doença ocupacional concausa
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-309-38.2010.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CULPA. RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão Nº 0020662-33.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que o labor, no mínimo, contribuiu com agravamento das moléstias desenvolvidas pelo reclamante, atuando como concausa, razão pela qual é devida a indenização por danos morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0021738-25.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Constatado o nexo causal entre a lesão apresentada pela reclamante e o trabalho desempenhado na reclamada, ainda que configurada concausa, impõe-se à empregadora o dever de indenizar os danos morais à trabalhadora.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0020110-45.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes da doença ocupacional.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo ... -
Acórdão Nº 0021117-28.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É devida a responsabilização do empregador quando a moléstia que acomete o trabalhador ocorre também em razão do serviço prestado em favor da empresa, ainda que na condição de concausa.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0021432-61.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Diante dos elementos trazidos aos autos, não resta caracterizada a relação de concausalidade entre a doença psiquiátrica apresentada pela autora e o trabalho desenvolvido na ré, sendo indevida indenização pelos danos morais decorrentes.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Diante dos elementos ... -
Acórdão Nº 0020562-23.2018.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR . É cabível a responsabilização do empregador quando a moléstia que acomete o trabalhador ocorre também em razão do serviço prestado em favor da empresa, ainda que na condição de concausa.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0021609-61.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. Configurada a existência de nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador e o labor prestado à reclamada, faz jus às indenizações por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0020759-36.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Configurada a existência de nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador e o labor prestado à reclamada, faz jus às indenizações por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0020145-26.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
-
Acórdão Nº 0020476-42.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. QUANTUM ... -
Acórdão Nº 0020604-33.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Configurada a existência de nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador (hérnia inguinal) e o labor prestado à reclamada, faz jus à indenização por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0020183-19.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerando que as atividades desempenhadas pela reclamante foi responsável, no mínimo, pelo agravamento da moléstia ortopédica de natureza congênita, é devida a indenização por danos morais. Recurso da reclamante parcialmente provido.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0020222-85.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. PENSÃO MENSAL TEMPORÁRIA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado o nexo de concausalidade entre as patologias da reclamante - síndrome do manguito rotador bilateral e cisto sinovial do punho esquerdo - e o trabalho desenvolvido na reclamada, bem como a perda temporária da capacidade laboral, é devida a pensão enquanto perdurar tal condição e as...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. PENSÃO MENSAL ... -
Acórdão Nº 0020447-95.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerando que as atividades desempenhadas pelo reclamante foram responsáveis, no mínimo, pelo agravamento da moléstia ortopédica de origem degenerativa, é devida a indenização por danos morais. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0020128-90.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. REPARAÇÃO. VALORES DEVIDOS. A existência de nexo concausal entre a patologia que acomete o reclamante e as atividades por ele realizadas em benefício da reclamada, quando devidamente apurado e comprovado por meio de perícia médica, viabiliza o reconhecimento da responsabilidade do empregador pelos danos materiais e morais sofridos...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MATERIAIS E MORAIS ... -
Acórdão Nº 0020276-04.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . Havendo comprovação do nexo de concausalidade entre o agravamento da patologia no cotovelo esquerdo da reclamante e as atividades exercidas no trabalho, sem que fosse afastada a culpa da ré, é devido o pagamento das indenizações por danos materiais e morais.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ... Havendo comprovação do ... -
Acórdão Nº 0020211-72.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo empregado atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias descritas na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado. Recurso desprovido no item.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Havendo prova de que a ... -
Acórdão Nº 0021223-53.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pela empregada atuou como concausa para o agravamento das moléstias descritas na petição inicial, à empregadora incumbe a obrigação de indenizar os danos causados à empregada.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0020025-85.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE E RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA DEMANDADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. Em sendo subjetiva a responsabilidade civil do empregador, faz jus o empregado ao pagamento de indenizações por danos moral e material quando demonstrados o dano, o nexo causal (ou concausal) entre a moléstia e o labor, bem como a culpa do empregador no...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90600-27.2007.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... DANO MORAL E MATERIAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... - CONCAUSA - INCAPACIDADE TOTAL E ...
-
Acórdão Nº 0020836-43.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O empregador está ... -
Acórdão Nº 0021344-52.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Constatado que as condições de trabalho na reclamada foram responsáveis pelo agravamento da lesão, esta é equiparada à doença ocupacional, faz o reclamante jus a indenização por danos morais. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão Nº 0021241-18.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes da doença ocupacional.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo ... -
Acórdão Nº 0020831-23.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Constatado o nexo de causalidade entre a lesão apresentada pelo reclamante e o trabalho desempenhado na reclamada, ainda que configurada concausa, impõe-se à empregadora o dever de indenizar os danos morais à trabalhadora.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Constatado o nexo de ...