doença profissional conceito
- Acórdãos nº 1000524-84.2015.8.26.0347 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54100-63.2005.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO VITALÍCIA. CUMULAÇÃO COM ... ção dos autos decorre de doença profissional, afigura-se indevida a compensação do valor ... ão suportada, o que não se enquadra no conceito de fato gerador do imposto de renda, tal como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14300-33.2002.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... ÉDICO DO INSS - COMPROVAÇÃO JUDICIAL DA DOENÇA PROFISSIONAL ... - POSSIBILIDADE - RECURSO DE ... em face da subjetividade que cerca o seu conceito. 3 - Os arestos paradigmas desservem ao fim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-63.2002.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... PROVISÓRIA DE EMPREGO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. O ... uniformizadora, de seguinte teor: "O conceito de 'mesma localidade' de que trata o art. 461 da ...
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Acórdãos nº 0012655-58.2014.8.26.0084 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... vida Ausência de cobertura Conceito de acidente não engloba hipótese de doença profissional e de doença do trabalho ...
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Acórdãos nº 1020354-73.2017.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... Ausência de cobertura Conceito de acidente não engloba hipótese de nça profissional e de doença do trabalho Exclusão ...
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Acórdão nº 0014605-83.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – SEGURO DE VIDA – COBERTURA PARA ACIDENTE DE TRABALHO – EXCLUÍDA DOENÇA LABORAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO EQUIPARADO A DOENÇA OCUPACIONAL – PRECEDENTE STJ - INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE MANEIRA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR – ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I - O problema ortopédico incapacitante...
... PARA ACIDENTE DE TRABALHO – EXCLUÍDA DOENÇA LABORAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ... III - Entende-se incluído no conceito de invalidez por acidente pessoal a doença ... por acidente pessoal a doença profissional que ensejou em impossibilidade para o exercício ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-217600-28.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... pelo autor da ação -, tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ... Embora o dano moral seja conceito amplo, é possível, juridicamente, ...
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Acórdãos nº 1004363-72.2016.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... ção securitária em virtude doença que guarda nexo com a atividade ... cobertura securitária, doença profissional, quaisquer que sejam suas causas. conceito de acidente pessoal. - Inexistência ...
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Acórdãos nº 0063228-38.2003.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... COBRANÇA. DISACUSIA. Doença profissional. EQUIPARAÇÃO AO CONCEITO ...
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Acórdãos nº 1000398-86.2015.8.26.0362 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... QUE EXCLUI DA INDENIZAÇÃO A DOENÇA PROFISSIONAL, QUANDO GERADORA DE ... COM O CONTRATO CELEBRADO, DO CONCEITO DE ACIDENTE JURISPRUDÊNCIA DESTA ...
- Acórdãos nº 0119197-38.2008.8.26.0011 de 34ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0116919-54.2009.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-286400-96.2007.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... com clareza se tal obra inseria-se no conceito de construção civil, hipótese regulada pela ... NÃO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. DESNECESSIDADE ... Uma vez ... assistida por sindicato da categoria profissional. Segundo, deve comprovar a percepção de ...
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Acórdão nº0027113-91.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho, 12-06-2023
... mbito hospitalar, configurando doena profissional, tal hiptese tambm seria excluda do conceito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-215700-62.2007.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO. DANOS MORAIS. CULPA DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 186 do CC suscitada no recurso de...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... o trabalhador não está inserida no conceito" de caso fortuito ou força maior. Consta da decis\xC3" ... -
Acórdão Nº 0835287-71.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... no sentido de que estes se incluem no conceito de acidente de trabalho, at porque, na esteira da ... Uma vez que a doena profissional que vitimou o apelado enquadra-se no conceito ...
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Acórdão Nº 0008018-32.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... no sentido de que estes se incluem no conceito de acidente de trabalho, at porque, na esteira da ... , tomando como certo que a doena profissional que vitimou o apelado enquadra-se no conceito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32900-22.2008.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL ADQUIRIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO - CONDENAÇÃO POR PRESUNÇÃO, SEM PROVA DA LESÃO À VIDA PRIVADA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO. 1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao denominado patrimônio moral do indivíduo, integrado por direito da personalidade. Tanto em sede constitucional (CF, art. 5º, "caput" e V, VI, IX, X, XI e XII) quanto em...
... GJCMDN/ft/ca DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL ADQUIRIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO - ... física, necessitaria de base lógica (conceito de patrimônio moral) ... 3. Nesse contexto, ... -
nº 2001.01.00.002776-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER). 1. Competência. É da Justiça do Trabalho a competência para o processamento e julgamento de ação ordinária de indenização decorrente de doença profissional, porquanto as causas de acidente de trabalho compreendem-se no conceito de dissídio entre trabalhador e empregador, não tendo a CF de 1988
... à indenização decorrente dos efeitos da doença", conhecida como tenossinovite, adquirida em funç\xC3" ... JUSTIÇA DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. LER - LESÃO DE ESFORÇO REPETITIVO ... , ambas as categorias não incluídas no conceito de relação de emprego, refogem à competência ... -
Acórdãos nº 1008727-58.2018.8.26.0564 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Ê COBERTURA PARA INVALIDEZ POR DOENÇA PROFISSIONAL E ACIDENTE - ... COM O CONTRATO CELEBRADO, NO CONCEITO DE ACIDENTE INAPLICABILIDADE DO ...
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Acórdãos nº 1009245-77.2015.8.26.0362 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... QUE EXCLUI DA INDENIZAÇÃO A DOENÇA PROFISSIONAL, QUANDO GERADORA DE ... COM O CONTRATO CELEBRADO, DO CONCEITO DE ACIDENTE INAPLICABILIDADE DO ...
- Acórdãos nº 2180170-06.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-226400-68.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... porque o mencionado dispositivo trata do conceito de ato ilícito, matéria que não tem afinidade ... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 1012157-57.2015.8.26.0003 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Ê COBERTURA PARA INVALIDEZ POR DOENÇA PROFISSIONAL E ACIDENTE - ... COM O CONTRATO CELEBRADO, NO CONCEITO DE ACIDENTE INAPLICABILIDADE DO ...