e e imediato mediato o pedido pedido
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Acórdão Nº 0004443-42.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES. CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. DEMANDAS ORIGINÁRIAS DE UM MESMO CONTRATO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1- Presentes a identidade de partes, pedido e causa de pedir, de rigor o reconhecimento
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... óxima e remota) e o mesmo pedido (pedido mediato e imediato)." 2 ... Desse modo, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103966020194050000), 14-11-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Especialmente quanto ao pedido de habilitação de herdeiros de parte falecida, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110423620204050000), 03-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070670620204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, o Desembargador Federal ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142422220184050000), 19-12-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123475520204050000), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08159568020194050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, foi abordada a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127805920204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... R E L A T Ó R I O ... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão Nº 0015006-21.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AFASTADA. AJUIZAMENTO DE DUAS DEMANDAS PARA ANÁLISE DE DÉBITOS RELATIVOS AO MESMO CARTÃO DE CRÉDITO. DÚPLICE IDENTIDADE DAS DEMANDAS. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Afasta-se a alegação de ofensa ao princípio da...
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... óxima e remota) e o mesmo pedido (pedido mediato e imediato). ” Código de Processo Civil ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125034320204050000), 18-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112294420204050000), 03-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107938520204050000), 26-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Proferi Decisão, indeferindo o Pedido de Efeito Suspensivo , verbis : ... "Cuida-se ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08144429220194050000), 20-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140080620194050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006581420204050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, foi abordada a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08234045420194058100), 15-10-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de enfermo que o cerca, porém há outro pedido na exordial para que alguém declare a isenção ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08115570820194050000), 21-11-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... , nos seguintes termos: "Julgo procedente o pedido da inicial consistente na desocupação dos ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063218020164050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, o Exmo. Desembargador ... à suspensão do seu efeito vinculante imediato. Nesse tocante, esta Primeira Turma assim se ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08019068320184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, o Exmo. Des. Federal Rodrigo ... ção por Titulação -RT, implantando de imediato o novo valor e pagando as diferenças devidas de ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017169120194058308), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... POSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ... S E N T E N Ç A: ANTONIA APARECIDA ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08079038120174050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... ISTO POSTO, indefiro o Pedido de Efeito Suspensivo ... Oficie-se ao Juízo ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012990220204050000), 14-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo diato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08087886120184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, o Exmo. Des. Federal Ivan ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036881420194058400), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... mérito, postulou pela improcedência do pedido, aduzindo que a aplicação da TR para correção ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012964720204050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, foi abordada a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...