economia nacional brasileira
-
Empresário da indústria segue otimista em relação à economia, diz CNI
Pesquisa da Confederao Nacional da Indstria (CNI) mostra que os empresrios industriais esto otimistas com relao ao desempenho da economia brasileira. Em dezembro, o Indice de Confiana do Empresrio Industrial (ICEI) ficou ...
-
Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... ção e comunicação e o seu uso apropriado pela população brasileira ... Art. 2º Fica instituída a Política Nacional de Desfazimento e ... § 2º As empresas públicas e de economia mista, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário em todas as ...
-
Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; ... IV – um da Agência Nacional de Energia Elétrica; ... V – um da ... a) um vinculado a universidade brasileira; e ... b) um cidadão brasileiro ... § 1º Cada membro do Comitê Gestor ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... II ? o Banco do Brasil e as sociedades de economia mista, criadas pela União, pelos Estados ou Municípios, as quais em ... 18, dispensadas da prova de nacionalidade brasileira dos seus sócios ou acionistas, são exclusivamente as existentes na data ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... , das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ...
-
DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade ... ?Art. 40. O Conselho de Segurança Nacional é o órgão de mais alto nível no ... e o adestramento da Fôrça Aérea Brasileira, inclusive de elementos para integrar as Fôrças ...
-
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... , cultural, político, tecnológico e econômico da sociedade brasileira, atendidos os seguintes princípios: ... I - ação governamental na ... pelos Estados e Municípios, suas autarquias, sociedades de economia mista ou empresas públicas; ... IV - bens e direitos do Centro ...
-
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... III – viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do ... cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; ... VIII – impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5792, DE 11 DE JULHO DE 1972. Institui Politica de Exploração de Serviços de Telecomunicações, Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Telecomunicação Brasileiras S.a. - Telebras, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... autorizado a constituir uma sociedade de economia mista denominada Telecomunicações Brasileiras ... autorizado a transformar a Empresa Brasileira de Telecomunicações em uma sociedade de ...
- Em vigor Decreto nº 9.873 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.
-
Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... , propiciar mão-de-obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os ... I - se implicar extradição inadmitida pela lei brasileira; ou ... Il - quando o estrangeiro tiver: ... a) cônjuge brasileiro do ...
-
Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... pelo Poder Público - a entidade brasileira que, na execução de suas atividades ... ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia" e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunica\xC3" ... como a programas e projetos de interesse nacional nas áreas de tecnologias da informação e ...
-
Juros futuros fecham em alta, com cenário fiscal no foco
... agenda econmica paralisada no Congresso Nacional e a elevada incerteza quanto aos rumos da a brasileira, o mercado tem pedido por prmios de risco cada ...
-
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... -combatente da Força Expedicionária Brasileira; ... XIII - capital das apólices de seguro ... , mediante sorteio, dos títulos de economia denominados capitalização; ... II - os ...
-
LEI 10470 de 25/06/2002 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - NES E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DOS CARGOS DE DIREÇÃO - CD E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... de empresa pública ou de sociedade de economia mista, que receba recursos de Tesouro Nacional ... Brasileira ... Demais cargos de natureza especial da ...
-
CNI revisa previsão e estima queda de 3,5% no PIB neste ano
... BRASLIA A Confederao Nacional da Indstria (CNI) revisou para baixo as previses de queda da economia brasileira para este ano. A estimativa de retrao ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
-
Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... a promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competitividade internacional do ... crescimento da produtividade da economia nacional; e ... III – as políticas de atração de ...
-
Guedes: Supermercados ajudaram a manter sinais vitais da economia
... quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento Dia Nacional do Supermercado 2020, promovido pela Associao Brasileira dos Supermercados ...
-
Acórdão nº 2009/0180576-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... não, as reivindicações da indústria nacional, nos termos consignados no Decreto 1.602⁄95 ... naqueles setores mais fragmentários da economia, permitindo-se a proteção de interesses de ... agravar a situação da indústria brasileira ... 7. A utilização de dados do ano de 2007, ...
-
'Economia vai deslanchar, se fizermos aquilo que precisa ser feito', diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta que a economia brasileira tem a oportunidade de "deslanchar", aps propostas do governo terem andando no Congresso Nacional, at mais rapidamente do que o esperado, no primeiro semestre, como o novo ...
-
'Economia vai deslanchar, se fizermos aquilo que precisa ser feito', diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta que a economia brasileira tem a oportunidade de "deslanchar", aps propostas do governo terem andando no Congresso Nacional, at mais rapidamente do que o esperado, no primeiro semestre, como o novo ...
-
'Economia vai deslanchar, se fizermos aquilo que precisa ser feito', diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta que a economia brasileira tem a oportunidade de "deslanchar", aps propostas do governo terem andando no Congresso Nacional, at mais rapidamente do que o esperado, no primeiro semestre, como o novo ...
-
Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; ... b) ... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos termos do § ...
-
Acórdão nº 2011/0007954-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRA" S/A - PETROBRAS ... : CANDIDO FERREIRA DA\xC2" ... entre sociedade de economia mista, com controle da União, e uma ... Energética Nacional ...