Eleição parlamentar
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Veto recorde a moderados favorece linha dura em eleição parlamentar no irã
cartas marcadasAinda vivendo a ressaca das crises em série que abalaram o país neste início de ano, o Irã realiza amanhã eleições para o seu Parlamento " o chamado Majlis " em meio a acusações de "cartas marcadas" e à indiferença da população. Existe...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... , 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e ... ção de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária ... #Incluído pela Lei nº 14.208, de ...
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Partido de putin vence com ampla margem eleição parlamentar
MOSCOU E SARANSK, Rússia O Partido Rússia Unida, do presidente Vladimir Putin, venceu com ampla margem as eleições parlamentares realizadas ontem. O comparecimento às urnas, no entanto, foi considerado baixo, sugerindo a perda de entusiasmo pelo gove...
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Partido de Putin vence com ampla margem eleição parlamentar
Agência O Globo - MOSCOU E SARANSK, Rússia — O Partido Rússia Unida, do presidente Vladimir Putin, venceu com ampla margem as eleições parlamentares realizadas ontem. O comparecimento às urnas, no entanto, foi considerado baixo, sugerindo a perda de ...
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O que acontece quando não há vencedor numa eleição parlamentar?
Agência O Globo - LONDRES - A indicação prévia de que a premier Theresa May pode vencer por maioria absoluta nas eleições gerais deixou o Reino Unido diante da perspectiva de um Parlamento em suspenso, no qual nenhum partido tem assentos suficientes ...
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Eleição hoje testa frente de esquerda e ameaça maioria parlamentar de macron
terceiro turnoApós sua reeleição à Presidência da França, em abril, Emmanuel Macron não revelava maiores preocupações com a renovação de sua maioria parlamentar no pleito legislativo, cujo primeiro turno ocorre hoje. Em meio às celebrações pelo segun...
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Partidos pró-Ocidente são favoritos em eleição parlamentar na Ucrânia
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPPetro ZadorozhnyySoldado ucraniano deposita seu voto em Novoaydar, na região de LuhanskKIEV - Com o país dividido por conta de uma controversa invasão russa, os ucranianos foram ontem às urnas eleger ...
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Israelenses vão às urnas em eleição parlamentar
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - Israelenses começaram a votar nesta terça-feira nas eleições que definirão a nova formação do Parlamento do país, o Knesset. As urnas abriram às 7h da manhã (3h de Brasília) e vão fechar às 22h nas gran...
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Israelenses vão às urnas em eleição parlamentar
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - A poucos minutos do fim da votação em que se decidirá a nova formação do Parlamento de Israel, a participação dos eleitores chegou a 63,7%, ultrapassando os índices de 2009, quando 59,7% dos israelenses...
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Israelenses vão às urnas em eleição parlamentar
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - No dia em que se decidirá a nova formação do Parlamento de Israel, o Knesset, o chanceler do Reino Unido, William Hague, disse que as perspectivas para uma solução no conflito entre Israel e Palestina e...
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Israelenses vão às urnas em eleição parlamentar
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - A poucas horas do fim das votações em que se decidirá a nova formação do Parlamento de Israel, o Knesset, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, exortou os partidários do Likud a saírem de casa e irem...
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Israelenses vão às urnas em eleição parlamentar
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - Israelenses começaram a votar nesta terça-feira nas eleições que definirão a nova formação do Parlamento do país, o Knesset. As urnas abriram às 7h da manhã (3h de Brasília) e vão fechar às 22h nas gran...
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EUA prometem aliviar sanções a Mianmar após eleição parlamentar
Hillary anuncia retorno de embaixador e programa de desenvolvimento MULHERES VARREM o chão em templo: resultado da oposição em eleição tem forte simbolismo político AP WASHINGTON. As eleições parlamentares em Mianmar - e a vitória esmagadora da oposi...
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Partido pró-União Europeia vence eleições parlamentares na Bulgária
... Europeu da Bulgria) ganhou por uma pequena margem a eleio parlamentar deste domingo, de acordo com pesquisas de boca de urna, o que lhe garante ...
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Após racha adiar eleição, bancada evangélica fecha acordo para escolha do novo presidente
Aps a eleio indita na Frente Parlamentar Evanglica ser anulada na ltima semana, os dois pretendentes ao cargo chegaram a um acordo firmado nesta quarta-feira. O deputado Eli Borges (PL-TO) ...
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Após racha adiar eleição, bancada evangélica fecha acordo para escolha do novo presidente
Aps a eleio indita na Frente Parlamentar Evanglica ser anulada na ltima semana, os dois pretendentes ao cargo chegaram a um acordo firmado nesta quarta-feira. O deputado Eli Borges (PL-TO) ...
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Bancada evangélica fecha acordo para novo presidente após eleição rachar
Aps a eleio indita na Frente Parlamentar Evanglica ser anulada na ltima semana, os dois pretendentes ao cargo chegaram a um acordo firmado nesta quarta-feira. O deputado Eli Borges (PL-TO) ...
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Após racha adiar eleição, bancada evangélica fecha acordo para escolha do novo presidente
Aps a eleio indita na Frente Parlamentar Evanglica ser anulada na ltima semana, os dois pretendentes ao cargo chegaram a um acordo firmado nesta quarta-feira. O deputado Eli Borges (PL-TO) ...
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Briga de duríµes no Irí£
Com a oposio de fora, eleio parlamentar vira disputa interna no regime dos aiatols ... Renata Malkes ...
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Bloco pró-ocidente é favorito na ucrânia
Aliados do presidente petro poroshenko saem fortalecidos de eleição parlamentar ... Novo Parlamento. Urnas móveis são levadas a anciãs em ...
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Theresa May sai fortalecida de eleições regionais britânicas
... que a primeira-ministra Theresa May pode aumentar sua maioria parlamentar na eleio nacional do dia 8 de junho. De acordo com os primeiros ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. PAGAMENTO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS POR VIAGENS NÃOREALIZADAS. ARTS. 267, VI, 333, I, II, DO CPC/1973 E ARTS. 1º, 2º,3º, 5º, 17, § 6º, DA LEI 8.429/1992. SÚMULA 7/STJ. ART. 12 DA LEI8.429/1992. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES. ART 172, §3º, DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE OFENSA. ART. 87 DO CPC/1973.SÚMULA 284/STF.
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Eleição de novo líder da bancada evangélica é anulada após briga por causa de cédula impressa
Em meio a uma briga envolvendo o uso da cdula impressa, a Frente Parlamentar Evanglica anulou nesta quinta-feira a eleio do novo presidente da bancada. Ligado Assembleia de Deus da regio Norte, o deputado Silas Cmara ...
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Eleição de novo líder da bancada evangélica é anulada após briga por causa de cédula impressa
Em meio a uma briga envolvendo o uso da cdula impressa, a Frente Parlamentar Evanglica anulou nesta quinta-feira a eleio do novo presidente da bancada. Ligado Assembleia de Deus da regio Norte, o deputado Silas Cmara (Rep-AM) ...
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Eleição de novo líder da bancada evangélica é anulada após briga por causa de cédula impressa
Em meio a uma briga envolvendo o uso da cdula impressa, a Frente Parlamentar Evanglica anulou nesta quinta-feira a eleio do novo presidente da bancada. Ligado Assembleia de Deus da regio Norte, o deputado Silas Cmara ...