Eleição parlamentar
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Sob pressão para deixar vaga na CCJ da Câmara, Daniel Silveira garante que fica na comissão
... O parlamentar, que aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indicado ontem para ...
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Sob pressão para deixar vaga na CCJ da Câmara, Daniel Silveira garante que fica na comissão
... O parlamentar, que aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indicado ontem para ...
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Sob pressão para deixar vaga na CCJ da Câmara, Daniel Silveira garante que fica
... O parlamentar, que aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indicado ontem para ...
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Sob pressão para deixar vaga na CCJ da Câmara, Daniel Silveira garante que fica na comissão
... O parlamentar, que aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indicado ontem para ...
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Sob pressão para deixar vaga na CCJ da Câmara, Daniel Silveira garante que fica na comissão
... O parlamentar, que aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indicado ontem para ...
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Oposição a maduro deve disputar eleição regional
... Ele chegou a ser reconhecido como tal por mais de 50 pases, incluindo Brasil e EUA. No entanto, perdeu o mandato parlamentar ao no participar da eleio de dezembro passado.Tarefa complexaOs partidos da oposio no concorreriam com as cdulas de seus partidos, mas sob a tutela ...
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Um ano após protestos, repressão intimida venezuelanos
... Unido da Venezuela, onde sero escolhidos os candidatos eleio parlamentar. Os opositores, at o momento, no anunciaram o que vo fazer. Para analistas ...
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Greve na realeza
... Isso ocorreria a apenas três semanas da eleição parlamentar do reino ... "Estes funcionários são leais ao seu ...
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Sem luz no fim da fila
... Unido da Venezuela, onde serão escolhidos os candidatos à eleição parlamentar. Os opositores, até o momento, não anunciaram o que vão ...
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Em busca de representatividade e eleição inédita, mulheres trans miram o Congresso
H 30 anos o Brasil elegia a primeira parlamentar travesti de sua histria. Ktia Tapety, negra e nordestina, foi eleita vereadora da cidade de Colnia do Piau, a cerca de 300 quilmetros de Teresina, ...
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Em busca de representatividade e eleição inédita, mulheres trans miram o Congresso
H 30 anos o Brasil elegia a primeira parlamentar travesti de sua histria. Ktia Tapety, negra e nordestina, foi eleita vereadora da cidade de Colnia do Piau, a cerca de 300 quilmetros de Teresina, ...
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Em busca de representatividade e eleição inédita, mulheres trans miram o Congresso
H 30 anos o Brasil elegia a primeira parlamentar travesti de sua histria. Ktia Tapety, negra e nordestina, foi eleita vereadora da cidade de Colnia do Piau, a cerca de 300 quilmetros de Teresina, ...
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Agenda do dia: Inflação ao consumidor dos EUA; Opep divulga seu relatório mensal
... do Congresso Nacional: o PRS 23/2022, que institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrdito e s Microfinanas, e o PRS 24/2023, que cria a ...
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Acórdão Nº 55033 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CASSAÇÃO DE VEREADOR. QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. APLICAÇÃO DO RITO DO DECRETO-LEI N. 201/1967. ALEGADA CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE N. 46 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... RECLAMAÇÃO ... CASSAÇÃO DE VEREADOR. QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR ... APLICAÇÃO DO RITO DO DECRETO-LEI N. 201/1967. ALEGADA ... liberdade de eleição” (fl. 12) ... Argumenta que, “ainda que haja amplitude na definição ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Como bem expõe Américo Bedê, “há muito já foi dito que a eleição não corresponde a um cheque em branco e que, portanto, a atuação ...
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Decisões Monocráticas nº 36260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2019
... direito de candidatar-se, de forma avulsa, à um dos cargos na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ... Narra o impetrante que, ... Deputados, com a condição única de integrar o mesmo bloco parlamentar ... Em amparo de sua pretensão preventiva, aponta que o receio de ...
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Aos 27, joão campos se elege no recife
... Sem experincia na Cmara, mas de olho na prxima eleio, o parlamentar construiu pouco a pouco as condies para ser alado candidato.Com a ajuda da ...
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Janaína nega articulação para candidatura em sp
... O parlamentar prximo da militncia conservadora e tem simpatia da famlia ...
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Decisão da Presidência nº 446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... que o referido objeto da arguição, o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), consistia, em sua versão original (Lei estadual 5.085/86), em ... de Secretário Executivo, com o mesmo nível e provimento por eleição direta da Assembleia Geral dos pensionistas ... Lei estadual 9.041/2008 ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ” não-tributados continuassem excluídos do rateio para a eleição ... proporcional de representantes e o voto fosse restrito a homens ... do eleitorado, culminando com uma correlação de força parlamentar desfavorável aos revolucionários. 77 Tanto que a solução executada ...
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Após adiar anúncio, Jaques Wagner confirma que não será candidato ao governo da Bahia
... Jaques Wagner confimou nesta segunda-feira que está fora da eleição estadual. Seu mandato parlamentar ainda está no meio e só termina em ...
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Após adiar anúncio, Jaques Wagner confirma que não será candidato ao governo da Bahia
... Seu mandato parlamentar ainda est no meio e s termina em 2026. A ideia de Wagner era apoiar a ...
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Após adiar anúncio, Jaques Wagner confirma que não será candidato ao governo da Bahia
... Jaques Wagner confirmou nesta segunda-feira que está fora da eleição estadual. Seu mandato parlamentar ainda está no meio e só termina em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... ao cargo por Gilson Moura, também foi assessor de campanha do parlamentar ... Em apreciação de mérito, o juízo de primeira instância ... interesse do candidato Francisco Gilson de Moura à mencionada eleição. Isso porque não restou demonstrado nos autos interesse do IPEM/RN e ... -
Em negociação com Paes sobre eleição no Rio, Ciro Gomes chama Freixo de lulista
... Marcelo Freixo (PSB-RJ) representava a "esquerda moderna", mas, aps se aproximar do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), o parlamentar se tornou "s um cara lulista". A declarao foi dada pelo ex-ministro em entrevista ao GLOBO ... Freixo pr-candidato ao governo do Rio e conta com ...