eleições municipais bh
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Decisão monocrática Nº 0605777-76.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 26-09-2022
... Anoto que do teor do art. 53 da Lei das Eleições" se extrai que poderá ser impedida a reapresentação de propaganda em hor\xC3" ... a um rombo de R$20 bi no fundo de previdência dos servidores municipais e que teria determinado à guarda municipal que espancasse professores, ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Municipais ... INTERESSADO(A)(S): ... Associação de Moradores do Jardim América; ... Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins > Eleições ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Regional de Enfermagem da Bahia; Leani ...
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Diário do Executivo, 06-08-2020
... integrantes da carreira e será realizada, assim como as demais eleições" internas do Ministério Público, preferencialmente por meio eletrônico.\xE2\x80" ... o repasse de recursos extraordinários às gestões municipais de Assistência Social, dos 853 municípios mineiros, destinados às ...
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Material de campanha de Patrus chega às ruas de BH
... em que o mensalo petista, com potencial de desgaste s campanhas municipais da legenda, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-03-2017
... Municipais. Informações das 12 as 17 horas pelo tel: (32) 3341-1235 ... ou email ... entidade), para participarem de eleições gerais. As eleições serão realizadas no dia 09 de agosto de 2017, nos ...
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Juiz anula intervenção do PSD em BH
... Inconformada com a interveno, um grupo de lideranas municipais da legenda em BH pediu Justia eleitoral, na sexta-feira, impugnao da ...
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Marcio Lacerda anuncia novo vice na campanha de reeleição em BH
... Porque as eleies municipais tm dinmica prpria. J tivemos alguma dificuldade com o PT em Recife, ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Urbanística > Posturas Municipais ... INTERESSADO(A)(S): ... Associação de Moradores do Jardim América; ... Fiscalização Profissional e Afins > Eleições ... INTERESSADO(A)(S): ... Conselho Regional de Enfermagem da Bahia; ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Urbanística > Posturas Municipais ... INTERESSADO(A)(S): ... Associação de Moradores do Jardim América; ... Fiscalização Profissional e Afins > Eleições ... INTERESSADO(A)(S): ... Conselho Regional de Enfermagem da Bahia; ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:BA34788-A) Agravado: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais Da Cidade De Feira Da Mata - Cnpj: 28.438.754/0001-47 Advogado: Rodrigo ... ão mandamental não é dirigida contra a mera mudança das eleições em si, mas, sobre os motivos espúrios que levaram o Presidente da Câmara ...
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Carvalho: partido cresceu sob a saraivada do mensalão
... do julgamento do mensalo no PT no primeiro turno das eleies municipais. Ele destacou, no entanto, que apesar disso, o partido cresceu em todo o ...
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Acordao N° 1347638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços para campanha eleitoral. Partido político. Diretório nacional. Termo de assunção de dívida. Validade. Vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Legitimidade. Recurso conhecido e provido. Sentença terminativa cassada. - na hipótese, colacionou-se o termo de assunção de dívida com a concordância da parte
... Délio Malheiros ao cargo de Prefeito de Belo Horizonte, nas eleições de 2016, conforme contrato de ... prestação de serviços celebrado entre ... diretórios estaduais e municipais a assim procederem, tudo em observância ao artigo 29, § 3º, da Lei ... -
Rio Branco
... Eleições 2020, protocolado pelo servidor em 01 de julho de 2020; ... Considerando o ... que adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de ... outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 26-10-2023
... orientações gerais para a realização das Conferências Municipais de Assistência ... Social no Estado de Minas Gerais; ... A Resolução ... 12h às 13h Apresentação do resultado das eleições e dos conselheiros eleitos ... 13h Almoço ... 14 Encerramento ...
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Caravana de Lula foca cidades onde PT foi derrotado
... cidades onde o partido é fraco ou foi derrotado nas eleições municipais do ano passado. Não foi à toa que a peregrinação começou ...
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Dilma e Lula vão a reduto de Aécio e reforçam pré-campanha
... À medida que seus prováveis adversários nas eleições do ano que vem - Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves - colocam o bloco na ... cidades onde o partido é fraco ou foi derrotado nas eleições municipais do ano passado ... Não é à toa que a peregrinação começou pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0605968-24.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 28-09-2022
... Kalil teria determinado à guarda municipal agredir professores municipais (“Kalil manda guarda municipal bater em professores na porta da PBH”) ... Do teor do art. 53 da Lei das Eleições" se extrai que poderá ser impedida a reapresentação de propaganda em hor\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-03-2020
... - Edital de Suspensão de Realização de Eleições. O Presidente do Sin- ... dicato dos Empregados no Comércio de São João ... Estaduais - ... Municipais - ... Remuneração de capitais de terceiros ... Juros ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2017
... : análise das contas da Federação, reforma estatutária e eleições ... 2 cm -09 935004 - 2 ... CISAJE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ... ���������� ... Municipais ... Remuneração de capitais de terceiros ... ������ ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-02-2019
... chapas para concorrer às eleições da citada entidade sindical, sendo ... que ocorreu o registro de apenas ... autarquias e repartições federais, estaduais e municipais. Em virtude da ... presente deliberação, passa o Artigo 5º do Contrato ...
- Cenários de 2014 na campanha de 2012
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Diário dos Municípios Mineiros, 04-01-2017
... - Edital de Convocação - Eleições Sindicais - O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de ... Municipais de Barão de Cocais/MG, de acordo com as especificações ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-09-2020
... ceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, compe- ... tirá aos Diretores, em conjunto, inclusive o controle das ... em atividades inerentes à realização das Eleições de 2020. Vigência: ... Até 15/02/2021, contados da publicação ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
... inscrição de uma única chapa às eleições que se realizarão no dia 30 de ... maio de 2.017, com a seguinte ... para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses, que será processada e julgada de ...