eleições municipais bh
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TSE amplia atuação de comitê de segurança cibernética para combater fake news
... em 2020, aps ameaas de ataques cibernticos durante as eleies municipais ... Alm de ampliar de seis para 11 o nmero de integrantes, a nova ...
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Atividade advocatícia no interior: desafios e dificuldades
... Era, também, ano de eleições presidenciais, “bombando”, pela UDN, à cadeira de presidente da ... , dos estabelecimentos bancários e de cobrança de débitos municipais pela Prefeitura Municipal de São João Del Rei, responsáveis todas elas ...
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Acórdão nº 1.0209.19.005841-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL - REJEITADA - MÉRITO - IMPUGNAÇÃO ÀS CANDIDATURAS DE CONSELHEIRAS TUTELARES - MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA - OFENSAS ÀS NORMAS DO EDITAL - NÃO CONSTATADAS - VINCULAÇÃO DAS CANDIDATURAS A NOMES OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS - INOCORRÊNCIA - UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO DE...
... III do mesmo item, ao receberem apoio direto de duas vereadoras municipais, Sra, Sandra Fernandes Costa e Sra. Leidlia Teixeira Villefort. Sustenta ... -
A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... para um estudo estatístico amplo das eleições de 1928, ver Allan J. Lichtman, prejudice and the old politics: the ... religiosas para aplicá-las contra os governos estaduais e municipais por meio da cláusula do devido processo 191 ... por essa altura, os ...
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Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
... 493-586 ... do vol. 2, a diversos rgos municipais de fazenda. E ainda, Ofcios nos 4726/2016, 4733/2016 e 4730/2016 a ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... se destaca é a fraca intervenção das autoridades estatais e municipais na solução dos problemas ambientais (falta de ordenamento urbano, falta ... ção da independência nacional, em 1975, e a realização de eleições gerais e periódicas, como forma de materialização de uma democracia ... -
Aécio Neves diz que é um equívoco nacionalizar as eleições em BH
... ao Palcio do Planalto em 2014, o senador Acio Neves (PSDB) disse, na tarde desta quinta-feira, que um "equvoco" nacionalizar as eleies municipais de Belo Horizonte. Acio alegou ter se surpreendido "quando viu a prpria presidente da Repblica" parar sua agenda para articular composies em torno da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.258287-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Enero de 2016
... Em síntese, aduz o autor/apelante: que "a determinação de eleições unificadas no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, com posse para ... dos conselheiros eleitos com base na Lei 8.069/90 e leis municipais, cuja duração permanece sendo de 3 anos, sob pena de violação, por ...
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Avanço de candidatos do PSB pode levar í ruptura com PT
... Passou em seguida por duas secretarias municipais, uma no Recife e outra no interior. Em 2007 foi convidado para a ...
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TSE amplia atuação de comitê de segurança cibernética para combater fake news
... em 2020, aps ameaas de ataques cibernticos durante as eleies municipais ... Alm de ampliar de seis para 11 o nmero de integrantes, a nova ...
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Do processo em geral
... e fundações de Direito Público federais, estaduais ou municipais que não explorem atividades econômicas o quádruplo do prazo fixado no ... litígios entre sindicatos e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção de incompetência em ...
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Decisão monocrática Nº 0605924-05.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 30-09-2022
... ao exigido pela Lei n° 9.504, de 30/9/1997 (Lei das Eleições), em seu artigo 58, §3°, inciso III, alínea "b" (ID 70811246) ... ções da Lei Federal 13.022/2014, que a atribuiu às Guardas Municipais do país a função de desenvolver ações de prevenção primária à ...
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Lacerda elogia Dilma por parcerias em BH
... Depois de romper com o PT e se aliar ao PSDB nas eleies municipais de 2012, o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), ...
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Lacerda elogia Dilma por parcerias em BH
... Depois de romper com o PT e se aliar ao PSDB nas eleies municipais de 2012, o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), ...
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Em BH, cargos seriam usados como moeda de troca
... Os nmeros so do Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais, que aponta haver outros 34,5 mil cargos efetivos na administrao ...
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Juíza vê desvio de dinheiro e envolvimento de ministro com convênio irregular em BH
... por Duda Mendona pelos servios prestados ao PT nas eleies municipais de 2004, que, incluiriam a campanha do prefeito de Belo Horizonte, ...
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Em BH, cargos seriam usados como moeda de troca
... Os nmeros so do Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais, que aponta haver outros 34,5 mil cargos efetivos na administrao ...
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Juíza vê desvio de dinheiro e envolvimento de ministro com convênio irregular em BH
... por Duda Mendona pelos servios prestados ao PT nas eleies municipais de 2004, que, incluiriam a campanha do prefeito de Belo Horizonte, ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... e fundações de Direito Público federais, estaduais ou municipais que não explorem atividades econômicas o quádruplo do prazo fixado no ... litígios entre sindicatos e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção de incompetência em ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... matérias de Direito Público > Ordem Urbanística > Posturas Municipais ... INTERESSADO(A)(S): Associação de Moradores do Jardim América; ... > Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins > Eleições ... INTERESSADO(A)(S): Conselho Regional de Enfermagem da Bahia; Leani ...
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Material de campanha de Patrus chega às ruas de BH
... em que o mensalo petista, com potencial de desgaste s campanhas municipais da legenda, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
... AVISO – Serão realizadas eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes ... próprios municipais" e locados, da Prefeitura Municipal de Poços de ... Caldas. A decisão na \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0605752-63.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 26-09-2022
... Anoto que do teor do art. 53 da Lei das Eleições" se extrai que poderá ser impedida a reapresentação de propaganda em hor\xC3" ... a um rombo de R$20 bi no fundo de previdência dos servidores municipais e que teria determinado à guarda municipal que espancasse professores, ...