eliminação de pombos
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Prática desportiva, exploração de atividade econômica e proteção dos animais
... de 2004, o Supremo Tribunal de Justiça afirmou que o “tiro aos pombos” não se configura violência injustificada, pois tal restaria ... , o ato gratuito de força ou de brutalidade, a eliminação da estrutura vital, o golpe profundo ou extenso ou a dor intensa, a dor ...
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Acórdão Nº 0020531-34.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. É inviável a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, face ao disposto no art. 193, § 2º, da CLT. Aplicação da Súmula 76 deste Tribunal Regional.
... pombos mortos nas telas dos armazéns. Disse ser quase que diariamente, toda ... biológicos é inerente à atividade, isto é, não há eliminação com medidas aplicadas ao ambiente nem neutralização com o uso de EPIs. A ... -
Portaria, PORTARIA Nº 506/2022. Regulamenta o Controle de Vetores e Pragas Urbanas no âmbito do Estado do Rio
... II - Pragas urbanas: são animais sinantrópicos como ratos, pombos, morcegos, baratas, ... moscas, pulgas, entre outros, que infestam ... São ações de controle mecânico: eliminação de depósitos que acumulem ... água, destinação adequada de criadouros ...
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Municípios - Paul�nia
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Peru�be
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Pedra Bela
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Pedrinhas Paulista
... dimento à legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento ... de pombos, aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Piedade
... dimento à legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento ... de pombos, aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Pirassununga
... dimento à legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento ... de pombos, aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Pedrinhas Paulista
... legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento de pombos, ... aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Pedregulho
... legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento de pombos, ... aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Paranapanema
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Piquete
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Piraju
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Pindamonhangaba
... dimento à legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento ... de pombos, aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Piraju�
... dimento à legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento ... de pombos, aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Peru�be
... legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento de pombos, ... aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Paul�nia
... legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento de pombos, ... aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Pirapora do Bom Jesus
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Pederneiras
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Piracaia
... descupinização em atendimento à legislação; eliminação de ... escorpiões, desalojamento de pombos, aves, morcegos e outras) ...
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Municípios - Pereira Barreto
... dimento à legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento ... de pombos, aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Po�
... dimento à legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento ... de pombos, aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Parisi
... legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento de pombos, ... aves, morcegos e outras) nos ...
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Municípios - Piedade
... legislação; eliminação de escorpiões, desalojamento de pombos, ... aves, morcegos e outras) nos ...