embargos declaração efeito infringentes
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Acórdão Nº 0020296-26.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES ... O embargante afirma que, em razão da ... -
Acórdão Nº 0021642-53.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES ... A reclamante entende que a decisão foi ... -
Acórdão Nº 0020565-81.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES ... O reclamante entende que a decisão restou ... -
Acórdão Nº 0020210-83.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. ANÁLISE CONJUNTA ... As reclamadas entendem que ... -
Acórdão Nº 0001333-13.2013.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum, conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0020157-40.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum, conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... CHARAO BARCELOSEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES ... -
Acórdão Nº 0021656-31.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0021491-05.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0021725-21.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... Requer, pois, seja conferido efeitos infringentes aos presentes embargos, bem como seja corrigida ... -
Acórdão Nº 0020769-34.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0020150-34.2021.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0021439-86.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES . Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0021462-69.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
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Acórdão Nº 0021421-22.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado
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Acórdão Nº 0020723-48.2018.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... çãoPROCESSO nº ()RELATOR: EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0020875-35.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 15-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum, conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0021648-11.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. Verificada a existência da omissão/contradição apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2011/0246782-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE COBRANÇA - ACÓRDÃO DESTE COLEGIADO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Os embargos de declaração, nos estreitos limites delineados pelo artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil de 1973, têm...
... DECLARAÇÃO ... 1. Os embargos ... efeito ... infringentes ... -
Acórdão Nº 1268157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : JOAO JOAQUIM MARTINELLI ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ... REGIMENTAL EM ... infringentes, tornar sem efeito o acórdão embargado e a ...
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Acórdão Nº 1360733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ... REGIMENTAL EM ... infringentes, tornar sem efeito o acórdão embargado e a ...
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Acórdão Nº 1242425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... : JOAO JOAQUIM MARTINELLI ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ... REGIMENTAL EM ... infringentes, tornar sem efeito o acórdão embargado e a ...
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Acórdão Nº 0020148-80.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. Embargos acolhidos para, corrigindo defeito no aresto, atribuir efeito modificativo ao julgado.
... RELATOR: RAUL ZORATTO SANVICENTEEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. Embargos ... , corrigindo defeito no aresto, atribuir efeito modificativo ao julgado ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 1270038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... : JOAO JOAQUIM MARTINELLI ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ... REGIMENTAL EM ... infringentes, tornar sem efeito o acórdão embargado e a ...
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Acórdão Nº 1256719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ... REGIMENTAL EM ... infringentes, tornar sem efeito o acórdão embargado e a ...
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Acórdão Nº 1270530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... : LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ... REGIMENTAL EM ... infringentes, tornar sem efeito o acórdão embargado e a ...