embargos excesso execução
448287 resultados para embargos excesso execução
- Acórdão nº EDcl no AREsp 47258 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1270531 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0208540-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICA ...
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Acórdão nº 2007/0258501-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. VALOR DA CAUSA ... embargos à execução em que impugnado o excesso da cobrança, o valor atribuído ao feito deve ...
- Acórdão nº REsp 1297912 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0273645-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Proposta a execução, a autarquia-recorrente apresentou embargos, ando excesso de execução ao argumento de que incluídos nos ...
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Acórdão nº 2014/0026934-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ... origem, de embargos à execução contra a ... excesso de ...
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Acórdão nº 2008/0086080-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 ... 1. "Mera possibilidade de excesso de execução não autoriza a concessão de ...
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Acórdão nº 2007/0196723-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0185966-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAJUSTE DE 28,86%. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ANÁLISE. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. COMPROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE. ÔNUS DA UNIÃO. ART. 333, II, DO CPC. EVOLUÇÃO FUNCIONAL. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1....
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAJUSTE DE 28,86%. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ANÁLISE. REEXAME DE PROVAS ... -
Acórdão nº 2005/0124362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ITR ...
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Acórdão nº 2007/0009254-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO ... PREJUDICADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE EFEITO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1348753 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FORNECIMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VERBETES N. 5 E 7/STJ. ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. - É vedado em recurso especial o reexame do conjunto fático-probatório e de cláusulas contratuais, o que atrai a incidência dos verbetes n. 5 e 7 da Súmula desta...
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Acórdão nº 2008/0064608-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA ATRAVÉS DE MEMÓRIA DO CÁLCULO ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS DE MORA FIXADOS EM DESACORDO COM A DECISÃO EXEQÜENDA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DA CONTA ...
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Acórdão nº 2006/0013781-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAJUSTE DE 28,86%. EXCESSO DE ... VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAJUSTE DE 28,86%. EXCESSO DE EXECUÇÃO ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 1120840 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO NAEXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULOS. JUNTADA. NECESSIDADE. ART. 739, § 5º,DO CPC/73. FAZENDA PÚBLICA. APLICABILIDADE. PRECEDENTES.1. As Turmas que compõem a Primeira Seção deste STJ firmaram oentendimento de que é aplicável à Fazenda Pública o comando previstono § 5º do art. 739-A do CPC/73, que exige a apresentação da memóriade cálculos pelo...
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Acórdão nº 2006/0199590-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS DO DEVEDOR. AUSÊNCIA DE ... quando o executado alega apenas excesso de execução, não produz os efeitos da revelia ...
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Acórdão nº 2008/0236979-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO IAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO" DE SENTENÇA. ORIUNDA DE AÇÃO COLETIVA. DIFEREN\xC3" ... causas legitimadoras do reconhecimento de excesso na execução, encontra óbice na Súmula ...
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Acórdão nº 2002/0084452-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2007/0260465-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO OBJETO DA SENTENÇA EXEQÜENDA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16840-92.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXCESSO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - MULTA (SÚMULA 266/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO". EXCESSO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... - MULTA (S\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0161706-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO RECLAMADA. FIXAÇÃO DOS ... valor atual da execução, e não sobre o excesso verificado nos respectivos embargos, não ofende ...
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Acórdão nº 2008/0157292-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. (IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DA RESTITUIÇÃO PARCIAL DE VALORES EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE ANUAL DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS). 1. A modificação de julgado impugnado por embargos de declaração é cabível quando verificada naquele a ocorrência de
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA ... (IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO". EXCESSO DE EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DA RESTITUI\xC3" ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1314307 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise do acervo fático-probatório dos autos, entendeu que o ora agravante não demonstrou o excesso de execução. A revisão de tal entendimento...