empregador juridica natureza rural
57733 resultados para empregador juridica natureza rural
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10271-97.2019.5.15.0151)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. TRABALHO NA LAVOURA. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DISPONIBILIZADAS NO INÍCIO DO TALHÃO, MAS QUE AO LONGO DO DIA SE TORNAVAM DISTANTES EM DECORRÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO NORMAL DO LABOR. TRABALHADORA QUE SATISFAZIA AS NECESSIDADAES FISIOLÓGICAS SE UTILIZANDO DA VEGETAÇÃO AO
... jurídica para exame mais detido da controvérsia ... 1 – Trata-se de trabalhadora rural que, segundo admite o próprio TRT, era obrigada ... descumpriu a NR 31, segundo a qual o empregador rural deve ... disponibilizar áreas de ... natureza de ordem pública ... 5 – ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10932-05.2019.5.15.0110)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA .
... GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ÚNICO ... APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... da desconsideração da pessoa jurídica (incisos II e VII). Por isso, a jurisprudência ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10481-09.2021.5.15.0110)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . A jurisprudência desta 7ª...
... GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ... ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... da desconsideração da pessoa jurídica (incisos II e VII). Por isso, a jurisprudência ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10715-46.2021.5.15.0027)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . A jurisprudência desta 7ª...
... GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. EMPREGADOR ... ÚNICO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... da desconsideração da pessoa jurídica (incisos II e VII). Por isso, a jurisprudência ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Remuneração e salário
... parcelas que evidenciam que a relação jurídica de trabalho formou-se com intuito oneroso por ... parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho ... órias , sempre objetivando enfatizar a natureza salarial de determinadas figuras trabalhistas ... A Lei de Trabalho Rural indica certas especificidades no tocante ao ...
-
Acórdão, Processo nº 0004007-61.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... de referida documentao pelo empregador, comprovada em Juzo, permite pedido para que tal ... Da atividade rural em empresa agropecuria Perodos trabalhados como ... que independiam de contribuies e tinham natureza assistencial (benefcios por incapacidade e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 25697-55.2016.5.24.0006)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ TRANSPORTADORA VOBETO LTDA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA . PEDIDOS DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E DE...
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" ... MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2319-13.2013.5.15.0140)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 3ª RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º
... JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 50-76.2019.5.09.0004)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS...
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA ... VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000926-69.2020.5.02.0005)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" ... MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10581-48.2017.5.03.0009)
RECURSOS DE REVISTA DOS RÉUS. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17
... JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 505-73.2019.5.13.0022)
RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇ
... JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10001-06.2018.5.03.0034)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ EDFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO S.A.. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO
... JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1186-92.2016.5.08.0117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RÉS POLIPEÇAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA E MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE...
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" ... MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000684-85.2019.5.02.0445)
RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/
... QUE A RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000268-79.2020.5.02.0705)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO
... QUE A RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 89600-02.2005.5.02.0026)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" MATERIAL TENHA ... OCORRIDO ANTES DA VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000362-66.2021.5.02.0713)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS...
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA ... VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10825-58.2019.5.15.0110)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI...
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" ... MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10117-29.2020.5.15.0027)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA
... JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001210-13.2019.5.02.0361)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º, §§ 2º e 3º DA CLT, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.467/17 AOS...
... EM CURSO, AINDA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA" MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA ... VIG\xC3" ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10870-62.2019.5.15.0110)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO
... JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11712-03.2017.5.03.0092)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA . LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊN
... RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001748-32.2019.5.02.0316)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 3ª E 4ª RECLAMADAS . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DIVERGÊNCIA ATUAL ENTRE TURMAS DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO...
... QUE A RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001264-86.2019.5.02.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA. LEI Nº 13.467/2017 . NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a...
... JURÍDICA MATERIAL TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA ... rural ... De todo modo, ainda que se entenda ... patrimônio do empregador capaz de suportá-la ... Isso porque, ... norma com natureza também processual, nesse ponto, nada impede sua ...