empreiteira
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CGU proíbe empreiteira Mendes Júnior de firmar contratos públicos por 2 anos
CGU proíbe empreiteira Mendes Júnior de firmar contratos públicos
A Controladoria-Geral da União declarou a empresa Mendes Júnior inidônea. Com a decisão, a construtora fica proibida de assinar novos contratos com a Administração Pública por pelos menos dois anos. A medida, assinada pelo ministro Luiz Navarro, f... - ATA - EP770 Empreiteira Ltda
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Defesa de presidente da empreiteira OAS pede nulidade do processo
Defesa de presidente da empreiteira OAS pede nulidade do processo
Os advogados do presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, pediram para que seja declarada a nulidade do processo que resultou na prisão do executivo. Eles alega... -
Acórdão nº 2015/0327246-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mesmo fora do canteiro de obras, pela empreiteira responsável pela ... realização da obra contratada, em virtude da ausência de circulação ...
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Acórdão nº 2012/0041364-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA E SUBEMPREITADA. MÁ EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO E ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. ...
... empreiteira), responsável pela reexecução dos serviços. Para ... -
Outras obras abandonadas pela empreiteira
Ainda no Rio, a construtora Delta saiu do consórcio responsável pelas obras de reforma do Maracanã, que preparam o estádio para a Copa do Mundo de 2014, e da Transcarioca, corredor expresso de ônibus que ligará a Barra da Tijuca, na Zona Oeste, à I...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951400-31.2005.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DO TST. Conforme afirmado no acórdão do Tribunal Regional, a recorrente e a empresa Construtora Habitável Ltda. firmaram contrato para a execução de obras de revitalização do Refúgio Biológico Bela Vista da Itaipu em Foz do Iguaçu. Depreende-se, assim, que a hipótese não é de terceirização de serviço...
... não é de terceirização de serviço ou atividade, e, sim, de contrato de empreitada de construção civil entre a dona da obra e a empreiteira, o que não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária da dona da obra nas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira, nos moldes ... -
Ex-assessor de Dilma nega que tenha pedido ou recebido dinheiro da empreiteira
Agência O Globo - BRASÍLIA. Ex-assessor pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff, Anderson Dorneles aparece na delação de Cláudio Melo Filho como beneficiário de R$ 350 mil da Odebrecht, dinheiro que teria recebido em sete parcelas, entre outubro de 2...
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Empreiteira diz ter pago de forma ilegal dívida de campanha de dilma
Escândalos em série BRASÍLIA Dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez afirmaram em depoimentos ao Ministério Público Federal que a empresa pagou despesas de fornecedores da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2010, sem que os gast...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-58.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... GMDMC/Fr/cb/sr A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TERCEIRA RECLAMADA (ACTA ENGENHARIA LTDA.). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPREITEIRA PRINCIPAL E SUBEMPREITEIRA. Este Tribunal Superior, com fulcro no artigo 455 da CLT, entende que o empreiteiro principal e o subempreiteiro ...
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Empreiteira 'campeã de pregões' estreou no governo Bolsonaro e já conquistou R$ 620 milhões
BRASILIA — O governo federal reservou desde 2019 cerca de R$ 620 milhões para o pagamento de obras tocadas pela Engefort Construtora e Empreendimentos . A empresa, que nunca havia sido contratada antes pela administração federal, vem ganhando licit...
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STF arquiva processo contra Aécio Neves em suposto caso de corrupção envolvendo empreiteira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento indevido de valores. A decisão foi tomada por quatro vot...
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Ex-executivo de empreiteira se entrega, após sentença do trf-4
SÃO PAULO Condenado a 34 anos e dois meses de prisão, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada se apresentou ontem à Polícia Federal de Curitiba para começar a cumprir pena no Complexo Médico Penal, onde ficam os condenados da Lava-Jato...
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Só mais uma empreiteira fará acordo, afirma mpf
SÃO PAULO A Lava-Jato só deverá assinar apenas mais um acordo de leniência com empresas, segundo afirmou, ontem, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Até agora, somente a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa assinaram esse tip...
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Investigação indica que campos recebeu propina de empreiteira
O Ministério Público Federal concluiu que o empresário João Carlos Lyra de Melo Filho é o proprietário do avião que caiu em Santos (SP) com o então candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, na campanha presidencial de 2014. O empresário, de aco...
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Instituto lula recebeu r$ 3 milhões de empreiteira
Investigada na lava-jato também repassou r$ 1,5 milhão a empresa do ex-presidente, que nega irregularidade Renato Onofre renato.onofre@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO Perícia da Polícia Federal identificou pagamento feito pela construtora Camargo Corrêa a...
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Empresas de operador lavavam dinheiro para empreiteira
As investigações da Operação Pripyat revelaram que as empresas de Adir Assad foram usadas pela Andrade Gutierrez para a formação de um caixa dois destinado a propina em espécie, no âmbito das obras de Angra 3. As empresas forneciam notas fiscais para...
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Moro critica mais uma empreiteira por ter se defendido na imprensa
Moro critica mais uma empreiteira por ter se defendido na imprensa
Comunicados oficiais contra a prisão de executivos na operação “lava jato” voltaram a ser alvos de críticas do juiz federal Sergio Fernando Moro, que conduz os processos em Curitiba. Ele disse que a empreiteira Andrade Gutierrez reforçou os motivo... - COMUNICADO - EMPREITEIRA CRIVER SS LTDA
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TST absolve universidade de responsabilidade por dívida de empreiteira
Contratante não responde por dívida trabalhista de empreiteira
O contratante de uma obra não tem responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelos débitos trabalhistas contraídos pela construtora. Baseado neste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Universidade Federal do Espíri... -
Liminar obriga empreiteira a colocar banheiros em canteiros de obras
Liminar obriga empreiteira a colocar banheiros em canteiros de obras
A Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda deve colocar nas instalações sanitárias do canteiro de obras lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção estabelecida pela Norma Regulamentadora 18, assim como garantir a implementação do Programa d... -
Teori homologa delação de Youssef e nega HC de vice de empreiteira
Teori homologa delação de Youssef e nega HC de vice de empreiteira
O ministro Teori Zavascki (foto), do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta sexta-feira (19/12), os termos do acordo de delação premiada entre Alberto Yousseff, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal nas investigações da oper... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55600-56.2009.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DESTA CORTE. O contrato de empreitada entre o Município e a empreiteira, para construção de moradias, não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária do Município pelas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira,...
... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DESTA CORTE ... O contrato de empreitada entre o Município e a empreiteira, para construção de moradias, não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária do Município pelas obrigações trabalhistas contraídas ... -
OAB-SP diz defender sigilo profissional, não empreiteira citada na 'lava jato'
OAB-SP diz defender sigilo profissional, não empresa investigada
Depois que a Polícia Federal apreendeu cópias de documentos de advogados na operação “lava jato”, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota declarando defender as prerrogativas profissionais da classe. Na última sexta-fei... -
Oas contratou empreiteira de fachada de doleiro
Construtora, que prestou serviço para gaspetro, usou empresa fantasma para propinas Chico de Gois e Eduardo Bresciani opais@oglobo.com.br BRASÍLIA A Construtora OAS, que prestava serviços para a Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária inte...