Emulação
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0051259-28.2020.8.19.0002 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de Declaração 0051259-28.2020.8.19.0002 Embargante: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA. Embargada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037616-79.2020.8.19.0203 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0037616-79.2020.8.19.0203 Recorrente: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Recorridos - MARTA REJANE DA SILVA e MACIANA REGINA DA SILVA Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Acórdão nº 2006.34.00.032955-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Octubre de 2013
- Processo nº 0023654-78.2014.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0800536-26.2022.8.19.0026 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0800536-26.2022.8.19.0026 Embargante: ARISTIDES CEZARIO Embargado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017559-03.2021.8.19.0204 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de Declaração 0017559-03.2021.8.19.0204 Embargante: SEBASTIÃO DE NORONHA OLIVEIRA Embargada: LIGHT ENERGIA S.A. Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Acórdão nº 2006.34.00.032955-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Octubre de 2013
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0223384-05.2020.8.19.0001 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0223384-05.2020.8.19.0001 Embargante: MATHEUS S. RAMALHO - autor Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (r1) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (r2). Origem: VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - CAPITAL - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028265-76.2020.8.19.0205 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0028265-76.2020.8.19.0205 Embargante - FAIRUSE MASCENA SARAFONE SOARES. - autora Embargado - ITAÚ UNIBANCO S/A. - réu Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0802321-68.2021.8.19.0087 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0802321-68.2021.8.19.0087 Embargante: ANA MARIA DA SILVA DUARTE - autora Embargada: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - ALCANTARA - S.GONÇALO RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0818036-06.2021.8.19.0038 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0818036-06.2021.8.19.0038 Recorrente: INDINARA ALVES LOURENCO - autor Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0802879-40.2021.8.19.0087 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0802879-40.2021.8.19.0087 Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Embargada: RENATA DA SILVA CARDOSO - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão Nº 0006074-96.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... desnecessariamente a todos aqueles que, independentemente ... de motivação idônea, pretendam, até mesmo por simples ... espírito de emulação, demandar outras pessoas para fazer a ... exibição de documentos. Inteligência dos artigos 17 e 397, II do ... MARINICE DE NARDIN ajuizou ação ...
- Extrato de contrato nº 39/2020, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato de número 039/2020/DCL/SMPOP, para Pr
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Acórdão nº 33218 de 2ª Turma, 20 de Octubre de 1954
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. OBSTADO O CURSO DE UMA AÇÃO PENAL PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, POR SER O ACUSADO DEPUTADO ESTADUAL, NÃO HÁ COMO ADMITIR TAL FIGURA DELITUOSA, DE VEZ QUE NÃO APURADA SEQUER A FALSIDADE DA IMPUTAÇÃO E AINDA QUE O DENUNCIANTE SE UTILIZARA DA JUSTIÇA POR EMULAÇÃO, ODIO, VINGANCA, OU CAPRICHO.
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Acórdão nº 2005.01.00.068387-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Enero de 2006
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. ATOS DE OFÍCIO PRATICADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. FALTA DE JUSTA CAUSA. 1. Não contendo a queixa a descrição de nenhum fato que, imputado aos pacientes, possa configurar crime contra a honra, em termos de calúnia, difamação ou injúria, senão a pura insatisfação do querelante pelo processo administrativo a que respondeu, que...
... de calúnia.", como se a propositura de uma ação penal privada dependesse somente de um ato de vontade da parte, por puro espírito de emulação, sem que os fatos dessem pela configuração das figuras dos crimes contra a honra. Há uma medida para tudo! ... Além disso, ressalta o impetrante, ... - Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/0489-0000168-6 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2020/021562 CONTRATAN
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/1203-0004948-8 Retificação Contrato: 2016/021979 CONTRATANTE: Bri
- Salve o casamento das mídias
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0149985-40.2020.8.19.0001 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0149985-40.2020.8.19.0001 Embargantes: VANESSA CARVALHO LOPES ARTMANN e LUISA LOPES ARTMANN Embargada: LATAM LINHAS AEREAS S/A. Origem: 23º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004923-08.2021.8.19.0203 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004923-08.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Recorrido (autor): THIAGO ALMEIDA PEREIRA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005011-65.2020.8.19.0208 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005011-65.2020.8.19.0208 Recorrentes: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A., e CCISA25 INCORPORADORA LTDA. Recorrido: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0080283-70.2021.8.19.0001 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0080283-70.2021.8.19.0001 Recorrente (réus): LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. Recorrido (autor): ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001085-56.2019.8.19.0032 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Agravo interno 001085-56.2019.8.19.0032 Agravante: MAURO DOS SANTOS MALHEIROS. - autor Agravada: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FIO DE OURO. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mendes Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Súmula, Súmula do Termo de Dispensa de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0017732-1. II - CONT
... IV - DO OBJETO: Contratação do serviço de acesso à Rede-RS, emulação de terminal, endereçamento lógico dos ... microcomputadores e impressoras conectados em rede local ... V - DO VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ ...