energia solar residencial
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036510-41.2022.8.19.0000 (Cível), 30-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA PARA QUE O ICMS COBRADO SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) INJETADA SEJA COMPENSADO EM SUA TOTALIDADE. IMPETRANTE QUE MANEJOU O WRIT EM FACE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO DE JANEIRO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APONTANDO-
... geradora de energia fotoelétrica “energia solar residencial” em ... -
Sento s� - Vara c�vel
... Zarif (OAB:BA475-B) Reu: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Fabricio Rocha (OAB:SP206338) ... e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica. Aponta, ainda, que para a ... ção de material para energia solar residencial. Mútuo bancário garantido com alienação ...
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Decisão da Presidência nº 795077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio Louzada Carpena e ro(a/S) ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ... adv.(a/S) : Ronaldo Emer e ...
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Decisão da Presidência nº 795109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio Louzada Carpena e ro(a/S) ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ... adv.(a/S) : Ronaldo Emer e ...
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Decisão da Presidência nº 794054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio Louzada Carpena e ro(a/S) ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ... adv.(a/S) : Ronaldo Emer e ...
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Decisão da Presidência nº 785179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio Louzada Carpena e ro(a/S) ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ... adv.(a/S) : Ronaldo Emer e ...
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Decisão da Presidência nº 794769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio Louzada Carpena e ro(a/S) ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ... adv.(a/S) : Ronaldo Emer e ...
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Decisão da Presidência nº 795162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio Louzada Carpena e ro(a/S) ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ... adv.(a/S) : Ronaldo Emer e ...
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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO (100883)
... de Kits de energia solar residencial off grid para suprir as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007571-20.2021.8.19.0054 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007571-20.2021.8.19.0054 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: ALCINEI DE OLIVEIRA ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - S.J.Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... a utilizar o sistema de geração de energia solar já instalado por profissional ... -
Las competencias de los ayuntamientos para impulsar el autoconsumo fotovoltaico en el sector doméstico: especial referencia a Cataluña
Este artículo se propone indagar las competencias y el papel de los ayuntamientos españoles, en su función de reguladores, para impulsar el autoconsumo fotovoltaico en el sector doméstico en sus términos municipales. En concreto, se analiza tanto el autoconsumo individual como el colectivo. Este último, sin embargo, se enfrenta actualmente a obstáculos legales y técnicos que impiden su despliegue.
... 3. Competencias municipales en energía renovable; 4. Impulso al autoconsumo ... íses con más recursos solares, la energía solar debe ser tenida en cuenta de forma prioritaria en ... utilizadas esencialmente en el sector residencial ... La elección de detenernos en el sector ... -
Decisão da Presidência nº 794974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... adv.(a/S) : MÁrcio Louzada Carpena e ro(a/S) ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ... adv.(a/S) : Ronaldo Emer e ...
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Decisão da Presidência nº 794451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Rio Grande Energia S/A ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar ...
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Sento s� - Vara c�vel
... Santos (OAB:BA27718) Reu: Engie Brasil Energia S.a. Reu: Sequoia Capital Ltda. Despacho: ... e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica. Aponta, ainda, que para a ... ção de material para energia solar residencial. Mútuo bancário garantido com alienação ...
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Outros. Modelo de Publicação
... ção (LI), para atividade Geração de Energia Solar não ... Residencial e local BR-060 (a ...
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Empresas Privadas. Buriti Agrocomercial (Charrua) - fotovoltaica
... atividade de Geração de energia solar não residencial, em área de 2,1ha na ...
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 (68345)
... abaixo; OBJETO: Aquisição de kits de energia solar residencial, ... inclusive instalação, ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022 (117863)
... para aquisição de 253 kits de energia solar residencial off grid para suprir as ...
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Termo de Convênio nº 005/2021-SEINFRA (60370)
... Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ... ENERGIA SOLAR RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM ...
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AVISO DE LICITAÇÃO (97527)
... energia solar residencial off grid para suprir as ...
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (100884)
... para futura aquisição de Kits de energia solar ... residencial off grid para suprir as ...
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 (101362)
... para aquisição de kits de energia solar residencial off grid para suprir as ...
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Sento s� - Vara c�vel
... fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica. Aponta, ainda, que para a ... ção de material para energia solar residencial. Mútuo bancário garantido com alienação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804824-70.2020.8.19.0031 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804824-70.2020.8.19.0031 Recorrente: ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ME Recorrido: CRISTINA CARDOSO LEOPOLD Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... e instalação de usina de produção de energia solar tendo recebido o ... valor pactuado, mas ... -
Outros. 03 - Supremo Ambiental - Edital
ENERGIA" SOLAR SPE LTDA (CNPJ 45.180.930/0001-02), torna p\xC3" ... solar não residencial, sito na Fazenda São Geraldo, Lote 02, Bairro ...