entradas
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... § 3o As mercadorias entradas na Zona Franca de Manaus nos termos do caput deste artigo poderão ser posteriormente destinadas à exportação para o exterior, ainda que usadas, ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 26733 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO CONHECIMENTO ... 1. Hipótese em que se discute a validade de norma local que determina o estorno de créditos de ICMS relativos a entradas de mercadorias, posteriormente alienadas por valor inferior (preço de venda menor que o de aquisição) – art. 37, § 1º, da Lei Estadual ...
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Público esgota entradas para treino da nigériaPúblico esgota entradas para treino da nigéria
Miguel Schincariol/AFP Liderada por Victor Moses (foto), a seleção da Nigéria faz treino aberto amanhã, às 16h, no Estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas. As 2.200 entradas postas à disposição dos moradores esgotaram-se em menos de cinco min...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Concessão de Vistos de Multiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002, por Ocasião da Iv Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.
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Ingressos do Lollapalooza Brasil custam a partir de R$ 1.530; entradas por dia ainda não estão disponíveis
O anúncio do line-up do Lollapalooza nesta terça-feira (11) movimentou as redes sociais. No entanto, o evento que está marcado para março do ano que vem, em São Paulo, ainda não disponibilizou a venda de ingressos para um só dia. Procurada pela repor...
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Em 2 horas, 80% das entradas para sapucaí são vendidas
No total, foram colocados à venda 17 mil ingressos para arquibancadas e cadeiras especiais Cerca de 80% dos 17 mil ingressos de arquibancadas e cadeiras especiais para os desfiles das escolas do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí, foram vendidos e...
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Copa das Confederações: procura por ingressos supera número de entradas disponíveis
O Globo RIO - Com quase 400 mil solicitações de ingressos para os jogos da Copa das Confederações, a Fifa comunicou nesta terça-feira que será preciso fazer um sorteio entre os interessados, já que a procura superou o número de entradas disponíveis p...
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Em vigor
Decreto Nº 5.903, de 20 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990.
... § 2. A relação de preços deverá ser também afixada, externamente, nas entradas de restaurantes, bares, casas noturnas e similares ... ARTIGO 9 ... Configuram infrações ao direito básico do consumidor à ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – do exame dos produtos, adquiridos e respectivos documentos; ... III – do arquivamento dos documentos referentes às entradas e saídas, ocorridas em seu estabelecimento; ... IV – de obrigações relativas a selo de controle; ... V – da rotulagem, marcação e ...
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Acórdão nº 2006/0104303-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , no demonstrativo de débito tributário, na relação dos lançamentos de créditos fictícios de ICMS e na cópia do livro de registro de entradas, resta justificada a prescindibilidade da cópia integral do procedimento administrativo fiscal ... 4.Habeas Corpus denegado, em conformidade ...
- Acórdão nº 2013/0387149-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Um 2014 com boas entradas
Clássicas, light ou sofisticadas, essas delícias abrem qualquer apetite Thalita Pessoa thalita.pessoa@oglobo.com.br Fofos. Espetinhos de Parma com mozarela de búfala do Parador Bistrô: R$ 25 Clássicas. Bruschettas da Cantina Buongiorno: a unidade cus...
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Acórdão nº 2007/0043987-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... III - Nesse escopo, é legal a atribuição de substituto tributário, no recolhimento do ICMS, à importadora de energia elétrica, nas entradas advindas do exterior, instituída pelo Decreto Estadual nº 6.916-E/06, que alterou o Regulamento do ICMS (Decreto nº 4.335-E) ... IV - Não há de ...
- Portaria, PORTARIA Nº. 95/2023 Designa o docente que atuará no Curso de Entradas Táticas para Cumpriment
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 48, e Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, arts. 8º e 27): ... I - para registro de inventário; ... II - para registro de entradas (compras); ... III - de Apuração do Lucro Real - LALUR; ... IV - para registro permanente de estoque, para as pessoas jurídicas que ...
- Licitações, Edital TP Nº 02/2023 . Prest. de serviços e fornecimento de materiais p/a execução de novas entradas
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Acórdão nº 2009/0014382-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... declaradas inidôneas têm aparência de regularidade, havendo o destaque do ICMS devido, tendo sido escrituradas no livro de registro de entradas (f. 35/162). No que toca à prova do pagamento, há, nos autos, comprovantes de pagamento às empresas cujas notas fiscais foram declaradas ...
- DECRETO Nº 6475, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Acordo da Cplp Sobre Concessão de Vistos de Multiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002.
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Acórdão nº 2007/0251880-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... o valor das mercadorias saídas - acrescido do valor das prestações de serviços, no seu território, deduzido o valor das mercadorias entradas", em cada ano civil; sendo que as operações imunes do ICMS, entre as quais se inserem as que destinem energia elétrica a outros Estados da Federaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0041374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de crédito escritural de IPI - relativo à aquisições de matéria prima, produto intermediário e material de embalagens, cujas entradas tenham sido isentas ou sujeitas à alíquota zero - com tributos e contribuições administrados pela Secretaria de Receita Federal, na forma dos ...
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Acórdão nº REsp 1239707 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de crédito escritural de IPI - relativo à aquisições de matéria prima, produto intermediário e material de embalagens, cujas entradas tenham sido isentas ou sujeitas à alíquota zero - com tributos e contribuições administrados pela Secretaria de Receita Federal, na forma dos ...
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Acórdão nº 2006/0179582-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ípio constitucional da não-cumulatividade a vedação pela legislação estadual do aproveitamento dos créditos de ICMS originados de entradas de bens destinados ao ativo permanente ... 3. Por outro lado, o acórdão apontado como paradigma foi proferido no sentido de que a Lei Complementar ...
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Acórdão nº 2007/0130428-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 43 do Código Tributário Nacional, por incidir sobre as entradas financeiras da empresa, que não fazem parte de suas atividades habituais. Precedentes: AgRg no REsp. 1.049.709/SP, 1ª Turma, Rel. Min. FRANCISCO ...
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Acórdão nº 2009/0079597-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. O creditamento de PIS⁄Cofins sobre as entradas (insumos), nesse contexto, é elemento que reduz a despesa da contribuinte relativa à incidência dessas mesmas contribuições sobre as saídas ...
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Fifa vende 74 mil entradas só no primeiro dia
Primeira cota de bilhetes para abertura e decisão da Copa das Confederações esgota INGRESSOS Se o que aconteceu quarta-feira foi uma amostra do que está por vir, já se pode afirmar que a Copa das Confederações, que acontecerá entre 15 e 30 de junho...