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Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
RIO — A pouco menos de um ano para as eleições de 2022, o cenário atual da disputa ao governo do Rio, de acordo com pesquisa da Quaest realizada a pedido do GLOBO, é de vantagem para o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) em relação ao atual governa...
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Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
Agência O Globo -RIO — A pouco menos de um ano para as eleições de 2022, o cenário atual da disputa ao governo do Rio, de acordo com pesquisa da Quaest realizada a pedido do GLOBO, é de vantagem para o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) em relação...
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Cobrança de 'passaporte da vacina' falha em algumas entradas do Sambódromo
RIO — A cobrança pelo certificado de vacinação contra Covid-19 falhou em alguns pontos de acesso ao Sambódromo, na madrugada desta quinta-feira, primeiro dia de desfiles de carnaval no Rio. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado...
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Cobrança de 'passaporte da vacina' falha em algumas entradas do Sambódromo
RIO — A cobrança pelo certificado de vacinação contra Covid-19 falhou em alguns pontos de acesso ao Sambódromo, na madrugada desta quinta-feira, primeiro dia de desfiles de carnaval no Rio. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado...
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Acórdão nº 2016/0081901-0 de T6 - SEXTA TURMA
... formal da pessoa jurídica ao tempo dos crimes, teria dissimulado ... saídas e entradas nos quadros societários, durante anos, para ocultar ...
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Firma venezuelana teve entradas apreendidas
Bilhetes estavam com advogado tido como braço paulista dos cambistas Flagrante. Parte dos ingressos apreendidos com cambistas pela Polícia Civil Antonio Scorza/02-07-2014 Uma empresa venezuelana de beneficiamento de suínos, que aparentemente não tra...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas" compensatórias, no ativo e passivo financeiros. (Veto rejeitado no D. O. 05/05/1964) ... ARTIGO 4 ... A Lei de Orçamento compreenderá t\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0096942-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0318861-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUE VEDA A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS NAS ENTRADAS, ... DECORRENTES DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, DE MERCADORIAS CUJOS ... REMETENTES ... BENEFICIADOS ... INCENTIVOS ... CONCEDIDOS, ...
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Acórdão nº 2015/0197889-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME SOCIETÁRIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO RECORRENTE. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. 1. A hipótese cuida de denúncia
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Acórdão nº 2015/0202419-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Entradas da empresa (e-STJ ... fls. 3), razão pela qual não há que se falar em defeito na inicial ...
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Acórdão nº 2010/0095423-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e
... abertura e encerramento dos livros de registro de entradas, no período abarcado ... pela autuação fiscal, dolosamente colaborando para as sonegações tributárias ... -
Venda de entradas para final começa segunda
FluminenseA venda de ingressos para o setor Sul do Maracanã, exclusivo da torcida do Fluminense na final da Libertadores, será aberta na segunda-feira , às 15h. O preço será de R$ 260 (inteira) e R$ 130 (meia).No jogo único contra o Boca Juniors, no ...
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Sob pressão, general Heleno divulga entradas de pastores lobistas no Planalto ao ser alertado pela CGU
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta quinta-feira, a divulgação da entrada dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos como uma medida para estancar a nova crise no Palácio do Planalto, após O GLOBO revelar que o Gabinete de Segura...
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Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... § 3º As entradas no serviço, verificadas com atraso, em decorrência de acidentes de transportes, quando devidamente comprovados mediante atestado da emprêsa ...
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Boas entradas
Patricia Kogut Controle Remoto Boas entradas Cissa Guimarães começa 2013 cheia de projetos. As entrevistas do seu "Viver com fé", do GNT, que não foram ao ar por falta de tempo (cada episódio tinha 22 minutos) vão ser transformadas numa série de docu...
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Acórdão nº 2014/0094334-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ICMS. ATIVO PERMANENTE. CREDITAMENTO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. LEGALIDADE. SÚMULA 83/STJ. MATERIAIS QUE NÃO FAZEM PARTE DO PROCESSO PRODUTIVO. SÚMULA 7/STJ. 1. Ao apreciar a controvérsia acerca da possibilidade de creditamento de ICMS sobre produtos adquiridos pela empresa recorrida, integrantes de seu processo produtivo, o Tribunal de origem...
... respeito ao uso e consumo do estabelecimento e, por isso, o ... creditamento de ICMS em razão dessas entradas não está sujeito à ... Documento: 40271412 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ... 24/10/2014 ... -
Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... perfazendo um montante global de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), o ... que corresponderia a 42% das entradas em sua conta-corrente, revelando ...
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Acórdão nº 2006/0049214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... referentes ao pagamento de salários e respectivos encargos sociais dos trabalhadores são repassados pela empresa tomadora como meras entradas na empresa de trabalho temporário, uma vez que pertencentes a terceiros, não podendo, pois, ser considerados para fins de incidência tributária ...
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Ingressos para possível estreia de Messi no Inter Miami já custam mais que entradas para final da NBA
Lionel Messi oficializou, nesta quarta-feira, sua chegada ao Inter Miami, clube da Flórida, nos Estados Unidos. Apesar de o esporte não ser o favorito dos americanos, a chegada do craque ao time, que tem David Beckham como um dos donos, tem movimenta...
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Ainda tem 400 mil entradas para os jogos
INGRESSOS O Comitê Rio-2016 anunciou, ontem, que ainda há 400 mil ingressos disponíveis para a Olimpíada, que termina no domingo. Segundo a entidade, muitas pessoas compram as entradas, mas não conseguem ir e não vendem. A recomendação, de acordo com...
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Prédios de londres criam entradas só para pobres
Cota obrigatória de moradias populares faz construtoras segregarem acesso a edifícios Vivian Oswald Correspondente vivian.oswald@oglobo.com.br Pela frente. Porta principal para os moradores mais ricos de prédio na capital londrina: porteiros e imenso...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... recomendaram aos países que, sem o comprometimento da segurança ... pública, adotassem medidas para reduzir o número de novas entradas ... nos presídios e para antecipar a libertação de determinadas grupos de ... preso, dentre eles, aqueles com maior risco para a doença ... 5. A ... -
Acórdão nº AR 2183 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , "ao valor das mercadorias saídas, acrescido do valor das prestações de serviços, no seu território, deduzido o valor das mercadorias entradas, em cada ano civil". O art. 3º, § 2º, da LC 63⁄90 trata de algumas parcelas que devem ser "computadas": 1) as operações e prestações que ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... § 3o As mercadorias entradas na Zona Franca de Manaus nos termos do caput deste artigo poderão ser posteriormente destinadas à exportação para o exterior, ainda que usadas, ...