equipamentos de som
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0258/2023 Objeto: equipamentos/componentes/acessórios para
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Acordão nº 20030133380 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Febrero de 2004
INSALUBRIDADE. PROPAGAÇÃO SONORA PELA VIA ÓSSEA. EPI'S FORNECIDOS. PROTEÇÃO INSUFICIENTE. ADICIONAL DEVIDO. As atividades atribuídas ao recorrido deixavam-no exposto a vibrações que eram conduzidas por via óssea ao ouvido interno. Mesmo tendo a reclamada fornecido equipamentos de proteção individual e deles feito uso o reclamante, não foram suficientes para neutralizar e eliminar totalmente os...
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Acordão nº 20030519602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Agosto de 2004
INSALUBRIDADE. PROPAGAÇÃO SONORA PELA VIA ÓSSEA. EPI´S FORNECIDOS. PROTEÇÃO INSUFICIENTE. ADICIONAL DEVIDO. As atividades atribuídas ao recorrido deixavam-no exposto a vibrações que eram conduzidas por via óssea ao ouvido interno. Mesmo tendo a reclamada fornecido equipamentos de proteção individual e deles feito uso o reclamante, não foram suficientes para neutralizar e eliminar totalmente os...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0278/2023 Objeto: equipamentos para informática; equipament
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-87.2020.5.07.0010), 2020-10-27
... causa em 13/10/2019, sem anotação do período laboral na CTPS.Narra o Reclamante que o labor “consistia inicialmente na montagem dos equipamentos (som e luz), depois eram realizados os testes, já durante o show, ficava servindo água e salgados para os membros da banda e ficava à disposição ...
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Justiça autoriza polícia a acessar dados do celular de Belo
, apreendido durante operação
... Valle, da 26 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio, deferiu a quebra do sigilo de dados telefnicos, de informtica e telemtica dos equipamentos eletrnicos apreendidos com Marcelo Pires Vieira, o Belo; Clio Caetano e Joaquim Henrique Marques Oliveira, apontados como scios da empresa Srie Gold ...
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Justiça autoriza polícia a acessar dados do celular de Belo
... Valle, da 26 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio, deferiu a quebra do sigilo de dados telefnicos, de informtica e telemtica dos equipamentos eletrnicos apreendidos com Marcelo Pires Vieira, o Belo; Clio Caetano e Joaquim Henrique Marques Oliveira, apontados como scios da empresa Srie Gold ...
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vídeo
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... DATA: 27/09/2023, às 09h PROCESSO: 23/1400-0002875-5 ... EDITAL PE 0746/2023 Objeto: Equipamentos para informática ... DATA: 28/09/2023, às 09h PROCESSO: 22/1400-0007434-4 ... EDITAL PE 0747/2023 Objeto: Equipamentos/materiais/acessórios para ...
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Acórdão nº 1.0362.08.093751-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.- Nos termos do artigo 1.022 do CPC, cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, ou para retificação de erro material.- Como expressamente consignou o acórdão embargado, a Lei nº 8.666/93 estabelece a excepcional...
... em 2005, na modalidade Tomada de Preos 12/2005, tipo menor preo global, cujo objeto era a contratao de servio de instalao e montagem de equipamentos de som e de iluminao para "shows" profissionais de pequeno, mdio e grande porte, pelo perodo de 8 (oito) meses. Afirma que o edital, apesar de ter ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... de mercadorias em estabelecimento do importador, quando importadas do exterior e destinadas à fabricação de peças, máquinas e equipamentos para o mercado interno como resultado de concorrência internacional com participação da indústria do país, contra pagamento com recursos ...
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Acórdão nº 1.0702.13.009975-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - PRIMEIRO RECURSO - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SEGUNDO RECURSO - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA.1 - Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material.2 - Os embargos de declaração prestam-se a corrigir a existên
... DES. CARLOS HENRIQUE PERPTUO BRAGA (RELATOR) V O T O Embargos de declarao opostos por OLIVEIRA COMRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRNICOS LTDA. e LV LOCADORA DE VECULOS LTDA. contra o v. acrdo em que a Turma Julgadora decidiu a lide, nos termos seguintes: "( ... )Diante do ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1253/2022 Objeto: Madeiras em geral. DATA: 15/12/2022, à
... EDITAL PE 1253/2022 Objeto: Madeiras em geral ... DATA: 15/12/2022, às 09h PROCESSO 22/1205-0002822-3 ... EDITAL PE 1254/2022 Objeto: Equipamentos"/materiais ... DATA: 15/12/2022, às 09h PROCESSO 22/1300-0008982-4 ... EDITAL PE 1255/2022 Objeto: Registro de preços de alimentação humana- latic\xC3" ...
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Dois meses após benefícios bilionários a locadoras, Zema propõe aumento de imposto para cerveja e smartphone
... Telefones celulares e smartphones; ... Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios; ... Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; ... Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0318898-53.2018.8.19.0001 (Cível), 25-05-2023
AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ¿ EXCESSO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ¿ ATO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ¿INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERAIS - Ação indenizatória em face do Estado do Rio de Janeiro. Responsabilidade objetiva por conduta comissiva da Administração. Atuação de agentes públicos para coibir ilícito civil. Ação intencional com dano ao patrimônio do...
... momento em que a viatura da Polícia Militar, denominada popularmente como ... “caveirão” ingressou no local e destruiu seus equipamentos de som, causando-lhe ... danos materiais e danos morais. Sustenta que houve excesso por parte dos policiais ... ao destruir seus equipamentos, ... -
Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATODE GARAGEM. ESTACIONAMENTO. ROUBO. RELÓGIO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO.NEXO DE CAUSALIDADE. ROMPIMENTO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO.FORTUITO EXTERNO. RESPONSABILIDADE. TEORIA DO RISCO. IMPUTAÇÃO.EXCLUSÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado...
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Acórdão nº 2016/0226490-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO. DECISÃO MANTIDA. 1. Dos recursos...
... : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA ... AGRAVANTE ... : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS DE SOM - ME ... : JUSSARA LOPES ALBINO E OUTRO(S) - SP252643 ... ADRIANO LOPES ALBINO - SP338518 ... AGRAVADO ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. ROUBO ARMADO DE CLIENTE. SUBTRAÇÃO DE NUMERÁRIO RETIRADO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. VÍNCULO COM A ATIVIDADE. INEXISTÊNCIA. CASO FORTUITO EXTERNO. NEXO DE CAUSALIDADE. ROMPIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA.1. "Em se tratando de estacionamento de veículos oferecido por instituição...
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Seguranças armados e ameaça de surra por US$ 20 mil: o dia em que Thiago Brennand invadiu restaurante e confrontou Rueda
... Ele queria liberar, com uma liminar, equipamentos" de som retidos pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Com os prejuízos causados pelo pagamento dos impostos do material importado, o empres\xC3" ...
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Julgamento 0000027-69.2005.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 03-02-2009
EMENTA. APELAÇÃO. LESÕES CORPORAIS. 1º Tenente do Exército que, responsável por planejamento e execução de instrução de apresentação de material e equipamento de combatente a oficiais-alunos da EsaAEx e da Escola de Saúde do Exército, insere granada de luz e som aos demais equipamentos, a qual acaba deflagrada, causando a amputação da mão direita de dois cadetes, vindo um a falecer no HCE por...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0939/2022 Objeto: equipamentos/acessórios para transporte de mercadori
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Acórdão Nº 08162442020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO FIRMADO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MULTIMÍDIA. INADIMPLEMENTO DO VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR CARACTERIZADA. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO QUE VEDA A ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0100/2023 Objeto: registro de preços de equipamentos/mater
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Da infração
... de 2006, que entrou em vigor com a sua publicação no dia seguinte (26.07.06), cuja lei alterou os limites de velocidade medidas por equipamentos eletrônicos (radares, barreiras etc), para efeito de infração de trânsito. Após a publicação da referida Lei, o presidente do CONTRAN, na data ...
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Decisão Monocrática nº 57963 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2019
... mnus quando da apreenso dos equipamentos de som mencionados.21. Passando anlise do showmcio realizado, inclusive ... com a utilizao de trio eltrico, na data de 27 de ...