escritórios de advocacia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003189420184058001), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800318-94.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL ADVOGADO: Ana Carolina Lira Pacheco Montaldo APELANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FRANCA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Gabriel Freitas Franca APELANTE: E S INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti...
... : Davi Antônio Lima RochaAPELANTE: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti ADVOGADO: Henrique Carvalho De ... -
Investidores abrem processo nos eua por vazamento em mariana
Os escritrios americanos de advocacia Rosen Law Firm e Bronstein, Gewirtz y Grossman ajuizaram ontem uma ao ...
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Acórdãos nº 2205750-72.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... Contratação de escritórios de advocacia no valor de R$ 455.000,00 ...
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Acordao N° 1735489 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Processo civil e direito civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de prestação de serviços advocatícios (serviços de consultoria análise, revisão, negociação, e reestruturação de débitos tributários federais). Negócio bilateral. Diversidade de escritórios de advocacia. Comprovação dos serviços prestados. Ausência. Falta de exigibilidade do título. Necessidade de dilação...
... NEGÓCIO BILATERAL. DIVERSIDADE DE ... ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. COMPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ... AUSÊNCIA. FALTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... (não sei dizer se também é assim no resto do Brasil), escritórios de advocacia especializados em lides previdenciárias e mais ainda em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000421-42.2010.5.06.0003), 19-01-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ADVOGADO PLENO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. ATO DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR. RECURSO IMPROVIDO. 1. Os candidatos aprovados em concurso público têm mera expectativa de direito à nomeação. No entanto, passariam a ter direito a ela
... CADASTRO DE RESERVA. CONTRATA Ç Ã O DE ESCRIT Ó RIOS DE ADVOCACIA. ATO DISCRICION Á RIO DO ADMINISTRADOR. RECURSO IMPROVIDO ... 1. Os ... -
Acórdão nº 1.0024.12.227329-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL - CONTAGEM DO PRAZO EM DOBRO - BENEFÍCIO PROCESSUAL CONFERIDO APENAS ÀS PARTES QUE SE ENCONTRAM EM LITISCONSÓRCIO - INTEMPESTIVIDADE DO INCONFORMISMO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Não podem ser conhecidos, por ausência de pressuposto...
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Acórdão nº 0000998-59.2016.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
EMENTAAPELAÇÃO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS - LITISCONSORTES COM PROCURADORES DISTINTOS - PRAZO EM DOBRO - CONTESTAÇÕES TEMPESTIVAS - REVELIA – REJEIÇÃO – PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFIRMA A DESIDRATAÇÃO DO GADO – DESLIGAMENTO DA ÁGUA DURANTE O ESBULHO – CONDUTA PRATICADA PELOS REQUERIDOS – NEXO DE CAUSALIDADE PRESENTE – DEVER DE INDENIZAR – APURAÇÃO POR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA –...
... físicos, os litisconsortes com procuradores distintos e de escritórios de advocacia diferentes tem prazo em dobro para prática de todos os atos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000279120184058002), 13-07-2021
PJE 0800027-91.2018.4.05.8002 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB. NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, CELEBRADO ENTRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS E MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. DESCABIMENTO. NULIDADE RESTRITA À CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DISCIPLINA O...
... e da regularidade na contratação de Escritório de Advocacia mediante inexigibilidade de licitação ... 6. A União alega que o ... -
Acórdão nº 71010339075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
... AUTOR QUE CONTRATOU, CONCOMITANTEMENTE, DOIS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA O AJUIZAMENTO DA MESMA DEMANDA. DISTRIBUIÇÃO EM ...
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Acórdão Nº 0075440-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
... VANDERLEI CÂNDIDO ... Agravante(s): ... HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA ... Agravado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcel ... EXECUTIVO. CABIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ... ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE ATUARAM NA AÇÃO, NA ... PROPORÇÃO DE ATUAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática N° 07388776420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
Cuida-se de ação de ajuizada por ROSANI GRAÇA BENTO em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos. Pretende, em apertada síntese, reparação de danos em decorrência de supostos ilícitos praticados pelo réu na gestão do PIS/PASEP. Verifico que a parte autora reside em Florianópolis/SC e a relação jurídica objeto do feito se deu na mesma localidade (id 1078479368). Embora o Banco do...
... no Distrito Federal, tal ente possui agncias e escritrios de advocacia contratados para a sua defesa em todo territrio nacional, inclusive na ... -
Decisão Monocrática N° 07384861220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Cuida-se de ação de ajuizada por MARIA GERIZOMAR DE SOUZA em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos. Pretende, em apertada síntese, a condenação do réu em danos morais e materiais em razão da suposta discrepância entre os depósitos realizados pela união e o saldo existente em sua conta do PASEP. Verifico que a parte autora reside em Rio Branco/AC e a relação jurídica objeto do
... no Distrito Federal, tal ente possui agncias e escritrios de advocacia contratados para a sua defesa em todo territrio nacional, inclusive na ... -
Acórdão nº 50154227220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... inconclusivo, referindo que pouco importa que existam outros escritórios também utilizando a marca "LS ADVOGADOS", pois a confusão da clientela ... A corroborar, segundo a Lei nº 8.906/19941 (Estatuto da Advocacia e a OAB) o órgão responsável pelo registro e controle das sociedades ...
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Processo nº 1008768-04.2011.8.19.0002 de Sexta Câmara Cível, 4 de Mayo de 2017
... ADVOCACIA", CUJOS ESCRITÓRIOS NÃO SE LOCALIZAM NO ... MUNICÍPIO DE NITER\xC3" ...
- Escritório de advocacia abre vagas no Rio de Janeiro e em São Paulo
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Acórdão nº 50008208120148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO ORDINÁRIA. I. NO CASO DOS AUTOS, DEMONSTRADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E O RESULTADO POSITIVO À CLIENTE, E NÃO COMPROVADA A CONTRAPRESTAÇÃO PELA CONTRATANTE, TÊM-SE PRESENTE O DIREITO DE COBRANÇA DA RESPECTIVA VERBA HONORÁRIA. II. MANTIDO O QUANTUM A TÍTULO DE HONORÁRIOS FIXADOS EM SENTENÇA, POIS SE MOSTRA JUSTO E RAZOÁVEL,
... dos envolvidos na execução daqueles valores, ou seja, os escritórios de advocacia VP Advogados Associados e Schorr Advogados Associados ... No ... -
Decisão Monocrática N° 07005155620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2022
Cuida-se de ação ajuizada pelos herdeiros de HAROLDO JUNQUEIRA FRANCO, falecido em 20/05/2019, em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos. Em apertada síntese, os autores pretendem a liquidação de sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública n. 0008465- 28.1994.4.01.3400 em face do Banco do Brasil S.A., da União Federal e do Banco Central do Brasil. Verifico que os autores
... no Distrito Federal, tal ente possui agncias e escritrios de advocacia contratados para a sua defesa em todo territrio nacional, inclusive na ... -
Decisão Monocrática N° 07038334720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
Cuida-se de ação ajuizada por ESPÓLIO DE JORGE XAVIER DE ALMEIDA em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos. Em apertada síntese, o autor pretende a liquidação de sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública n. 0008465- 28.1994.4.01.3400 em face do Banco do Brasil S.A., da União Federal e do Banco Central do Brasil. Verifico que o autor reside na cidade de Barra de Santa...
... no Distrito Federal, tal ente possui agncias e escritrios de advocacia contratados para a sua defesa em todo territrio nacional, inclusive na ... -
Decisão Monocrática N° 07058190220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Trata-se de ação ordinária manejada em desfavor de OI MOVEL S.A. em decorrência de alegada negativação indevida. Verifico que a parte autora reside na cidade de Andradas/MG e a relação jurídica que ensejou o pedido inaugural também se deu naquela cidade. E a ré possui agências e escritórios de advocacia contratados para a sua defesa em todo território nacional, inclusive agências na cidade do...
... E a r possui agncias e escritrios de advocacia contratados para a sua defesa em todo territrio nacional, inclusive ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00093860420094058200), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0009386-04.2009.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AURILECIO MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO: Paulo Antonio Cabral De Menezes APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho EMENTA EMENTA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREJUÍZO AO ERÁRIO. IRREGULARIDADES NA...
... ("Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas ... -
Acórdão Nº 0804659-32.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-05-2018
... ADMINISTRATIVO ... ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE ADVOCACIA. INEXIGIBILIDADE DE ... LICITAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. NECESSIDADE DE ... 1. A Lei de Licitações permite que haja a contratação de escritórios de advocacia sem ... prévia licitação, sendo que exige a presença de ...
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Acórdão Nº 0804230-65.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-08-2017
... ADMINISTRATIVO ... ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE ADVOCACIA. INEXIGIBILIDADE DE ... LICITAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. NECESSIDADE DE ... 1. A Lei de Licitações permite que haja a contratação de escritórios de advocacia sem ... prévia licitação, sendo que exige a presença de ...
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Acórdão Nº 0804223-73.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-08-2017
... ADMINISTRATIVO ... ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE ADVOCACIA. INEXIGIBILIDADE DE ... LICITAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. NECESSIDADE DE ... 1. A Lei de Licitações permite que haja a contratação de escritórios de advocacia sem ... prévia licitação, sendo que exige a presença de ...
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Acórdão nº 0007657-04.2009.8.05.0150/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos ... contados em dobro para todas as ...