espaço aéreo internacional
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Piloto é ejetado de aeronave militar antes do avião cair em Campo Grande (MS)
... o acidente, a pista do Aeroporto Internacional de Campo Grande precisou ser interditada. O espao ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Telecommunications Network (Rede Internacional ... Fixa de Telecomunicações Aeronáuticas) ... DECEA Departamento de Controle do Espaço Aéreo. DECT Digital European Cordless Telephone ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... armadas, segurança e controle do tráfego aéreo; ... IV - Agricultura: ações de apoio à ... de empréstimos do Banco Internacional" para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - 1;\xC2" ... que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante – ASGA, 323 ... prestadoras de serviços de transporte aéreo; ... XIII – às condições necessárias à ... mais baixo que o máximo fixado, há espaço para que o particular ofereça condições ...
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Acórdão nº 0503063-70.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Febrero de 2017
... espaço aéreo relativas ao Aeroporto Internacional de ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007596-30.2019.8.19.0207 (Cível), 22-08-2023
DIREITO CIVIL. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Atraso de voo. A análise da lide, no que concerne ao pedido de compensação por danos morais, deve ser realizada sob a ótica do CDC (Código de Defesa do Consumidor), cabendo à ré demonstrar uma das excludentes de responsabilidade. Quanto aos danos materiais, frise-se que as normas e tratados internacionais limitadores da responsabilidade
... na condição de passageiros do transporte aéreo, bem ... como a ausência de impugnação ... espaço de tempo entre as conexões; ao que se observa, a ... Internacional - Convenção de Montreal, e está em patamar ... -
Bolsonaro chega aos EUA e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Bolsonaro chega aos EUA para período sabático e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Bolsonaro chega aos EUA e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Bolsonaro chega aos EUA e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Mansão de José Aldo nos EUA, que recebe Jair Bolsonaro, tem quarto de Minions; veja imagens
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Casa de José Aldo nos EUA, que recebe Jair Bolsonaro, tem quarto de Minions
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Bolsonaro chega aos EUA e se hospeda em casa de ex-lutador de MMA
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Casa de José Aldo nos EUA, que recebe Jair Bolsonaro, tem quarto de Minions; veja imagens
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Casa de José Aldo nos EUA, que recebe Jair Bolsonaro, tem quarto de Minions
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Mansão de José Aldo nos EUA, que recebe Jair Bolsonaro, tem quarto de Minions; veja imagens
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Irã afirma ter capturado avião não tripulado americano
... vigilncia americana no espao areo internacional, enquanto os iranianos afirmavam que a aeronave ...
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Irã afirma ter capturado avião não tripulado americano
... vigilncia americana no espao areo internacional, enquanto os iranianos afirmavam que a aeronave ...
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Decreto nº 6.000 de 26/12/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVINIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADA NA CIDADE DO MEXICO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2003.
... que a Convenção entrou em vigor internacional em 30 de novembro de 2006, nos termos do ... , subsolo e águas subjacentes, e o espaço aéreo situado sobre o território nacional, na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009039-97.2020.8.19.0007 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009039-97.2020.8.19.0007 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- ré Recorrido: AGNALDO OLIMPIO DA SILVA - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Japão e Coreia do Sul desafiam China com envio de aviões a área disputada
... alerta e tomará medidas para proteger o espaço aéreo do país ... Medida unilateral ... Após ... liberdade de voar em espaço aéreo internacional e compromete a segurança da aviação civil ...
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Caça foi abatido já fora do território sírio, diz Turquia
... do pas vizinho, em espao areo internacional. O governo turco pediu que a Otan se pronuncie ...
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Japão e Coreia do Sul desafiam China com envio de aviões a área disputada
... que a medida viola a liberdade de voar em espaço aéreo internacional e compromete a segurança da ...
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Militares golpistas do Níger se negam a receber delegação regional aumentando risco de conflito na África
... se manter no poder apesar da presso internacional ... No domingo, os militares anunciaram o ...