espaço aéreo internacional
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Militares golpistas do Níger se negam a receber delegação regional aumentando risco de conflito na África
... se manter no poder apesar da presso internacional ... No domingo, os militares anunciaram o ...
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Militares golpistas do Níger se negam a receber delegação regional aumentando risco de conflito na África
... se manter no poder apesar da presso internacional ... No domingo, os militares anunciaram o ...
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O espaço no Direito
... Tanto é assim que o Sistema Internacional foi instalado por meio de um Tratado, firmado em 1857 (que se convencionou ... tridimensional ao qual pertencem o subsolo, por baixo, e o espaço aéreo por cima da região compreendida dentro das chamadas fronteiras do Estado ...
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Processo nº 0008461-55.2016.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... Aéreo" Internacional, celebrada em Montreal,\xC2" ... passagens aéreas em curto espaço de tempo. ...
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Processo nº 0011704-67.2017.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Agosto de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Transporte Aéreo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte ...
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Licitações
... com o país prevista em acordo internacional aprovado pelo Congresso Nacional e ratificado ... espaço aéreo que o recobre” 2 , sendo regulada pelo ...
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Remédios para malária destinados a ianomâmis foram desviados e vendidos por garimpeiros, diz Fiocruz
... R$ 3,6 bilhes: Interesse internacional cresce e governo aposta em mais doaes para o ...
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DECRETO Nº 53, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Hungria.
... firme continental e insular e respectivo espaço aéreo, bem como o mar territorial, dentro do l, em conformidade com o Direito Internacional e com as leis brasileiras, o Brasil possa exercer ...
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Acórdão Nº 5000030-39.2019.8.24.0163 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2021
... VOO INTERNACIONAL. DANOS MORAIS. PASSAGEM DE RETORNO DE ISTAMBUL ...
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Acordao N° 1328666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Juizado especial cível. Processual civil e consumidor. Transporte aéreo internacional de passageiro. Cancelamento de voo. Caso fortuito afastado. Ausência de assistência material. Dano material comprovado. Dano moral. Configurado. Recurso conhecido e provido em parte. 1. A lide versa sobre reparação de danos morais e materiais decorrentes de cancelamento de voo, saindo de punta cana (república...
... TRANSPORTE ... AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIRO. CANCELAMENTO DE VOO ... (Panamá), em razão do fechamento do espaço aéreo do Panamá para voos internacionais e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de ... SUM-207 CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS” ... extra o aeronauta de empresa de transporte aéreo regular que se deslocar, a serviço desta, sem ...
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Casa de José Aldo nos EUA, que recebe Jair Bolsonaro, tem quarto de Minions
... volta das 17h, pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer. Pouco depois das ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021440-49.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021440-49.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autor): MAURO ROCHLIN Origem: 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURO ROCHLIN ajuizou ação indenizatória por danos morais com
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... Pós-doutora em Direito Internacional pela mesma instituição. Possui Licence e ... privada, que se achem, respectivamente, o espaço aéreo correspondente ou em alto-mar ... §2º ...
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Organização do estado brasileiro
... (com personalidade de direito internacional público, portanto), dotada de soberania em ... Território é o espaço no qual o Estado exerce, com exclusividade, sua ... (solo e subsolo), como também o espaço aéreo e o aquático. A caracterização e a amplitude ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010024-42.2020.8.19.0209 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010024-42.2020.8.19.0209 Recorrente: FERNANDA DA SILVA TOLEDO Recorrido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A Origem: 2°Juizado Especial Cível - Foro Regional Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
... : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A ... : CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET ... : ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas unidades apoiadas, conforme ...
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Acordao N° 1767721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Extravio permanente da bagagem. Trecho de ida. Falha na prestaçã de serviço. Dano material. Convenção de montreal. Indenização limitada a 1. 000 des - direitos especiais de saque. Devidos. Dano moral. Quantum reduzido. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO ... INTERNACIONAL. EXTRAVIO PERMANENTE DA ... compra das passagens ao não observar o espaço mínimo para fins ... de realizar a conexão ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ): ( ... ) 1.- ASSOCIAO PARA O TRFICO INTERNACIONAL DE DROGAS (art. 35 da Lei 11.343). O uso de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009239-28.2021.8.19.0021 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009239-28.2021.8.19.0021 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A - ré Recorrida: JHONATAN DE FREITAS DANTAS - autor Origem: III Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... 107 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Populações Indígenas e ... de seu habitat, como solo, água, espaço aéreo, meio ambiente, locais sagrados e centros ... -
Corrupção
... A Transparência Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins ... No desastre aéreo envolvendo o time da Chapecoense, em 2016, ... argumentar dizendo que sempre haverá espaço para manobra. Na noite de 28 de novembro, porém, ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... V - limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da ... em nível local, nacional e internacional"). Em particular, o projeto apoiará a pesca da Am\xC3" ...
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Independência nacional
... Brasil, enquanto sujeito de direito internacional, sobre o conjunto de bens, pessoas e relações ... brasileiro, seja terrestre, marítimo ou aéreo” ... 438 Emenda 11137. Monteiro aduzia ... de rios internacionais, direito do mar e espaço exterior. Os próprios Estados, fazendo uso de ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... , mas na própria razão do homem, que é invariável no tempo e no espaço e, por isso mesmo, não se submete a concepções jurídicas diversas, ... na área do Direito, como a do Direito do Trabalho, o Direito Aéreo, o Direito das Comunicações, grande parte do Direito Comercial ...