Espécies de Condomínio
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Acórdãos nº 2214282-64.2019.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2020
... Fundos de investimento têm natureza de condomínio (art. 3°, inc. I, da Instrução CVM nº 356/2001), ...
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Acórdãos nº 2242477-93.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... Comarca de Guarulhos , em que é agravante CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVRAS, é agravado RED MULT SERVIÇO ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. VERBA SALARIAL. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.1. Segundo a jurisprudência desta Corte, "A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art.649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade...
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Acórdãos nº 2246467-29.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... autor Descabimento Funcionário da portaria do condomínio residencial não tem nenhuma ligação com as empresas ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... I - essências exóticas as espécies florestais originárias de região fitogeográfica diversa daquela em que ... Condomínio ... Art. 39. Deve ser declarado em sua totalidade o imóvel rural que for ...
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Acórdão nº 1010982-64.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FUNDOS DE INVESTIMENTOS. CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O simples fato de os Fundos de Investimento não terem personalidade jurídica, por si só, não exclui sua capacidade de estar em juízo, visto que essa condição não é imprescindível para reivindicar seus direitos e responder suas obrigações. 2. Recurso conhecido e provido.
... , os Fundos de Investimentos são constituídos sob a forma de condomínio, estando sujeitos ao regramento específico disciplinado pela Comissão de ... Os fundos de investimento, não obstante a grande variedade de espécies, constituem uma forma de condomínio ou universalidade de direito. Nos ... -
Acórdão Nº 0020447-43.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que a parte reclamante exercia as atividades típicas de "porteiro" , sem atribuições de segurança propriamente dita. Ademais, a apontada exposição a risco de violência, alegada pela parte reclamante, corresponde ao risco normal a que qualquer trabalhador estaria exposto diariamente. Não faz jus, portanto, o reclamante ao pagamento do adicional de...
... 5.04.0001 (ROT)RECORRENTE: VINICIUS BARROS SASTRE RECORRIDO: CONDOMINIO ED PARQUE RESIDENCIAL TERESOPOLIS RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ... do condomínio, constato que o empregado não estava sujeito a espécies de violência diferenciada daquela enfrentada por outro empregado, nem aos ... -
Acórdão nº 50090308520198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: ... APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATLANTA (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... De ...
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Acórdão Nº 0021113-33.2016.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Responsabilidade subsidiária reconhecida, nos estreitos limites da Súmula 331 do TST e do julgamento do STF. Como responsável subsidiário, o papel do segundo reclamado é de garantir que a parte autora receba suas verbas, caso a empregadora não pague.
... II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ... O reclamante, na condição de "porteiro" de condomínio ... -
Direito dos contratos
... Essa era o gênero, que tinha como espécies o contrato e o pacto (hoje chamado contrato acessório) ... 4.1.2 ... 4.8.7.3. Venda de fração ideal de coisa indivisível em condomínio ... Os consortes terão direito de preferência. Um exemplo é de três ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... Art. 57. São admissíveis no Tribunal tôdas as espécies de prova reconhecidas em direito ... Art. 58. O fato alegado por uma das ... propriedade sôbre a mesma embarcação, ainda que se trate de condomínio, quando serão indicados, no título, todos os condôminos e as ...
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Acórdãos nº 0017272-44.2012.8.26.0565 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... ÍCIA DO SUBSCRITOR DO AR DE CITAÇÃO COM O CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0015448-86.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... : 26ª Câmara de Direito Privado Interessados: Condomínio Residencial dos Beija-Flores; Andreia Aparecida Coelho Alonso ...
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Decisao Nº 0500223-27.2019.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-07-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. AFASTADO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO PARA ALTERAR A DOSIMETRIA DA PENA. GUARIDA. INIDÔNEA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME COM BASE EM ELEMENTOS INTRÍNSECOS AO TIPO PENAL. INDEVIDA UTILIZAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA DEFINITIVA TANTO COMO MAUS...
... no dia 06 de março de 2019, por volta das 22h00min, na Rua C, Condomínio Residencial Cassiano Gonçalves, Município de Itapetinga/BA, 02 (duas) ... individualizado, em quantidade significativa e em diferentes espécies (maconha e cocaína, esta última em fora de pinos e pasta), além ... -
Acórdãos nº 2026424-55.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... 26.0000, da Comarca de Itirapina , em que é agravante CONDOMÍNIO VIVENDA DO BROA, é agravado THIAGO DIBO MARTINS. ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 2121437-47.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... sobre três vagas de garagem situadas em condomínio edilício - Reconhecimento da unidade autônoma (apartamento) ...
- Gatos são encontrados mortos com suspeita de envenenamento em condomínio na Zona Oeste do Rio
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Acórdãos nº 1032946-30.2014.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, é apelado CONDOMÍNIO MIRANTE BONSUCESSO ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0043550-21.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... PRIVADO INTERDOS.: ANA CAROLINA CAMPOS E SILVA E CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL RIBEIRÃO PRETO B ”CONFLITO DE COMPETÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0020112-63.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... : 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTERDOS.: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA VERDE E GRAZIELA CRISTINA PALOMBO ...
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Acórdãos nº 1065867-53.2019.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2020
... de São Paulo, em que é apelante CONDOMÍNIO VILLAGGIO PANAMBY – EDIFICIO DOUBLE VIEW, é apelado ...
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Acórdãos nº 1041887-95.2016.8.26.0224 de 26ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... Comarca de Guarulhos , em que é apelante CONDOMINIO MAGNUM RESIDENCIAL, é apelado GOLDFARB 21 ...
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Acórdãos nº 1066573-59.2017.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... que é apelante OTESS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO ATIBAIA ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0001460-17.2012.8.26.0191 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... do pagamento do preço e débitos de condomínio do imóvel ao tempo do contrato - Ciência das autoras do ...