Espécies de Condomínio
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Acórdãos nº 0018512-07.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... por título extrajudicial Contribuição de condomínio edilício - Ação relativa a condomínio edilício - ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... ão “o conteúdo de mensagens privadas constantes de quaisquer espécies de aplicações de Internet, exceto se utilizadas com finalidade ... ão – com o falecimento do autor da herança –, cria-se um condomínio pró-indiviso no qual a relação dos herdeiros com os referidos bens ...
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Acórdãos nº 0012386-38.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... ÊNCIA RECURSAL Ação relativa à cobrança de condomínio Aplicabilidade do artigo 5º, item III.1 da Res ...
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Acórdãos nº 2227790-82.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... de São Paulo, em que é agravante CONDOMINIO VIVA MAIS ITAQUA, são agravados TREZE LISTRAS SEGURANÇA E ...
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Acórdãos nº 1003225-18.2014.8.26.0132 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... /apelante CONSTRUTORA MO RESCHI LTDA e Apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CATANDUVA SHOPPING CEN TER E HOTEL ... ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 2248502-59.2017.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... de Itanhaém , em que é agravante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOS BEIJA-FLORES, é agravado ANDREIA ...
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Acórdãos nº 1068896-79.2017.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2021
... Apelação. Ações indenizatórias. Condomínio. Bem imóvel. Partes que pretendem o ressarcimento de danos ...
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Acórdãos nº 2230422-47.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... POSTAL RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL, EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO - DADO PROVIMENTO AO RECURSO O agravante ...
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Decisão Monocrática Nº 4014418-02.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2019
... ústria e Comércio Ltda., à Comarca de Timbó em relação ao Condomínio Residencial Spazio Jardim Tiroleses e à Comarca de Joinville pela ... "[ ... ] Pela nova sistemática recursal, todas as espécies de recursos passam a produzir, salvo decisão judicial em contrário ou ...
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Acórdãos nº 2173928-65.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ção possível, exceto a terceiro estranho ao condomínio agravo parcialmente provido.* 1. Cuida-se de agravo de ...
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Acórdãos nº 2009077-72.2018.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... RAFAEL LUIZ ANDRADE LOPES DOS SANTOS, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA TERESA BERTOLINA ... ACORDAM , em 20ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 1007706-14.2015.8.26.0609 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Taboão da Serra , em que é apelante CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS, é apelada ... 1006058-14.2016.8.26.0625 Classe/Assunto: Apelação/ Espécies de Títulos de Crédito Relator(a): Álvaro Torres Júnior ...
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Direito Civil
... A: correta. A revogação é gênero que contém duas espécies: a ab-rogação, que é a supressão total da norma anterior, e a ... (A) Perante o condomínio, Laurindo deverá arcar com o pagamento das cotas em atraso, pois cabe ao ...
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Acórdãos nº 2200817-22.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... de recebimento assinado por funcionário do condomínio em que reside o Agravado Intimação válida, em ...
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Acórdãos nº 2208885-92.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
... de São Bernardo do Campo, em que é agravante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOP LIFE, são agravados HENRIQUE ANTIQUEIRA e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 264 e 265, CC). A exemplo do que sucede no condomínio, a execução trabalhista poderá ser levada a efeito contra qualquer ... espécies “Funcionário” e “Empregado ... A norma contida no art. 19 do ADCT ...
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Acórdãos nº 1002937-19.2017.8.26.0309 de 22ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... IMOBILIÁRIOS LTDA, é apelado VITTA CONDOMINIO CLUBE. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 22ª Câmara ...
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Acórdãos nº 2204240-58.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... Ação de extinção de condomínio de imóveis rurais comuns entre as partes, bem como dos ...
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Acórdãos nº 1133022-12.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... 8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONDOMINIO EDIFÍCIO BOULEVARD, são apelados DELFIN RIO S/A CREDITO ...
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Acórdãos nº 2170958-24.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... da citação por carta pelo porteiro do condomínio apontado no endereço que corresponde ao da firma ...
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Acórdãos nº 1041887-95.2016.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... , da Comarca de Guarulhos , em que é apelante CONDOMINIO MAGNUM RESIDENCIAL, é apelado GOLDFARB 21 EMPREENDIMENTO ...
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Do Direito de Ação
... da categoria condições da ação como gênero, de que são espécies a legitimidade ad causam e o interesse de agir. O CPC continua a regular ... e Luíza são compossuidoras de um terreno inserido em um condomínio fechado, que compraram para investir. Trata-se de composse indivisível, ...
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Acórdãos nº 2053376-03.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... assinado por funcionário da portaria do condomínio. Inteligência do art. 248, § 4º, do CPC. Decisão ...
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Acórdãos nº 0029985-87.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... E VENDA DE UMA VAGA DE GARAGEM SITUADA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL - MATÉRIA QUE SE INSERE NA ...