esplanada bahia
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1384-57.2011.5.03.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA DE CAMINHÃO EM RODOVIAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1. Entende-se, como regra geral, que a responsabilidade do empregador, em se tratando de dano moral decorrente de acidente de trabalho, é subjetiva, mas, uma vez demonstrado que o dano era potencialmente esperado, dadas as atividades...
... ão frontal entre os dois caminhões, na BR 101, Km 27,3, trecho Esplanada/Rio Real, na cidade de Alagoinhas, na Bahia" (fl. 397), reconhecendo, ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação de Desenvolvimento Educacional de Esplanada - Fundesp para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Esplanada, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Brisa Mar Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Fequencia Modulada Na Cidade de Esplanada, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-013, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazendas Redenção/juerana/luzitana', Conhecido Como 'fazendas Reunidas Esplanada', Situado No Municipio de Esplanada, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 17/09/1996 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS REDENçÃO/JUERANA/LUZITANA', CONHECIDO COMO 'FAZENDAS REUNIDAS ESPLANADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPLANADA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Esplanada - Vara cível e de família
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000286-52.2021.8.05.0077 Execução De Título ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000433-20.2017.8.05.0077 Regularização De Registro ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000327-88.2003.8.05.0077 Procedimento Comum Cível ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000113-96.2019.8.05.0077 Procedimento Comum Cível ...
- DECRETO Nº 0-012, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazendas Riacho Grande/pau D'olho', Conhecido por 'fazenda Reunidas Palame', Situado No Municipio de Esplanada, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/10/1996 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS RIACHO GRANDE/PAU D'OLHO', CONHECIDO POR 'FAZENDA REUNIDAS PALAME', SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPLANADA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000286-91.2017.8.05.0077 Procedimento Comum Cível ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000345-88.2013.8.05.0003 Declaração De Ausência ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000044-12.1996.8.05.0077 Procedimento Comum Cível ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000007-83.1976.8.05.0077 Procedimento Comum Cível ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000091-18.2013.8.05.0003 Alimentos - Lei Especial ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000419-17.2013.8.05.0077 Impugnação Ao Valor Da ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000479-29.2009.8.05.0077 Procedimento Comum Cível ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000753-65.2020.8.05.0077 Execução De Alimentos ...
- DECRETO Nº 62666, DE 08 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'santa Casa de Misericordia de Esplanada', Com Sede em Esplanada, Estado da Bahia.
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000025-69.1997.8.05.0077 Inventário Jurisdição: ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000897-05.2021.8.05.0077 Guarda Jurisdição: ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001396-86.2021.8.05.0077 Procedimento Comum Cível ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000499-48.2009.8.05.0003 Ação Civil Pública ...
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... : 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000519-15.2022.8.05.0077 Procedimento Do Juizado ...