esquema petição inicial
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Decisão da Presidência nº 1221494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... REJEIÇÃO DA INICIAL ... SENTENÇA REFORMADA. 1 ... Em face da ... 'Operação João de Barro' restou apurado esquema montado para fraudar licitações, direcionando ... , foram utilizadas para lastrear a petição inicial ... Nelas há indícios de esquema de ...
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Decisões Monocráticas nº 1221494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... REJEIÇÃO DA INICIAL ... SENTENÇA REFORMADA. 1 ... Em face da ... 'Operação João de Barro' restou apurado esquema montado para fraudar licitações, direcionando ... , foram utilizadas para lastrear a petição inicial ... Nelas há indícios de esquema de ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... ção denominada Lava Jato, recebeu a petição inicial e determinou a citação dos réus para ... contribuir para a perfectibilização do esquema criminoso investigado pela autoridade policial, ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... ção denominada Lava Jato, recebeu a petição inicial e determinou a citação dos réus para ... contribuir para a perfectibilização do esquema criminoso investigado pela autoridade policial, ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... ção denominada Lava Jato, recebeu a petição inicial e determinou a citação dos réus para ... contribuir para a perfectibilização do esquema criminoso investigado pela autoridade policial, ...
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Decisão Monocrática nº 5049150-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... ção denominada Lava Jato, recebeu a petição inicial e determinou a citação dos réus para ... contribuir para a perfectibilização do esquema criminoso investigado pela autoridade policial, ...
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Decisão Monocrática nº 5048120-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Noviembre de 2016
... Lava Jato, pela União, recebeu a petição inicial e determinou a citação dos réus para ... na inicial, por meio da descrição de esquema de pagamento de propinas procedido no âmbito da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6782-54.2018.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO PROCESSUAL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NOS INCISOS III E V DO ART. 966 DA LEI PROCESSUAL DE 2015. "OPERAÇÃO HIPÓCRITAS". CORRUPÇÃO DE...
... nos pedidos e na causa de pedir da petição ... inicial ... II ... prova pericial falsa (obtida por meio de esquema de corrupção), situação que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014216120174058102), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0801421-61.2017.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: PGA ASSESSORIA TECNICA JURIDICA S/S LTDA - ME ADVOGADO: Pedro Pessoa Camara APELADO: MUNICIPIO DE BREJO SANTO APELADO: DIMAS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: Ecaterine De Freitas Falcão APELADO: ANA GABRIELA MENESES PIMENTA KRUSE ADVOGADO: Ana Gabriela Meneses Pimenta Kruse APELADO: THALES CATUNDA DE...
... para propor a demanda, por meio da petição inicial ... Ademais, afirma que suscitou a ... -
Acórdão nº 1.0145.14.044666-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
Agravo de instrumento - Ação civil pública - Improbidade administrativa - Art. 17, §8° da Lei 8.429 de 1992 - Recebimento da inicial - Indícios da prática de ato ímprobo - Presença - Esquema de agenda real e day off - Produção probatória - Necessidade - Recurso ao qual se nega provimento. 1 - O indeferimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa somente deve ocorrer diante da...
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Acórdão nº 1.0145.14.044666-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
Agravo de instrumento - Ação civil pública - Improbidade administrativa - Art. 17, §8° da Lei 8.429 de 1992 - Recebimento da inicial - Indícios da prática de ato ímprobo - Presença - Esquema de agenda real e day off - Produção probatória - Necessidade - Recurso ao qual se nega provimento. 1 - O indeferimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa somente deve ocorrer diante da...
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Acórdão nº 1.0145.14.044666-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
Agravo de instrumento - Ação Civil Pública - Improbidade administrativa - Art. 17, §8° da Lei 8.429 de 1992 - Recebimento da inicial - Indícios da prática de ato ímprobo - Presença - Esquema de agenda real e day off - Produção probatória - Necessidade - Recurso ao qual se nega provimento. 1 - O indeferimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa somente deve ocorrer diante da...
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Acórdão Nº 0013462-16.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ADMINISTRATIVA. DECISÃO QUE RECEBE A PETIÇÃO INICIAL. ANÁLISE DO ELEMENTO ... ção inicial relata minuciosamente todo o esquema de fraudes praticadas em relação ao contrato ...
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Acórdão Nº 0013461-31.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ADMINISTRATIVA. DECISÃO QUE RECEBE A PETIÇÃO INICIAL. ANÁLISE DO ELEMENTO ... ção inicial relata minuciosamente todo o esquema de fraudes praticadas em relação ao contrato ...
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Acórdão nº 1.0145.14.044666-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
Agravo de instrumento - Ação Civil Pública - Improbidade administrativa - Art. 17, §8° da Lei 8.429 de 1992 - Recebimento da inicial - Indícios da prática de ato ímprobo - Presença - Esquema de agenda real e day off - Produção probatória - Necessidade - Recurso ao qual se nega provimento. 1 - O indeferimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa somente deve ocorrer diante da...
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Acórdão nº 1.0145.14.044666-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
Agravo de instrumento - Ação Civil Pública - Improbidade administrativa - Art. 17, §8° da Lei 8.429 de 1992 - Recebimento da inicial - Indícios da prática de ato ímprobo - Presença - Esquema de agenda real e day off - Produção probatória - Necessidade - Recurso ao qual se nega provimento. 1 - O indeferimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa somente deve ocorrer diante da...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148144120194050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0814814-41.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO e outro ADVOGADO: Carla De Morais Coutinho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805865-24.2014.4.05.8400
... ção aos ora Agravados, não recebeu a petição inicial, nos autos da Ação Civil Pública n ... esquema de corrupção no âmbito do IPEM/RN ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152661720204050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0815266-17.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DENNY JONATHAN MENESES DE LIMA PACIENTE: FERNANDO VITORINO ALVES ADVOGADO: Denny Jonathan Meneses De Lima IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 20ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO...
... Narra a petição inicial que o Paciente teve a sua prisão ... - com o intuito de que não desvelem esquema criminoso - por colaboração premiada - ... -
Decisões Monocráticas nº 155825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... Restando comprovado nos autos o esquema fraudulento consubstanciado na prévia ... 4 da petição inicial) ... Explica, na sequência, que a ...
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Decisão da Presidência nº 155825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... Restando comprovado nos autos o esquema fraudulento consubstanciado na prévia ... 4 da petição inicial) ... Explica, na sequência, que a ...
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Sentença nº 1001211-43.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... Documentos foram juntados.A petição inicial foi emendada, sendo substituída pela de ... , o que tem o condão de contaminar todo o esquema remuneratório posteriormente adotado.Outrossim, ...
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Sentença nº 1001409-80.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-11-2023
... ficar limitada ao valor indicado na petição inicial para cada um dos pedidos formulados (art ... , concluo que o Autor laborou conforme o esquema descrito na petição inicial e corroborado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099716220214050000), 05-04-2022
PJE 0809971-62.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDÍCIOS DE ATO DE IMPROBIDADE. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO EFETIVAMENTE CAUSADO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de ação...
... A irregularidade relatada na petição inicial está razoavelmente demonstrada por meio ... por uma universidade integrante do esquema, no caso, a Universidade Iguaçu - UNIG, do Rio ... -
Decisão da Presidência nº 169244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... todos do Código Penal), pois, conforme a inicial, teria ofendido a querelante publicamente ... e acusando-a de pertencer a um esquema" de \u0091venda de guardas\u0092 ... Narra, ainda, a peti\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 169244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... todos do Código Penal), pois, conforme a inicial, teria ofendido a querelante publicamente ... e acusando-a de pertencer a um esquema" de \u0091venda de guardas\u0092 ... Narra, ainda, a peti\xC3" ...