estabilidade vitalícia
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1929-92.2012.5.09.0092) 16-05-2018
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... O recurso de revista se fundamenta exclusivamente em ... de suas competências, a reclamante faria jus à pensão mensal vitalícia equivalente a 100% da remuneração que receberia em atividade. Todavia, ...
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Sentença nº 1001508-05.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... estabilidade provisória; dano material (pensão vitalícia em parcela única); dano ...
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Sentença nº 1002227-68.2023.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2024
... de doença profissional, emissão de CAT, pensão mensal vitalícia, indenização substitutiva estabilidade acidentária e indenização por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001653-52.2017.5.07.0024), 2018-09-18
... de indenizações por danos morais e materiais (pensão mensal vitalícia) em decorrência de doença adquirida na reclamada, indenização relativa ao período de estabilidade acidentária não usufruído, honorários advocatícios sucumbenciais e a ...
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Sentença nº 1000921-27.2019.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2024
... reconhecimento de doença ocupacional, pensão mensal vitalícia e pagamento de horas extra, entre outros. Deu à causa o valor de R$ ... Requer o reconhecimento da estabilidade, reintegração ao emprego ou indenização substitutiva, além de pensão ...
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Sentença nº 1001387-44.2021.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... doença ocupacional e reintegração ou verbas do período de estabilidade, indenização por danos morais e pensão vitalícia. A Reclamada se fez ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010141-14.2013.5.07.0031), 2016-04-27
... em se cumular os pedidos de rescisão indireta e estabilidade acidentária, porquanto um pedido não exclui o outro. De se ressaltar que ... ão indireta e indenização da estabilidade temporária ou vitalícia, desde que fundamentados. Nesse trilhar, são os seguintes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000409-02.2018.5.07.0009), 2020-06-14
... Assim, é devida pensão vitalícia ao trabalhador, ou até o fim da convalescença ... DOENÇA ... ESTABILIDADE. Diante do art. 118 da Lei 8.213/91, da Súmula 378, do TST, e ...
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Sentença nº 1000052-72.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... Requer: 1) estabilidade acidentária; 2) salários devidos desde a alta previdenciária (limbo); ... INDENIZAÇÃO DANO MORAL. DANO MATERIAL - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A Reclamante alega que no exercício do ...
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Acórdão Nº 0021629-18.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Constatados o dano e o nexo causal ou concausal da doença desenvolvida pelo empregado com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, é devida a indenização por danos morais, o qual ocorre in re ipsa , pela caracterização de doença ocupacional.
... seguintes tópicos: doença ocupacional, dano moral, pensão vitalícia, estabilidade acidentária e honorários periciais ... Com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1380-63.2013.5.02.0441) 04-04-2018
... ESTABILIDADE ... A jurisprudência do TST é no sentido de que para a concessão da ... DA ... ESTABILIDADE. DA PENSÃO VITALÍCIA ... O Tribunal Regional, no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001868-70.2017.5.07.0010), 2019-05-14
... estabilidade e pensão vitalícia, horas extras, tudo nos termos que indica, dando à ...
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Sentença nº 1000007-50.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-11-2023
... Pleiteia horas extras, estabilidade provisória, indenização por danos morais, materiais, físicos e pensão vitalícia. Atribuiu à causa o valor de R$148.951,56. Juntou documentos, ...
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Sentença nº 1000668-74.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... No caso dos autos, cinge-se o pedido a uma pensão mensal vitalícia no importe equivalente a 20% do piso normativo, devida até quando o ... ).Destarte, indefiro a pensão mensal vitalícia postulada.Estabilidade provisóriaO art. 118 da Lei n. 8.213/1991 dispõe que o segurado que ...
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Sentença nº 1000382-49.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... às indenizações por danos morais e materiais, bem como à estabilidade acidentária.Pois bem.A reclamante juntou documentos médicos (fls. 57/78 ... PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO PELA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO PELO ...
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Acórdão Nº 0020143-43.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que o reclamante não logrou demonstrar o nexo causal entre as doenças contraídas e as atividades desempenhadas na reclamada. Sentença de improcedência mantida.
... 9470780, buscando a reforma quanto à estabilidade provisória, pensionamento mensal, indenização por danos morais e ... 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Não se conforma o reclamante com o ... -
Sentença nº 1000735-28.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... pagamento de indenização por danos materiais (pensão mensal vitalícia) e morais, estabilidade normativa, convênio médico vitalício, ...
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Sentença nº 1000838-65.2019.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... Doença ocupacional; estabilidade provisória; pensão vitalícia; danos morais Alega o autor, em ...
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Sentença nº 1001141-02.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... por justa causa, o reconhecimento de doença do trabalho, estabilidade, o pagamento das horas extras, feriados, adicional de periculosidade, , indenização por danos morais e pensão vitalícia. Atribui à causa o valor de R$ 188.139,59. Junta documentos.Notificadas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-09.2016.5.06.0143), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. A SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar a possibilidade de percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade, firmou o entendimento no sentido de que, nos termos do art. 193, § 2º, da CLT, não é possível o recebimento simultâneo dos...
... entre 5 a 10%." Persegue o deferimento de pensão mensal vitalícia em decorrência da limitação parcial para o trabalho. Suscita a ... Da indenização substitutiva da estabilidade. Pensão vitalícia. Do dano moral - Matéria comum ... A demandada ... -
Sentença nº 1000560-08.2020.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... ça ocupacional/acidente de trabalho, o pagamento de pensão vitalícia, dano moral, diferenças de lucros cessantes pelo tempo de afastamento, ... Rejeito. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. Na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001393-33.2016.5.07.0016), 2017-07-26
... ré lhe pre avisou da dispensa, não observando o período de estabilidade. Formulou pedidos discriminados no rol inicial. Requereu deferimento de ... de estabilidade provisória, danos materiais (pensão vitalícia) e danos morais, em razão de doença a que foi acometido, ocasionada por ...
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Acórdão Nº 0020853-15.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de doença ocupacional.
... ao pagamento de indenização relativa ao período da estabilidade acidentária, em valor correspondente aos salários e demais vantagens ... ça ocupacional, indenização por dano moral, pensão mensal vitalícia, estabilidade acidentária, FGTS, honorários advocatícios, honorários ... -
Sentença nº 1000835-60.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... ção por danos materiais, de indenização por danos morais, estabilidade acidentária, pensão vitalícia, salários em dobro em decorrência da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001198-46.2014.5.07.0007), 2019-02-25
... a cabo nos quadros da demandada, de forma que faz jus à estabilidade provisória decorrente da doença ocupacional, consoante interpretação ... ção do período de estabilidade e seus reflexos; pensão vitalícia; manutenção do plano de saúde; indenização por danos morais; horas ...