estadiamento
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Decisão Monocrática nº 5055515-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Enero de 2017
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento ...
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Decisão Monocrática nº 5025371-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Mayo de 2017
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento ...
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Decisão Monocrática nº 5030201-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Acórdão, Processo nº 5000391-09.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... um nico documento mdico emitido em 19/11/2021, informando que a parte autora portadora de Neoplasia maligna no Estmago em investigao de estadiamento (fls. 76 do arquivo n 254899872).No entanto, de acordo com a pesquisa CNIS anexada aos autos (fls. 70/75 do arquivo n 254899872), aps o perodo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003282-79.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... /PR, que tramitaram perante a 1ª VF desta Subseção, onde se verificou a existência da doença (Linfoma de Hodgkin), o grau de seu estadiamento, à época, e a necessidade de utilização, naquele momento, pelo paciente, do medicamento brentuximabe vedotina (adcetris®), a fim de possibilitar ...
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Decisão Monocrática nº 5050748-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Noviembre de 2016
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento ...
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Decisão Monocrática nº 5051099-13.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2016
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento ...
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Decisão Monocrática nº 5022264-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5009835-74.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Acórdão, Processo nº 5063884-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... a- Em qual(s) critério(s) técnico(s) a perícia se baseou para a definição de incapacidade e seu estadiamento? Clínico ... b- É de natureza parcial ou total para a função habitual? ... c- É de natureza temporária ou permanente? ... Permanente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073041-67.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... Sobre a doença e protocolos de tratamento: ... a) a parte autora está acometida de qual doença/neoplasia? Qual seu estadiamento/classificação? ... b) foi seguida eventual diretriz terapêutica estabelecida pelo Ministério da saúde para a patologia que acomete a parte? ...
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Decisão Monocrática nº 5047087-53.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento ...
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Decisão Monocrática nº 5013420-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Abril de 2017
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento ...
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Decisão Monocrática nº 5030201-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000269-30.2020.5.06.0007), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRÁS. AUTOGESTÃO. ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE. RECUSA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. INDICAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE. Havendo expressa indicação médica para a realização do exame PET-CT oncológico, torna-se irrelevante que tal procedimento não conste no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. É de competência do médico, e não da operadora do plano, a...
... Por tal razão, o seu médico assistente solicitou a realização de um PEC-CT com Ga-PSMA, com urgência, para o estadiamento sistêmico da doença. Contudo, o plano em referência não autorizou o exame, levando-o a ajuizar a presente ação de obrigação de fazer ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08202423320194058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0820242-33.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: SEBASTIAO NAKANO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi
... Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora é portadora de Neoplasia Maligna de Próstata (CID C61), com estadiamento clínico IV avançado e metástases ósseas disseminadas ... Verifica-se, também, que foi recomendado tratamento com a medicação Xtandi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08163131020194058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0816313-10.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TARCISIO ARAUJO LIMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... , aguarda transferência pela Central de Regulação de Leitos (Unisus: 14470018472) para hospital terciário para vestigação e estadiamento clínico de potencial doença neoplásica hematológica, sem perspectiva de vaga no momento. Possui prioridade 02 para transferência hospitalar ... -
Decisão Monocrática nº 5007417-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Marzo de 2017
... O custo aproximado da medicação é de R$ 11.000,00 mensais ... a) a parte autora está acometida de qual doença/neoplasia? Qual seu estadiamento/classificação? ... Resposta. O autor possui câncer de próstata, CID C61, estádio IV, com metástases ósseas ... b) foi seguida eventual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08099221420204058000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0809922-14.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROPOSITURA NO JUÍZO ESTADUAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES....
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas." 15. "O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ... -
Acórdão Nº 0020730-70.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Incabível a responsabilização da empregadora e pagamento de indenização por danos materiais e morais por não comprovado o nexo de causalidade ou concausalidade da patologia desenvolvida em decorrência do trabalho.
... Apresenta o Reclamante sinais de Insuficiência Venosa Crônica no Membro Inferior Direito, em estádio leve (estadiamento clínico 3 de 6), s/ sinais de gravidade. Apresenta indicação de investigação complementar ainda não realizada para adequado estadiamento e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000120-70.2015.5.06.0181), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Para a hipótese de doença profissional (equiparada ao acidente do trabalho por força legal), necessita-se, tão somente, que se constate que o obreiro adquiriu/desencadeou uma doença ocupacional, pelo exercício do trabalho, e que se configure o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho prestado. A garantia de emprego, prevista no
... Portador de disacusia neurosensorial bilateral compatível com exposição ao ruído ocupacional, cujo estadiamento presssupõe ser anterior ao ingresso no reclamado onde laborou por apenas dois anos aproximadamente." ... Ou seja, a hérnia inguinal, não ... -
A transição da mortalidade por cânceres no Brasil e a tomada de decisão estratégica nas políticas públicas de Saúde da Mulher
Este artigo tem por objetivo descrever a evolução da transição da mortalidade por cânceres de mama e colo do útero no Brasil em relação ao desenvolvimento socioeconômico. Foram obtidos dados de mortalidade por câncer de mama e de colo do útero no Brasil para um período de 20 anos, correspondente a um intervalo bicensitário. Os óbitos foram corrigidos e as taxas padronizadas. Além disso,...
... O Câncer de mama apresenta maiores chances de cura quando diagnosticado precocemente. Entretanto, um estudo sobre o estadiamento dos casos de câncer de mama no momento do diagnóstico realizado em 89 hospitais brasileiros mostrou que somente 10,9% se encontravam no estádio I; ... -
Acórdão nº 1.0097.17.000811-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE EXAME PET SCAN - NEGATIVA DE COBERTURA - INEXISTÊNCIA DE EXCLUSÃO EXPRESSA NO CONTRATO - OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - DEVER DE REEMBOLSO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Tratando-se de contrato de plano privado de assistência à saúde, a regra é a cobertura contratual,
... para caracterizao das leses; b. no estadiamento do comprometimento mediastinal e distncia; c. na deteco de recorrncias. 2. Cobertura obrigatria para pacientes portadores de linfoma, quando pelo ... -
Acórdão nº 1.0097.17.000811-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE EXAME PET SCAN - NEGATIVA DE COBERTURA - INEXISTÊNCIA DE EXCLUSÃO EXPRESSA NO CONTRATO - OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - DEVER DE REEMBOLSO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Tratando-se de contrato de plano privado de assistência à saúde, a regra é a cobertura contratual,
... para caracterizao das leses; b. no estadiamento do comprometimento mediastinal e distncia; c. na deteco de recorrncias. 2. Cobertura obrigatria para pacientes portadores de linfoma, quando pelo ... -
Acórdão nº 0810059-81.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 29-01-2024
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUE NÃO CONSTA NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS. STIVARGA. CÂNCER DE RETO (ADENOCARCINOMA) ESTADIAMENTO DO CÂNCER IV ATINGINDO OUTROS ORGÃOS. NEGATIVA / RECUSA DE FORNECIMENTO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO ...