estadiamento
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5000054-91.2021.4.04.0000), 11-01-2021
... O valor de cada APAC é delimitado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de acordo com um código específico para cada tipo de neoplasia, estadiamento e linha de tratamento ... Assim, não obstante o cumprimento da medida judicial seja exigível contra os réus solidariamente, cabe à União o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5036266-48.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5037645-24.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... Do Autor. ... 1) Para o câncer que acomete a parte autora CID 10 C71 NEOPLASIA MALIGNA DO ENCÉFALO, no seu estadiamento, quais os tratamentos disponibilizados pelo SUS? Nominá-los! ... Resposta. No âmbito do SUS, pode ser empregada a quimioterapia. Algumas opções ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003425-68.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... (eventos 20 e 25, LAUDO1) é expressa ao indicar que: a) o Rituximabe está registrado na ANVISA e sua utilização é indicada para o estadiamento da doença e idade da paciente, como tratamento de manutenção, acarretando aumento na sobrevida da paciente e melhora na sua qualidade de vida; b) ...
-
Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL.TRATAMENTO DE SAÚDE. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃOCONFIGURADOS.1. A concessão de efeito suspensivo a recurso especial estácondicionada à configuração dos requisitos próprios da tutela deurgência, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, nãocaracterizados nos autos.2. A alteração das conclusões a que...
-
Decisão monocrática Nº 51456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012128-85.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053844-24.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5014174-76.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053724-78.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044625-84.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
-
Decisão monocrática Nº 50413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
-
Decisão monocrática Nº 54950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
-
Decisão monocrática Nº 1417450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
-
Decisão monocrática Nº 58205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5054022-70.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... ção de ácido folínico , "FOL", fluorouracil , "F", e irinotecano , "IRI") no tratamento de adenocarcinoma de reto metastático (estadiamento IV), sem ter esgotado as opções fornecidas pela rede pública de saúde ... Percebe-se que não há notícias de inadequação dos fármacos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5058548-80.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... os protocolos e condutas institucionais vigentes e adotados pela equipe multiprofissional e na instituição para o diagnóstico, estadiamento, tratamento e seguimento dos pacientes com o mesmo câncer de que sofre a parte autora ... A União limitou-se a referir que não tinha oposição ...
-
Decisão monocrática Nº 49289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5070724-96.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... R: Sim. Necessitando de auxílio para as necessidades básicas ... (5) Qual o Estadiamento da Neoplasia? Qual a sobrevida esperada no determinado estágio? ... R: Avançado. Sem tratamento adequado, poucos meses ... (4) A patologia de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015623-40.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5015748-37.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083495520184058308), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0808349-55.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: BONIFACIO SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FORNECIMENTO DE...
... Na exordial o autor afirma que é portador de NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTRATA (CID 10 C.61), com estadiamento" clínico IV, e que de acordo com o relatório apresentado pelo médico que lhe acompanha, Alan de S. Ribeiro médico APAMI, o autor foi submetido a v\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133074520194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0813307-45.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO ERISON BRAZ SENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817970-84.2019.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE...
... 6. No caso dos autos, Ana Belizia de Andrade, 73 anos, é portadora de Adenocarcinoma de Cólon (CID.10: C18), grau histológico III e estadiamento IV, com metástases nos pulmões e fígado. Informa que se submeteu à retossigmoidectomia em 2013. Posteriormente realizou quimioterapia adjuvante ... -
Acórdão, Processo nº 5005922-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... apresenta diagnóstico definitivo de Amiloidose Hereditária relacionada à Transtirretina (hATTR) no estádio 1 de acordo com o estadiamento PAF-TTR, com acometimento sensitivo e motor nos membros inferiores após 06 anos do início dos sintomas e com envolvimento cardíaco. Devido à ...
-
Acórdão, Processo nº 0000883-36.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... Tais resultados estão relacionados ao estadiamento da neoplasia. Os melhores resultados são obtidos quando a neoplasia está confinada ao órgão. A linfadenectomia pélvica da cadeia obturatória ...