estado e capitais do nordeste
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00080876620124058400), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0008087-66.2012.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: IGOR FERREIRA DA SILVA e outros PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: Osvaldo Nogueira Carvalho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros RELATOR: Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL HALLISON RÊGO BEZERRA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL....
... que estava preso em uma cidade do nordeste brasileiro. Desde então RAMON GOUVEIA MARTINS ... não sabe como ele foi preso, nem em qual estado, tampouco a cidade na qual estaria recolhido seu ... ; QUE no retorno, viajou de van entre capitais do Nordeste; QUE se recorda de ter dormido na ... -
Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... -Oeste, 8% no Sul e no Sudeste e 4% no Nordeste. A sua distribuição não coincide com a ... consequências para o abastecimento das capitais Recife, Fortaleza e João Pessoa, cujos efeitos ... de estiagem resultou na decretação de estado de emergência por 180 dias em dois períodos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000419-24.2016.5.06.0145), 16-11-2017
HORAS EXTRAS. REVELIA E CONFISSÃO. JORNADA DECLINADA NA PETIÇÃO INICIAL ABSOLUTAMENTE INVEROSSÍMIL. INOCORRÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS HORÁRIOS INDICADOS PELO AUTOR. Na peça de exórdio, o demandante afirmou que, durante todo o lapso contratual - que durou mais de 10 meses, sempre tendo exercido a função de motorista de transporte de cargas -, trabalhava em torno de 20 horas por dia, de...
... RECORRENTE : VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. - ME ... RECORRIDO : PEDRO LEITE DA ... no Grande Recife e em algumas capitais do Nordeste, configurando trabalho externo por ... a jornadas extenuantes, o que agravava seu estado de saúde e a qualidade de vida, bem como o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000014-84.2020.5.06.0003), 09-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. APURAÇÃO DA MÉDIA DUODECIMAL. DIFERENÇAS INDEVIDAS. Tratando-se de empregado que recebe remuneração variável, certo é que o cálculo das verbas rescisórias deve observar a incidência sobre a média duodecimal das parcelas variáveis que compõem a remuneração, a teor do disposto no art. 478, § 4º, da CLT. No
... empresa não possui estabelecimento nesse Estado, não podendo ser obrigada ao cumprimento de ... era gestora de toda a área Norte e Nordeste, além de ser gestora interina em outros estados, ... ão metropolitana do Recife e em algumas capitais do nordeste, a exemplo de Teresina/PI, ... -
Ministério da Previdência quer fazer mutirões de perícia para reduzir filas do INSS. Entenda
... , a ideia comear a iniciativa pela regio Nordeste.Ao EXTRA, o ministrio confirmou a ideia de ... Sudeste no passa de 30 dias,50 e 70 nas capitais do nordeste, por exemplomas no interior passa de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 806-88.2016.5.13.0001) 11-04-2018
... ocorre com as demais lojas situadas no Estado da Paraíba, nos Municípios de Bayeux, Cabedelo, ... Rita e Sousa, assim como nas demais capitais do Nordeste, em Manaus/AM e Itacoatiara/AM e até ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 209-93.2016.5.06.0008)
... na costa brasileira, percorrendo capitais do nordeste, sul e sudeste ... A ... no Brasil, com sede na capital do Estado de São Paulo, na Av. Bernardino de Campos, nº ...
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Xiaomi amplia aposta no varejo físico e anuncia chegada ao Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba
... cidades do Brasil, como Belo Horizonte e capitais do Nordeste. Porém, o executivo não citou ...
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Xiaomi amplia aposta no varejo físico e anuncia chegada ao Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba
... cidades do Brasil, como Belo Horizonte e capitais do Nordeste. Porém, o executivo não citou ...
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Xiaomi amplia aposta no varejo físico e anuncia chegada ao Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba
... cidades do Brasil, como Belo Horizonte e capitais do Nordeste. Porm, o executivo no citou datas ...
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Aéreas ampliam voos para América Latina e agências já vendem pacotes em 24 vezes
... Aires e, a partir de dezembro, outras capitais do Nordeste Natal, Macei, Recife e Salvador ...
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Anac aprova relicitação do aeroporto de Natal e marca leilão para maio
... comerciais devido proximidade de capitais do Nordeste, como Joo Pessoa (PB) e Recife (PE) ...
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Preço da cesta básica cai no Rio, mas ainda é o terceiro mais alto das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
... altas de preos foram registradas em quatro capitais do Norte e do Nordeste:Belm (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e Joo Pessoa (0,01%). Nessas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo ... cargo efetivo, no caso de exercício em capitais, e de trinta por cento, em outras localidades; ... poderão ser colocados à disposição do Estado de Pernambuco, mediante convênio, sem prejuízo ...
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Atos contra dilma estão previstos em 400 cidades
... ainda que haja participao maior nas capitais do Nordeste, principalmente em Recife ... " A ...
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Sentença nº 1001483-97.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... na Tok&Stok de Barueri e seguiam para capitais do nordeste e trabalhavam conforme o tempo de ... não se desincumbiu) - razão pela qual o estado de insuficiência de recursos é presumível. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000831-83.2013.5.06.0007 (01082-2009-003-06-00-2)), 27-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA LIQUIDA. CÁLCULOS LIQUIDATÓRIOS EM DESACORDO AO COMANDO SENTENCIAL. Detectado erro nos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, quando da apuração do título atinente à dobra dos domingos, uma vez que contemplada, de forma indistinta, a média de dois de domingos ao mês, deixando, assim, de ater-se aos exatos termos, em que proferido o comando sentencial....
... era Recife, mas trabalhou em v á rias capitais do nordeste substituindo colegas em f é rias e ... -
Rota do cone sulA conexão brasil no extremismo islâmico
... entre praia, Copa e baladas noturnas em capitais do Nordeste, a mais de três mil quilômetros de ... Segundo o documento, em outubro de 2012 o Estado paraguaio vendeu-lhe um "lote agrícola CH-92", ...
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Entusiasta do avião nacional com sotaque de gringo
... nas comunidades carentes do Rio e em capitais do Nordeste. O executivo começou a carreira nos ...
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Para que servem
... Atualmente, est presente em cinco capitais do Nordeste e em BH, mas tem sede no Rio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001148-69.2010.5.06.0142), 05-06-2013
EMENTA: 1. RECURSO DO RECLAMANTE. HAVERES TRABALHISTAS. ALEGAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. A prestação jurisdicional se fez completa, nada havendo a acrescer, quanto à análise das pretensões recursais vinculadas ao “dano moral, às diferença salariais e do FGTS, retificação da CTPS, horas extras, dobras de domingos e feriados e adicional noturno”. O demandante não...
... OS MESMOS e BOMPRE Ç O SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogados : Gilka Freire de Souza, M á rcia ... em v á rias capitais do Nordeste (e em Campina Grade), sem uma ... -
No Norte e no Nordeste, novas facções elevam clima de tensão
... a chacina em Manaus segue regras prprias, como acontece em outras capitais do Norte e do Nordeste ... medo de reao do pcc ... Mestre em antropologia ... Em estados como a Paraba, j h duas faces locais. No estado nordestino, h a Estados Unidos e a Okaida, cujo nome uma referncia ...
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No norte e no nordeste, novas facções elevam clima de tensão
... a chacina em Manaus segue regras prprias, como acontece em outras capitais do Norte e do Nordeste ... medo de reao do pcc ... Mestre em antropologia ... Em estados como a Paraba, j h duas faces locais. No estado nordestino, h a Estados Unidos e a Okaida, cujo nome uma referncia ...
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Os limites da participação: as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tendência ideológica. Assim, a questão que nos impulsionou à investigação direcionava-se a analisar por que o projeto de gestão participativa se realiza em formatos diferentes,...
... candidatos à prefeitura em onze capitais, e candidatos a prefeito em 446 outros ... municipais o ideal da participação, no Nordeste duas experiências chamaram a nossa atenção — ... A capital do estado de Alagoas concentra hoje mais de 896.000 ... -
Seção criminal - Seção criminal
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas ... de tráfico de drogas e de lavagem de capitais, com atuação nos Municípios de Irecê, Feira ... de maconha para as capitais do Nordeste e Regiões Metropolitanas( ... )” (fls. 01 do ...