estreitos
129955 resultados para estreitos
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... no caso concreto, de forma que a sua revisão, nos estreitos limites ... da via especial, está obstada pela Súmula nº 7 do STJ ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... soberanas na análise dos fatos, providência inviável de ser realizada ... dentro dos estreitos limites do recurso ordinário em habeas corpus , ... que não admite dilação probatória. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2016/0290571-4 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. A Corte de origem adotou fundamentos concretos para justificar a ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADMISSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR PELO TRIBUNAL...
... estreitos limites do habeas corpus , que não admite dilação ... probatória. Precedentes ... -
Acórdão nº 2016/0047644-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO. RECEPTAÇÃO. QUADRILHA. REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIO REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PROVIDÊNCIA INCABÍVEL NA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - A Corte de origem não conheceu de revisão criminal interposta por entender que a condenação se
... conjunto fático-probatório, providência incompatível com os estreitos ... limites do remédio constitucional, que é caracterizado pelo rito célere e ... cognição sumária ... -
Acórdão nº 2016/0334857-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIÁVEL A ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES E COM GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO....
... estreitos limites do habeas corpus , que não admite dilação ... probatória. Precedentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... estreitos ...
-
Acórdão nº 2014/0323133-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONDENATÓRIA - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU ... PROVIMENTO AO RECLAMO ... IRRESIGNAÇÃO DA RÉ ... 1. Nos estreitos" limites delineados pelo artigo 535, incisos I ... e II, do Código de Processo Civil de 1973, têm cabimento \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0077490-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
... indícios de autoria, providência inviável de ser realizada dentro dos ... estreitos" limites do habeas corpus , que não admite dilação probatória ... 3. Considerando a natureza excepcional da prisão\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0175164-4 de T6 - SEXTA TURMA
... estreitos" limites de cognição ... próprios do HC, assim como do respectivo recurso ordinário. ... 3. No caso, a prisão preventiva est\xC3" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... necessário o reexame aprofundado do acervo fático-probatório, ... providência incompatível com os estreitos" limites da via eleita ... Habeas corpus não conhecido. Expeça-se, no entanto, ... determinação ao Juízo de \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0302690-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E DESACATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOLO. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. SUPRESSÃO DE INSTÂ
... estreitos" limites do writ, ação de índole constitucional, marcado por ... cognição sumária e rito célere, que tem como \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0343628-9 de T5 - QUINTA TURMA
... providência inviável de ser realizada dentro dos estreitos limites da via ... 3. Quanto ao regime prisional inicialmente fechado, ...
-
Acórdão nº 2016/0218833-6 de T6 - SEXTA TURMA
... de autoria da prática delitiva, haja vista os estreitos limites de ... cognição próprios do habeas corpus , assim como do ... respectivo recurso ordinário. ...
-
Acórdão nº 2016/0149953-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. MAUS ANTECEDENTES. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RÉU REINCIDENTE. PENA DEFINITIVA INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO. REGIME
... instruiu os autos do processo-crime, o que não se coaduna com os ... estreitos limites da via eleita. ... 3. Firmou-se neste Tribunal a orientação de que é ... -
Acórdão nº 2015/0166934-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... controvérsia nos estreitos limites da devolutividade do apelo. Incidência da ... Súmula 284/STF, por analogia ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESOBEDIÊNCIA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. SUBVERSÃO DA ORDEM E DISCIPLINA CARCERÁRIAS. ART. 50, I e VI, C/C O ART. 39, II e V, AMBOS DA LEP. FALTA GRAVE. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma,...
... estreitos limites do ... remédio heróico, caracterizado pelo rito célere e por não admitir ... dilação probatória ... -
Acórdão nº 2016/0206884-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. PRÁTICA DE DUAS FALTAS GRAVES NO CURSO DA EXECUÇÃO. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E ...
... autos da execução, procedimento incompatível com os estreitos ... limites da via eleita ... 5. Não configurado, na espécie, constrangimento ilegal a ... -
Acórdão nº 2016/0217628-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA E REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... indícios de autoria, providência inviável de ser realizada dentro dos ... estreitos" limites do habeas corpus , que não admite dilação probatória ... 3. Considerando a natureza excepcional da prisão\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0243250-6 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ. Hipótese ... em que as instâncias de origem concluíram, com arrimo nas provas e fatos ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... aprofundado ... fático-probatório, ... providência incompatível com os estreitos limites do remédio ... constitucional (precedentes) ... 2. Pelo exame dos elementos vindos com os autos do reclamo, ...
-
Acórdão nº 2016/0157612-9 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. Hipótese em que as instâncias de origem concluíram, com arrimo nas ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Inocorre violação ao princípio da colegialidade, a teor da art. 932, V, a, do CPC, c/c o art. 3º do CPP, bem como do art. 34, XVIII, c, do RISTJ e da súmula n. 568/STJ, quando a decisão monocrática...
... estreitos limites do art. 33, § ... 2º, do CP ... 2. Agravo Regimental improvido ... -
Acórdão nº 2013/0345288-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73). ... IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS ... 1. Nos estreitos limites delineados pelo artigo 1.022 do Novo ... Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm ...
-
Acórdão nº 2010/0150618-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. UNIDADE DE DESÍGNIOS. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que, para o reconhecimento da continuidade delitiva, além de preenchidos os...
... ao acaso pelo acusado, sendo abordadas de modo diferente ... 3. De mais a mais, nos estreitos limites do remédio ... constitucional, é inviável a apreciação aprofundada dos ...