estreitos
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Acórdão nº 2015/0156522-0 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. Hipótese em que as instâncias de origem concluíram, com arrimo nas ...
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Acórdão nº 2015/0046216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. CORTE ESTADUAL ENTENDEU AUSENTE O REQUISITO SUBJETIVO (ART. 44, III, DO CÓDIGO PENAL - CP). DESCONSTITUIÇÃO QUE IMPLICA ANÁLISE DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. - O...
... fático-probatório, providência incompatível com os estreitos ... limites da via eleita ... Habeas corpus não conhecido. ... -
Acórdão nº 2015/0136909-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA E RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE TODO O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DETERMINAÇÃO PARA QUE O TRIBUNAL A QUO CONHEÇA DA REVISÃO...
... conjunto fático-probatório, o que se mostra inviável dentro dos estreitos ... limites da via eleita ... – O Tribunal a quo, de forma fundamentada, indeferiu o ... -
Acórdão nº 2015/0305059-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTELIONATO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE DO AGENTE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE DESFAVORÁVEL SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVAÇÃO JUSTIFICADA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. HABITUALIDADE ...
... prática delitiva. ... 7. Incabível, nos estreitos limites do remédio constitucional, um ... maior aprofundamento na apreciação de fatos e provas constantes do ... -
Acórdão nº 2014/0281461-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. OFENSA À ORDEM PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de ví
... pertinente ao mérito, salvo para, dentro de estreitos limites, ... verificar eventual ofensa à ordem pública e à soberania nacional, ... o que não é o caso ... -
Acórdão nº 2014/0238086-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NEGATIVA DE AUTORIA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P
... matéria fático-probatória, não encontra campo nos estreitos" limites do writ, ação ... de índole constitucional, marcado por cognição sumária e rito célere, que tem\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0064402-7 de T5 - QUINTA TURMA
... estreitos" limites do writ, ação ... de índole constitucional, marcado por cognição sumária e rito célere, que tem\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0336109-3 de T5 - QUINTA TURMA
... do presente remédio constitucional, diante dos seus estreitos ... limites cognitivos ... 2. Recurso não conhecido ...
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Acórdão nº 2015/0141810-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justi
... implica reexame do conjunto fático-probatório dos autos da execução, ... procedimento incompatível com os estreitos" limites da via eleita ... Habeas corpus não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0192116-0 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. Hipótese em que as instâncias de origem concluíram, com arrimo nas ...
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Acórdão nº 2015/0204306-9 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 3. Hipótese em que as instâncias de origem concluíram, com arrimo nas ...
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Acórdão nº 2014/0143525-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... análise da legislação local, o que desborda dos estreitos limites do recurso ... especial, ante o óbice da Súmula 280/STF" (AgRg no AREsp 15.449/PE, Rel. ...
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Acórdão nº 2012/0239857-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. DOSIMETRIA. PENA-BASE POUCO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... conjunto fático-probatório, providência incompatível com os estreitos ... limites do remédio constitucional, que é caracterizado pelo rito célere e ... cognição sumária ... -
Acórdão nº 2010/0151776-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos de declaração objetiva somente...
... GENÉRICO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO ... INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo ... Civil, o recurso de embargos de declaração objetiva somente ... -
Acórdão nº 2010/0161665-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos...
... DOS ACLARATÓRIOS ... INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo ... Civil, o recurso de embargos de declaração objetiva somente ... -
Acórdão nº 2014/0068399-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. REQUISITOS. CUMPRIMENTO. OFENSA À ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA. 1. Nos termos dos artigos 15 e 17 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e artigos 216-C, 216-D e 216-F do...
... matéria pertinente ao mérito, salvo para, dentro de estreitos limites, verificar ... -
Acórdão nº 2015/0186668-2 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu, com arrimo nas provas e ...
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Acórdão nº 2015/0191135-3 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu, com arrimo nas provas e ...
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Acórdão nº 2015/0234129-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... seu recurso como se apelação fosse, olvidando-se dos estreitos" ... limites de cognição do apelo especial que examina a possível ... ofensa à legislação federal ... 4. O\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0041988-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA POR EX-ASSOCIADO DA BM&F. PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DO TÍTULO PATRIMONIAL. DEFERIMENTO DE APURAÇÃO DE HAVERES. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA. TÍTULO DE SÓCIO EFETIVO PATRIMONIAL. ATUALIZAÇÃO DE VALORES.
- Acórdão nº 2015/0103752-6 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0328698-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2009/0188858-4 de T6 - SEXTA TURMA
... sentença que o condenara por duas tentativas de roubo - exige exame aprofundado do conjunto de provas e, como tal, ultrapassa os estreitos limites da presente ação ... 2. Impetração não conhecida ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº HC 176924 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... estreitos limites do "habeas corpus" ... 2. Impetração não conhecida ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº HC 227973 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... provas dos autos, implicaria em incursão aprofundada no conjunto fático-probatório, providência incabível de ser realizada dentro dos estreitos limites do habeas corpus ... – A fixação da pena-base do crime de furto foi devidamente fundamentada e se deu de forma razoável e proporcional, ...