Execuções Trabalhistas
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Acórdão nº 2001.34.00.090365-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 24 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. INVIABILIDADE DE OPOSIÇÃO EM AÇÃO CONSIGNATÓRIA PARA FINS DE ASSEGURAR A TITULARIDADE DO CRÉDITO CONSIGNADO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1 - A oposição não se presta à declaração da titularidade do crédito cuja consignatória ainda pende de confirmação no Superior Tribunal de Justiça. A alegada litigiosidade decorre, em verdade, de...
... consignação em razão de haveres apurados em reclamações trabalhistas em curso na 9ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), os quais totalizavam ... -
Acórdão nº 2001.34.00.090365-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 24 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. INVIABILIDADE DE OPOSIÇÃO EM AÇÃO CONSIGNATÓRIA PARA FINS DE ASSEGURAR A TITULARIDADE DO CRÉDITO CONSIGNADO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1 - A oposição não se presta à declaração da titularidade do crédito cuja consignatória ainda pende de confirmação no Superior Tribunal de Justiça. A alegada litigiosidade decorre, em verdade, de...
... consignação em razão de haveres apurados em reclamações trabalhistas em curso na 9ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), os quais totalizavam ... -
Acórdão nº 2001.34.00.090365-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 24 de Septiembre de 2013
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... consignação em razão de haveres apurados em reclamações trabalhistas em curso na 9ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), os quais totalizavam ... -
Acórdão nº 2001.34.00.090365-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 24 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2001.34.00.090365-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 24 de Septiembre de 2013
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A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
... dos sócios sempre foi uma questão controvertida nas execuções trabalhistas. A partir de um recorrente inadimplemento das dívidas em ...