executado e exequente
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Acórdão nº 2013/0182758-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO". ... I – Rejeita-se recurso como representativo de \xC2" ... do Exequente" quanto à citação por edital, sob a alegação de ser inócua\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0072100-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM BASE NAS SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. 1. É possível a continuidade da execução pelo cessionário do crédito no ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 3. A ausência de citação do executado" não decorreu de fato imputável ... ao exequente, mas por\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 11147 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. VERBAS SUCUMBENCIAIS. DEPÓSITO EFETUADO PELO EXECUTADO. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE POR MEIO DA IMPRENSA OFICIAL. INÉRCIA ...
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Acórdão nº 2013/0391625-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. DESÍDIA DO EXEQUENTE. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES ANTES DA CITAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 211/STJ. 1. Reexaminar a causa para se aferir se houve desídia do exequente na citação do executado encontra o óbice de que trata o...
... EXEQUENTE". ... ELETRÔNICO DE VALORES ANTES DA CITAÇÃO. APLICA\xC3" ... executado ... -
Acórdão nº 2016/0196076-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interposição dos embargos ofertados pelo executado"/embargante. Tanto é ... assim que o exequente chegou,\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0246334-7 de T4 - QUARTA TURMA
... executado, razão ... cálculos apresentados pela parte exequente, como também entendeu o eg. ... Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0080202-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRÓPRIA EXEQUENTE APÓS QUATRO ANOS DE TRAMITAÇÃO, O QUE, ... IA, NÃO EVITOU QUE O EXECUTADO CONSTITUÍSSE ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2015/0140035-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Impende consignar, quanto à admissibilidade do presente recurso especial por violação aos arts. 165, 458 e 535, II, todos do CPC, que não houve negativa de presta
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Acórdão nº 2014/0329714-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao executado, por sugestão do próprio exequente, a oferta de fiança ...
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Acórdão nº 2014/0211442-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... discordância existente entre o valor que o exequente e o executado reputam ...
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Acórdão nº 2011/0081755-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTO DE ARREMATAÇÃO - VALIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Sendo o magistrado o destinatário da prova, cabe a ele decidir sobre o necessário à formação do próprio convencimento. No caso concreto, para que se reconheça contrariamente...
... posterior entre exequente e executado, bem como que o ... -
Acórdão nº 2015/0062473-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de levantamento de valores. A duas, o exequente ... quantia superior ao valor a ser executado", no importe ... aproximado de R$ 300.000,00 (trezentos\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0180010-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. SÚMULA N. 7/STJ. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CUMPRIMENTO DO DÉBITO REMANESCENTE RECONHECIDO EM SENTENÇA TRANSITADA ...
... ção ao cumprimento de sentença. Se o executado" não concorda com os ... cálculos apresentados pelo \xC2" exequente quanto ao débito remanescente ou ao valor ... - Acórdão nº 2013/0364149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Embargos à execução. Nota promissória. Executado precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular nota promissória. Oposição de exceções pessoais. Possibilidade. Título. Não circulação. Quando se trata de relação entre o exequente original e seu executado, é possível a arguição de exceções que digam respeito ao negócio jurídico que gerou o direito de crédito representado no título, porquanto a relação jurídica existente entre o devedor de nota promissória e seu credor contratual direto é regida pelo direito comum. A dívida representada por título de crédito extrajudicial é provada pela existência de título que goze de presunção de liquidez e certeza. Eventual: embargos à execução, sustentando a tese de inexistência de causa subjacente ao título, é ônus do executado comprovar a inexistência dessa causa. Resp. Contrarrazões
- Acórdão nº REsp 1033611 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0006773-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO QUE HOUVE O PARCELAMENTO PELO CONTRIBUINTE EM 30/12/2013. MORATÓRIA REGULAR, VIGENTE E ACEITA PELA FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUE SE IMPÕE. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DE TODAS AS MEDIDAS CONSTRITIVAS PLEITEADA PELA PARTE EXEQUENTE. EMBARGOS DECLARAT
... PLEITEADA PELA PARTE EXEQUENTE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. ... parcelamento ao contribuinte executado na data de 30/12/2013, sendo que ... -
Acórdão nº 2013/0128410-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CAMBIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ENDOSSO. CIÊNCIA PELOS ENDOSSATÁRIOS DO VÍNCULO AO CONTRATO MATRIZ. EFEITOS. OPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS PELO DEVEDOR CONTRA OS ENDOSSATÁRIOS....
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Acórdão nº 2015/0281389-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... é possível quando demonstrado que o Exequente tomou efetivas ... executado, quando ele não mais ...
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Acórdão nº 2015/0049787-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO QUE PERPASSA PELA ANÁLISE FÁTICA DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA SÚM. 7/STJ. DECISÃO EM HARMONIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚM. 83 DESTA CORTE, APLICÁVEL INCLUSIVE EM RECURSO FUNDADO NA ALÍNEA "A" DA NORMA CONSTITUCIONAL....
... 1. O apelo nobre visa reduzir o valor executado ao argumento de ... tados pelo exequente; incidência da ... -
Acórdão nº 2011/0307397-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ARMAZENAGEM DE GRÃOS. INEXISTÊNCIA DE CAUÇÃO OU DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PELO EXEQUENTE. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. CUSTAS E DESPESAS JUDICIAIS POR CONTA DO EXECUTADO. HOMOLOGAÇÃO SEM INTERVENIÊNCIA DO ARMAZÉM DEPOSITÁRIO. EXERCÍCIO...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a condenação da Fazenda Pública exequente" em honorários ... advocatícios quando a extinção da execu\xC3"ção ocorrer após a contratação de advogado ... pelo executado ...
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Acórdão nº 2011/0249493-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SISTEMA RENAJUD. CONSULTA. POSSIBILIDADE. EXAURIMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA BUSCA DE BENS DO EXECUTADO. DESNECESSIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é dado ao exequente solicitar ao Juízo a busca - pelo sistema RENAJUD - de informação acerca da existência de veículos de...
... EXECUTADO. DESNECESSIDADE. ... ir se é dado ao exequente solicitar ao Juízo a ... -
Acórdão nº 2015/0327390-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BACEN-JUD pressupunha a demonstração de que o exeqüente não lograra ... executado e seus ...