executivo transportes
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1678-027, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1678-029, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1678-030, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 94.109.604,00, e Credito Especial Ate o Limite de Rþ 11.185.529,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-006, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-012, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-013, DE 07 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1752-036, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 3.922.922,00, e Credito Especial Ate o Limite de Rþ 11.118.618,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1513-001, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1513-002, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-015, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-016, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1628-018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1628-019, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1628-023, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1678-026, DE 29 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1752-031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1752-033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1854-039, DE 27 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1513-003, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-008, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1555-009, DE 11 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario, Ate o Limite de R$ 106.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1628-022, DE 09 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 106.000.000,00 (cento e Seis Milhões de Reais), para os Fins que Especifica.