exoneração alimentos
-
Acórdão nº 2013/0340003-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ALIMENTOS ... de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, ...
- Em vigor Código Civil
- Embargos de declaração - omissão quanto a exoneração de alimentos de sua ex-mulher
-
Acórdão nº 2011/0135689-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. ALIMENTOS. ... REVISIONAL. ... MODIFICAÇÃO ... de alimentos tem como objeto a exoneração, ...
-
Acórdão nº REsp 1284177 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. REVISÃO. ALTERAÇÃO NO VALOR DA PENSÃO. REEXAME DE PROVAS. CONVERSÃO ... –, além de possibilitar a majoração, redução, ou mesmo exoneração da obrigação alimentar, também pode ser aplicada à fórmula para o ...
-
Acórdão nº 2016/0323642-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE REJEITA O PEDIDO EXONERATÓRIO SEM APURAR A EXISTÊNCIA DE NECESSIDADE DOS ALIMENTOS DA EX-CÔNJUGE. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO RELEVANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS REJEITADOS. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA REJULGAMENTO DOS EMBARGOS, SUPRINDO-SE A OMISSÃO. 1- Ação distribuída em
... EXONERAÇÃO" DE ... ALIMENTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. INOCORRÊNCIA.\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. FILHA MAIOR. ACORDO. EXONERAÇÃO. CAUSAS. REEXAME. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Concluindo as instâncias ordinárias que nenhuma das causas constantes no acordo capazes de conduzir à exoneração dos alimentos devidos à filha do alimentante se verificou, o reexame da questão esbarra nos óbices de que tratam os enunciados n. 5
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. FILHA ... acordo capazes de conduzir à exoneração dos alimentos devidos à filha do ... -
Acórdão nº 2016/0314877-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS. ... SUPERVENIENTE ... PRECEDENTES. MAIORIDADE. EXONERAÇÃO DOS ...
-
Acórdão nº RHC 46510 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DÍVIDA DE DUVIDOSA EXISTÊNCIA. NÃO JUSTIFICATIVA PARA A ...
-
Acórdão nº 2015/0046284-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A análise da pretensão recursal relativa ao reexame do binômio necessidade-possibilidade ou à exoneração dos alimentos demandaria a...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. REEXAME DE PROVAS. ... SÚMULA N. 7/STJ ... - Embargos de declaração - omissão quanto a exoneração de alimentos de sua ex-mulher
-
Acórdão nº 2013/0074102-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA. EXONERAÇÃO. ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A orientação do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a decisão deve guardar congruência com o pedido consignado na exordial, sob pena de ocorrer julgamento...
... ALIMENTOS. DECISÃO EXTRA PETITA . OCORRÊNCIA. EXONERAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0053120-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER TEMPORÁRIO - CAPACIDADE LABORATIVA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA EX-CONSORTE - EXONERAÇÃO - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO DO APELO EXTREMO. Hipótese: Trata-se de aç
... DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ... -
Acórdão nº 2012/0010855-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ...
-
Acórdão nº 2016/0098854-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA DA PENSÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que "a não observância da prevenção na distribuição dos autos enseja incompetência relativa do juízo e nã
... alimentos, cabendo ao alimentante demonstrar a sua necessidade ... -
Acórdão nº 2013/0060426-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E DANOS MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A análise da pretensão recursal relativa ao binômi
... ESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALIMENTOS. ... INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. PRISÃO CIVIL. LIMINAR ... EXONERAÇÃO ... ALIMENTOS ... AUTOMÁTICA. ...
-
Acórdão nº 2013/0291996-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO APÓS MAIORIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO NECESSIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO DESDE A CITAÇÃO ATÉ MAIORIDADE. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior ...
... ALIMENTOS". PROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. ... EXONERAÇÃO APÓS \xC2" ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Acórdão nº 2016/0167352-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violaç
... INEXISTÊNCIA. ... ALIMENTOS. ... EXONERAÇÃO. ... NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ... PROBATÓRIA. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS". EXONERAÇÃO. ... OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROLONGADA. EXTINÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 2013/0160303-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. CARÁTER TRANSITÓRIO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE INALTERADA. INCAPACIDADE LABORAL DA ALIMENTADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência atualmente consolidada no STJ, os alimentos entre ex-cônjuges devem ser...
... ALIMENTOS ... EX-CÔNJUGES. ... TRANSITÓRIO. ... EXONERAÇÃO. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. EXECUÇÃO E ALIMENTOS PRETÉRITOS. ART. 535 ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO COMPROVAÇÃO SÚMULA 7 ...