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Acórdão Nº 5001283-28.2023.8.24.0032 do Primeira Câmara Criminal, 05-10-2023
... ", tentando desde logo derrubar o policial de cima do capô, atravessou a Rua Osmar Semmer e passou a conduzir o automóvel em toda a extensão do Calçadão João Paulo II, onde a circulação de veículos é proibida, vindo a vítima cair no final do calçadão quando o veículo já ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... NOME DA SALA NO LIFESIZE ... LINK DE ACESSO ... EXTENSÃO ... Salvador - CEJUSC Consumo 01 ... guest.lifesize.com/3407791 ... Salvador - CEJUSC Consumo 02 ... guest.lifesize.com/3407807 ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... logo, esclareço que, segundo entendimento majoritário da jurisprudência, inexiste qualquer abusividade na cláusula que versa acerca da extensão do prazo para entrega em mais 180 (cento e oitenta dias) além do marco inicial. Em verdade, este alargamento tem por escopo, precisamente, abranger ...
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edital Nº 204/2019HOMOLOGAÇÃO
... da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 165/2018, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reuniões realizadas nos dias 12/06/2019, conforme Resoluções CEP Nºs46/91 e 54/91. E Decisão CUV nº 038/2019 de ...
- Acórdão Nº 0006802-31.2012.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 878-21.2011.5.04.0383) 10-04-2018
... , a reclamada limita-se a argumentar que o valor da indenização por danos morais arbitrado na instância ordinária é desproporcional à extensão ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de vício de vontade/vício social por ocasião da contratação; a existência de conduta irregular ou ilegal por parte dos acionados e a extensão dos danos alegados ... Conforme decisum de ID. 229979026 (colacionado nestes autos), que faz referência ao processo tombado sob o n° ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... ... Encosto: ... Espaldar Médio, com largura de 480 mm e extensão vertical do encosto de 500 mm; Estrutura do encosto injetado/moldada anatomicamente, em polipropileno copolímero natural, com espessura ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... , buscando promover a justiça nesses casos de acidente trânsito, determina, de ofício, a realização de perícia para averiguar a extensão do dano sofrido pela vítima. 6. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Link de acesso a sala: https://call.lifesizecloud.com/5299131 ... Extensão: 5299131 ... Obs.01: A audiência será realizada por videoconferência através do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n° ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... partes, que deverão ser intimadas para tanto, bem como informar os honorários que poderão ser majorados de acordo com a complexidade e extensão do trabalho realizado. Tal valor deverá ser recolhido pelas partes em 10 (dez) dias. As partes, querendo, em 05 (cinco) dias, poderão indicar ...
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Jequié - 2ª vara cível
... que o seu deferimento em sede liminar sofre algumas restrições legais, não devendo alcançar, a título de exemplo, o aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza a servidores públicos ... Com efeito, o art. 1.059 do CPC c/c art. 1º, § 3° da Lei n ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ADPF nº 616 STF Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu da ação de descumprimento de preceito fundamental quanto ao pedido de extensão das prerrogativas processuais da Fazenda Pública à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA; e, no mérito, julgou parcialmente procedente ...
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Acórdão Nº 5017967-27.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 27-04-2023
HABEAS CORPUS CRIMINAL. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVAÇÃO FÚTIL, EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, ENQUANTO AGENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II, IV E VII, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). POSTULADA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.- FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DA...
... -zague", tentando desde logo derrubar o policial de cima do capô, atravessou a Rua Osmar Semmer e passou a conduzir o automóvel em toda a extensão do Calçadão João Paulo II, onde a circulação de veículos é proibida, vindo a vítima cair no final do calçadão quando o veículo já ... -
Terra nova - Vara c�vel
... 3. Para a fixação da quantia indenizatória, deve-se levar em consideração a extensão do dano, ao comportamento dos envolvidos, às condições econômicas das partes, à repercussão do fato, além da observância aos princípios da ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares", conforme a "extensão das perdas anatômicas ou funcionais" ... A referida lei definiu a necessidade de graduação da invalidez para a fixação do quantum ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... ), dotados de condições gerais predispostas, não existe uma autêntica e real manifestação de vontade da parte aderente, debatendo em extensão as disposições da relação contratual que se pretende firmar; ao aderente resta apenas "uma aceitação ou rejeição pura e simples e em bloco, ...
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Terra nova - Vara c�vel
... (a) designado(a) para esta Comarca, através de ambiente virtual “ Lifesize” , disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com extensão da sala a ser utilizada "8368778" ... 2 - Faça constar no mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... SALA 05: ... LINK: guest.lifesize.com/3407831 ... EXTENSÃO: 3407831; ... SENHA: OS 7 (SETE) PRIMEIROS DÍGITOS DO PROCESSO ... Diga-se que a não realização da audiência depende de manifestação de ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... : a) a ocorrência de falha na prestação do serviço e b) a responsabilidade e ocorrência dos danos morais alegados e a respectiva extensão ... O pedido para retificação do polo passivo já foi apreciado, conforme decisão de ID 226519811, inexistindo outras questões preliminares ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... EXTENSÃO, PROVIDO. (STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 2.053.571 - SP- RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - JULGADO: 25/04/2023) ... Por tais razões, RECEBO, AO ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... (empresa de significativo porte econômico), o grau de responsabilidade (descontos indevidos, por considerável período de tempo), a extensão do dano, a finalidade da sanção reparatória e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Tendo em vista a dúplice natureza punitiva ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 6. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido. (STJ - REsp 973827/RS. RECURSO ESPECIAL 2007/0179072-3. Relator: Min. Luis Felipe Salomão. Julgado em: 08.08.12). Na situação em foco, ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Desde já ficam apresentados os quesitos do juízo: 1) Quais são os vícios existentes no piso? Especificar e informar a respectiva extensão; 2) É possível estabelecer a origem desses danos ou defeitos?; 3) Como esses vícios devem ser sanados?; 4) Os vícios prejudicaram ou podem vir a ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Nesse sentido, o demandante requereu a extensão da assistência judiciária gratuita aos demais atos do processo ... Aduz que é aposentado, tendo juntado aos autos extrato bancário ...