fases do processo trabalhista
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Da remuneração
... de qualquer verba prevista em lei trabalhista ... A Súmula n. 253 do TST estabelece que ... de uma sentença normativa proferida em processo" de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, d\xC3" ... liquidado depois de cumpridas as várias fases ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0093900-84.2000.5.07.0012), 2004-12-16
... -se de agravo de petição movido pelo INSS nos autos da ação trabalhista ... aforada por ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO, já em fase de ... O acordo, embora seja válido em todas as fases do processo trabalhista, mesmo ... na execução, não pode alcançar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0044100-87.2000.5.07.0012), 2005-01-26
... -se de agravo de petição movido pelo INSS nos autos da ação trabalhista" ... movida por Francisco Vanderilo Silva Rodrigues, já em fase de execuç\xC3" ... O acordo, embora seja válido em todas as fases do processo trabalhista, mesmo ... na execução, não pode alcançar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 536-95.2019.5.11.0007)
... Sustenta que o inadimplemento de dívida trabalhista não poderia ser considerado, de ... maneira isolada, como o ... todas as fases do processo estão sendo observados os preceitos que regulam a execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9000-76.2007.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... que, malgrado a atração exercida pelo processo falimentar, compete à Justiça do Trabalho ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO ... do montante devido ao reclamante, não as fases do processo trabalhista circunscritas em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010128-34.2012.5.06.0142), 05-07-2018
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS SUPOSTAMENTE INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do artigo 6º da Lei nº 11.101/05, a competência da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título executivo, sendo incompetente para dar seguimento aos atos de execução do crédito exequendo, que deve ser...
... º 11.101/05, a competência da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título executivo, sendo incompetente ... pelo STF, no RE nº 583955, no sentido de que a execução trabalhista contra empresa em recuperação judicial deverá prosseguir perante o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 92-52.2015.5.03.0160)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. IPCA-E. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA . O Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária realizada em 18 de dezembro de 2020, ao julgar o mérito das Aç
... 5º, caput e XXII), porque em todas as fases do ... processo vem se observando os preceitos que regulam a ução trabalhista ... A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10599-19.2018.5.03.0079)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras" conferem o direito ao ... Trabalhista, consubstanciada na Súmula 448, I, do TST, razão pela qual demanda ... -
Acórdão Nº 0020762-71.2018.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-09-2021
... Identificação PROCESSO nº 0020762-71.2018.5.04.0001 (AP) AGRAVANTE: ... ão da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título ... O crédito trabalhista deve ser habilitado perante o juízo em que se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 215-78.2019.5.09.0019)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES ENFRENTADAS PELA CORTE REGIONAL, AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 2. JULGAMENTO CITRA PETITA
... recorrente, porque em todas as fases do processo vem se observando os preceitos que ... regulam a ução trabalhista ... Denego ... CONCLUSÃO ... Denego ... -
Acórdão Nº 0020894-15.2020.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Entendimento desta Seção Especializada no sentido de que a competência para atuação da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título executivo, não podendo prosseguir nos atos de execução em face de empresa...
... ão da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título ... execução em face de empresa sujeita a processo de recuperação judicial. O crédito trabalhista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166640/2005-0059-02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORA EXTRA. MULTA CONVENCIONAL. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento manejado não desconstitui os fundamentos do despacho denegatório da admissibilidade do recurso. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.
... uma delas, frustra-se a mais importante das fases do processo trabalhista, que é a conciliação ... -
Acórdão Nº 0020141-52.2015.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Encontra-se sedimentado nesta Seção Especializada o entendimento de que a competência para atuação da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título executivo, não podendo prosseguir nos atos de execução em face de empresa sujeita a processo de recuperação judicial.
... ão da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título ... execução em face de empresa sujeita a processo de recuperação judicial. O crédito trabalhista ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 232-25.2020.5.09.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. Caso em que, ao interpor o recurso de revista, a...
... trabalhista ... O exame do art. 896-A, § 1o, da CLT revela que o próprio ... porque em todas as fases do processo os preceitos que regulam a execução trabalhista vêm ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10129-80.2019.5.03.0134)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MULTA CONVENCIONAL E MULTA DE 40% DO FGTS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, II, XXII E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nos termos do art. 897-A da CLT, são cabíveis os embargos de declaração, exclusivamente, para sanar omissão...
... recorrente, porque em todas as fases do processo vem se observando os preceitos que ... regulam a ução trabalhista, não se havendo falar, portanto, em ofensa direta e literal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0131800-10.2009.5.06.0014 (01318-2009-014-06-00-4)), 16-08-2017
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS SUPOSTAMENTE INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do artigo 6º da Lei nº 11.101/05, a competência da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título executivo, sendo incompetente para dar seguimento aos atos de execução do crédito exequendo, que deve ser...
... /05, a compet ê ncia da Justi ç a do Trabalho restringe-se à s fases de conhecimento e liquida ç ã o do t í tulo executivo, sendo ... STF, no RE n º 583955, no sentido de que a execu ç ã o trabalhista contra empresa em recupera ç ã o judicial dever á prosseguir perante o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11724-98.2016.5.03.0044)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO DAS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS POSTERIORMENTE INDICADAS. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A,
... porque em todas as fases do processo vem se observando os preceitos que regulam a execução ... trabalhista ... A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 319 do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador celetista 6 ... Como no ... ões de direito, sob pena de preclusão do direito de invocar em fases posteriores do processo matéria de defesa não impugnada na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000849-97.2016.5.07.0031), 2020-08-03
... ao direito de propriedade da parte recorrente, porque em todas as fases do processo vem se observando os preceitos que regulam a execução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1156-85.2016.5.12.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NOTURNO. CONFIGURAÇÃO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ART. 7º, XIV, DA CF . 2. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA...
... contato com as diversas fases" do dia e da noite, cobrindo as horas integrantes da ... composiç\xC3" ... CONSTITUCIONAIS A RESPEITO DO TEMA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA. SÚMULA 423 DO TST ... Os sindicatos de categorias ... -
Acórdão Nº 0020693-52.2017.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO. Entendimento desta Seção Especializada no sentido de que a competência para atuação da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título executivo, não podendo prosseguir nos atos de execução em face da empresa sujeita ao processo de recuperação...
... ão da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título ... execução em face da empresa sujeita ao processo de recuperação judicial. O crédito trabalhista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0032700-49.2009.5.06.0122 (00327-2009-122-06-00-0)), 07-02-2013
EMENTA: EXECUÇÃO TRABALHISTA. ACORDO. REDUÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. RESGUARDADA NATUREZA DAS PARCELAS DA SENTENÇA E/OU LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. É cediço o espírito conciliador que norteia o processo trabalhista em todas as suas fases, como se pode depreender do comando contido no artigo 764, § 3º Consolidado. Portanto, não há óbice legal à celebração de acordo entre contendores em causa...
... 2 ª Vara do Trabalho de Paulista - PE EMENTA: EXECU Ç Ã O TRABALHISTA. ACORDO. REDU Ç Ã O DO CR É DITO PREVIDENCI Á RIO. RESGUARDADA ... rito conciliador que norteia o processo trabalhista em todas as suas fases, como se pode depreender do comando contido no artigo 764, § 3 º ... -
Acórdão Nº 0021687-63.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO. Entendimento desta Seção Especializada no sentido de que a competência para atuação da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título executivo, não podendo prosseguir nos atos de execução em face da empresa sujeita ao processo de recuperação...
... ão da Justiça do Trabalho restringe-se às fases de conhecimento e liquidação do título ... execução em face da empresa sujeita ao processo de recuperação judicial. O crédito trabalhista ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109269320214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810926-93.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLAUDIA SOCORRO DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: Mário De Andrade Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807485-45.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA....
... por força da decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000509-67.2015.5.14.0008 ajuizada pelo Sindicato dos Servidores ... ão pela autora, não haveria como lhe exigir que estivesse a par das fases dos processos e principalmente que tivesse ciência de que a partir de ...