fatura itau mastercard
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Decisao Nº 0002411-51.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... Recorrente(s): ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... Aduz que foi surpreendida vinha pagando a fatura mensalmente e notou a presença de duas compras ... NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DO BANCO ITAÚ. (TJBA, Recurso Inominado nº ...
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Acórdão nº 1.0188.12.004938-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTABELECIMENTO CREDENCIADO - VENDAS EFETUADAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REPASSE - EMISSORAS DE CARTÕES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ANÁLISE DE DANOS MORAIS - PEDIDO NÃO FORMULADO NA EXORDIAL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE - NECESSIDADE - APELAÇÃO ADESIVA - INTERPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.
... /A, VISA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA e MASTERCARD BRASIL SOLUES DE PAGAMENTO LTDA, em face da ... PAGAMENTO MEDIANTE INCLUSO DO DBITO EM FATURA DE CARTO DE CRDITO. BANDEIRA DE CARTO DE CRDITO ... -
Acórdão nº 1.0188.12.004938-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTABELECIMENTO CREDENCIADO - VENDAS EFETUADAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REPASSE - EMISSORAS DE CARTÕES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ANÁLISE DE DANOS MORAIS - PEDIDO NÃO FORMULADO NA EXORDIAL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ADEQUAÇÃO AOS LIMITES DA LIDE - NECESSIDADE - APELAÇÃO ADESIVA - INTERPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE.
... /A, VISA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA e MASTERCARD BRASIL SOLUES DE PAGAMENTO LTDA, em face da ... PAGAMENTO MEDIANTE INCLUSO DO DBITO EM FATURA DE CARTO DE CRDITO. BANDEIRA DE CARTO DE CRDITO ... -
Decisao Nº 0566704-90.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0566704-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: EDILSON ALVES SANTOS Advogado(s):FABIANA DA SILVA BALTAZAR, GEOVANA DOS SANTOS LIMA DIREITO PROCESSUAL...
... APELANTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... de dívidas do cartão de crédito mastercard gold de nº 544891xxxxxx0428; para determinar a ... Assevera que o endereço contido na fatura é o mesmo registrado na procuração assinada e ... -
Acórdãos nº 1017954-62.2016.8.26.0008 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... BARBOSA DOS SANTOS e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... ACORDAM ... fatura de cartão de crédito. Sentença de ... o cartão de crédito com bandeira Itaú/Mastercard, onde teriam direito a um ...
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Acórdãos nº 0003424-70.2012.8.26.0506 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... GRATUITA), é apelado/apelante MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, ... intimadas as partes, o Banco Itaú se opôs ao rito de julgamento virtual , ... sua dívida, pagando o valor total da fatura com vencimento previsto em agosto de 2011, ...
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Decisao Nº 0002116-08.2019.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... AUTORA JÁ SE ENCONTRAVA EM DÉBITO DE FATURA ANTERIOR (ROTATIVO), ANTES DO PARCELAMENTO ... condenando-a, solidariamente à corré BANCO ITAU MASTERCARD, ao pagamento da quantia de R$3.000,00 ...
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Decisao Nº 0090396-10.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-06-2022
... PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DE FATURA DE CONSUMO. FALTA DE PROVAS DO PRÉVIO E ... -se de ação proposta em face da FINANCEIRA ITAU CBD S A. Na exordial, o autor alega ser cliente ... de um cartão de crédito de bandeira Mastercard, sob número 5448 **** **** 5668. Este cartão é ...
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Decisao Nº 0028293-84.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-04-2023
... Recorrente(s): ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... ITAU UNIBANCO S.A ... Rés inseriram em sua conta corrente e na fatura de seu cartão de crédito despesas que não ...
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Decisao Nº 0005049-57.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 03-04-2023
... RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ... RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S.A ... RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA ... RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA ... FATURA" VENCIDA EM MARÇO/2021. POSSIBILIDADE DA IMPOSIÇ\xC3" ...
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Decisao Nº 0002149-38.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-04-2022
... RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A, ITAU UNIBANCO S A E MASTERCARD BRASIL LTDA ... JUIZ ... FINANCIAM FAT 01/12 e IOF PARCELAMENTO DA FATURA feitas nas faturas do cartão de crédito ...
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Decisao Nº 0018459-91.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... : CARLITO DA PAIXAO BARBOSA e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... ORIGEM: ... Narra a parte autora, em síntese, que na fatura do seu cartão de crédito com vencimento em ... emissor do cartão que, no caso é o Banco Itaú ... 4. O BANCO ITAUCARD S/A apresentou ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... PARTE AUTORA QUE NÃO JUNTOU A FATURA EM SEU NOME RELATIVA AO MÊS DO SUPOSTO APAGÃO ... Simoes (OAB:2829400A/BA) Recorrente: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Eny Ange Soledade ... Recorrente: Mastercard ...
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Acórdão Nº 0014666-45.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... Banco Itaú Unibanco S/A ... Recorrente(s): ... SANDRA ... MORAIS. BANCÁRIO. PAGAMENTO DE FATURA DE CARTÃO DE ... CRÉDITO. SENTENÇA DE ... MASTERCARD. QUITAÇÃO ERRÔNEA DO CARTÃO DE CRÉDITO ...
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Decisao Nº 0130012-89.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-05-2022
... RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S A ... ADVOGADO: ENY ... COBRANÇA DE VALOR MÍNIMO DA FATURA DE CARTÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO DIRETAMENTE ... ões de créditos de bandeira VISA e MASTERCARD, com numerações finais 3055 e 3525, ...
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Decisao Nº 0004878-63.2020.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-04-2022
... AO PAGAMENTO MÍNIMO DO VALOR TOTAL DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO (¿RESERVA DE MARGEM DE ... nº Nº 5135**.******.3561 de bandeira MASTERCARD. (Documento anexo) nunca fez uso do mesmo. Relata ... descontos em sua folha de pagamento (Banco ITAÚ Agência: 1683. conta corrente: 39805-9), com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000333-31.2015.5.06.0002), 20-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. A atividade-fim empresarial, de forma moderna, tem sido conceituada como aquela ligada diretamente ao objeto do empreendimento empregador, ou seja, à finalidade principal da empresa. Já a atividade-meio caracteriza-se como a que, não dirigida propriamente ao objeto da ocupação empresarial, constitui...
... RECORRENTE(S) : CONTAX-MOBITEL S.A.; ITAU UNIBANCO S.A ... RECORRIDO (A)(S) : OS MESMOS ... dos cartões de crédito das bandeiras Mastercard, VISA, MAGAZINE LUIZA, HIPERCARD, PONTO FRIO, RA; que tinha acesso a fatura do cartão de crédito do titular do cartão, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000333-31.2015.5.06.0002), 20-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, por não se tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho.
... EMBARGADO(A)(S) : CONTAX-MOBITEL S.A.; ITAU UNIBANCO S.A ... ADVOGADOS : Leonardo Camello ... dos cartões de crédito das bandeiras Mastercard, VISA, MAGAZINE LUIZA, HIPERCARD, PONTO FRIO, RA; que tinha acesso a fatura do cartão de crédito do titular do cartão, na ... -
Processo nº 0093415-12.2012.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... Apelante: ITAÚ" UNIBANCO S/A e OUTRO. ... Apelada: MARILENE\xC2" ... INDEVIDO DE FATURA MÍNIMA DE CARTÃO DE ... S/A, MASTERCARD" BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO e \xC2" ...
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Decisao Nº 0002798-82.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... ADEMILTON ARAUJO LIMA ... ITAU UNIBANCO S A ... Recorrido(s): ... ADEMILTON ... do cartão Itaú Múltiplo Mastercard International com final 8915, vinculado à Conta ... BANCO. SEGURO EMBUTIDO EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE NÃO ...
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Processo nº 0003401-82.2015.8.19.0064 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Em Face de Acórdão Na Apelação Cível 1. Ação de Obrigação de Fazer C/c Reparação de Danos; 2. Demanda que Versa sobre Pretensão Indenizatória Em Razão de Bloqueio Indevido Do Cartão de Crédito. 3. O Embargante Sustenta que O Acórdão Incorreu Em Omissão No Enfrentamento Das Seguintes Questões: Houve Inversão Do Ônus Da Prova, O Embargado Não Comprovou a Culpa
... fatura ... MasterCard ... pagamento pelo banco Itaú ... -
Acórdão Nº 08208816320178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 26-10-2021
... ITAU FINANCEIRA e outros ... Advogado(s) : ... RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA ... ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS ... quando do pagamento integral de sua fatura em tempo hábil, no valor de R$ 5.501,10 (cinco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000723-80.2015.5.06.0008), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porque relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo se forma diretamente com a empresa contratante. Incidência da Súmula 331,1, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário provido.
... Marisa, e nunca os clientes correntistas do Itaú. Ademais, as atividades da reclamante foram ... presencial para a emissão de uma fatura, com serviços próprios do ramo bancário, onde ... esse último cartão de crédito, da Mastercard; que nesse setor que no setor de crediário, ... -
Decisao Nº 0091064-10.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA ... ADVOGADA: ... síntese, que efetuou pagamento a maior da fatura do cartão de crédito. Assevera que entrou em ... que deveria ir a uma agência do Banco Itaú que teria uma ordem de pagamento em seu nome ...
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Processo nº 0018422-24.2010.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2017
Ementa: Cartão de Crédito. Direito Do Consumidor. Autora Fez Acordo para Pagamento de Dívida de Cartão de Crédito. Quitou a Dívida Antes Da Data Do Acordo Celebrado, Mas Os Réus Lhe Enviaram Nova Cobrança por Valores Englobados No Acordo. Autora que Ingressou Com Outras Duas Demandas Com Base Nos Mesmos Fatos. Nesta Requer a Declaração de Quitação Da Dívida e Anulação Da Mesma. Sentença Julgando...
... MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS ... LTDA., FINANCEIRA ITAÚ ... pagamento referente à fatura ...