federação catarinense de futebol
-
Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... a sociedade admitisse que a prática do futebol fosse encarada como trabalho. . Héctor-Hugo ...ção do atleta deveria chegar à federação até o dia anterior à partida. No dia 30.7.1990, ...— CBF e às Federações Paraibana e Catarinense de Futebol, nem havia declarado que a revogação ...
-
Acórdão nº 1001029-16.2019.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... oficial válida pelo Campeonato Catarinense série A de 2020, contra a Chapecoense, ...Assevera que a profissão de atleta de futebol possui inúmeras peculiaridades e que se não ... Juventus, em consulta ao site da Federação Catarinense de Futebol (http://fcf.com.br/), ...
-
Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 1l.392/2000 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST E À SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS. ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA – HIV. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ARTS. 21, XII, “A”, 22, I
...entes que compõem a Federação: a promoção do bem de todos, sem. preconceito ... educativos, mensagens em estádios de futebol,. ginásios desportivos, cinemas, veiculação em ...18 da lei catarinense, ao. impor à Secretaria de Estado de Saúde a ... -
Por covid, mp vai recomendar suspensão do futebol; três estaduais adiam jogos
...ício, marcado para domingo, adiado.Tanto o Paranaense quanto o Catarinense foram paralisados por causa de decretos de governo. Os dois estados vivem ...Assim, a federação local se viu obrigada adiar as rodadas do estadual até o dia 19. Na Copa ...
-
Com agravamento da Covid-19, MP vai recomendar suspensão do futebol; algumas federações cancelaram ou remanejaram jogos
...Tanto o Paranaense quanto o Catarinense foram paralisados por causa de decretos de governo. Os dois estados vivem ...Assim, a federação local se viu obrigada adiar as rodadas do estadual até o dia 19. Em ...