Manual de direito do trabalho desportivo 2022
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-10-11
- Autores:
- Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
- ISBN:
- 978-65-5883-173-0
Descrição:
O Direito Desportivo é transversal e multidisciplinar, mas guarda uma profunda e especial ligação com o Direito do Trabalho. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direito de imagem” e sua aplicação prática, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. No presente livro o leitor poderá conhecer detalhes de julgamentos envolvendo renomados atletas. O direito comparado é trazido à baila para que seja possível uma análise comparativa entre os institutos e diplomas legais. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com todos os ramos do direito, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação
Índice
- Lista de Abreviaturas
- Agradecimentos
- Prefácio
- Nota à 4ª edição
- Nota à 3ª edição
- Nota à 2ª edição
- Introdução
- Tabela de Casos
- Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
- Legislação Desportiva
- Do Contrato de Trabalho
- Da Extinção do Contrato de Trabalho
- Conflitos Individuais e Coletivos Decorrentes do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
- Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
- Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva e de Administração do Desporto
- Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
- Direito de Imagem
- Direito de Arena
- Meio Ambiente do Trabalho
- Legislação Previdenciária Aplicável
- Responsabilidade Civil do Clube Empregador
- Negociação Coletiva
- A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD
- Referências