federação catarinense de futebol
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Acórdão Nº 0017410-66.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MÉRITO. PLEITO ABSOLVITÓRIO BASEADO NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONTEÚDO PROBATÓRIO UNISSONO QUANTO À PRÁTICA PELO APELANTE DO...
- Acórdão nº 154648 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Livramentense Réu: São Timoteo Futebol Clube Autor: Dilto Aguiar De Souza Advogado: ... COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - FEDERAÇÃO CATARINENSE DE XADREZ QUE BUSCA INDENIZAÇÃO EM ...
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A volta do doutor sestário
... demitido pela portuguesa defende federação ... No tribunal. Sestários, na defesa da ... na elite, ele defendeu a federação catarinense e conseguiu absolver a cliente. Sestário ... , além de três federações regionais de futebol. Ele se orgulha de atuar em cerca de 30 ...
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A volta do doutor sestário
... demitido pela portuguesa defende federação" ... No tribunal. Sestário, na defesa da Federaç\xC3" ... na elite, ele defendeu a federação catarinense e conseguiu absolver a cliente. Sestário ... , além de três federações regionais de futebol. Ele se orgulha de atuar em cerca de 30 ...
- Mesmo sem aval, clubes mantêm liga para 2016
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Acórdão Nº 0001972-09.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. OMISSÃO INEXISTENTE. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PRETENDIDA A APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 33, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 156/97, IMPLEMENTADA PELA LCE N. 729/18. DISPOSITIVO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DA MULTA DE 2% SOBRE O VALOR...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.555, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... : 71000.072628/2022-79 Proponente: Federação Capixaba de Atletismo Título: Correndo para ... /2022-48 Proponente: Federação Catarinense de Judô Título: Furgão para o Judô de Santa ... 070694/2022-12 Proponente: Instituto Futebol de Rua Título: Futebol de Rua pela Educação ...
- Decisão Monocrática nº 266192 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Mayo de 2015
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Tiago splitter quer medalha em casa
... Em junho de 2014, o catarinense se tornou o primeiro brasileiro campeão da NBA, ... de Basquete (CBB), a 30 de junho, a Federação Internacional de Basquete (Fiba) vai divulgar se ... Se vierem mais clubes de futebol, isso vai ajudar. É necessário também o ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.405, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... Título: Inclusão Social através do Futebol - Ano 6 SLI: 2000557 Manifestação Desportiva: ... : 71000.053317/2020-49 Proponente: Federação Capixaba de Atletismo Título: Desafio de ... /2020-17 Proponente: Federação Catarinense de Ciclismo Título: Projeto Incentiva Ciclismo ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.291, DE 16 DE JULHO DE 2019
... ópolisTítulo: Centro de Formação de Futebol de Base - TreinamentoRegistro: ... : 58000.117967/2017-66Proponente: Federação Paranaense e Catarinense de GolfeTítulo: ...
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Entre o tetra inédito de Neymar e a primeira vez de Ronaldinho
... Na mira. Cobiçado pelo futebol europeu, Neymar pode fazer sua última decisão ... foi afastado da decisão pela federação local, que anunciou a escalação de Guilherme ... o jejum de sete anos sem o título catarinense ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9821 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2019
... Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS ... - CATARINENSE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – Período: ...
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Decisão Monocrática Nº 0329414-33.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 19-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0329414-33.2015.8.24.0023/50002, da Capital Recorrente : Francisco de Paula Fernandes NetoAdvogados : Silvia Domingues Santos Mansur (OAB: 10990/SC) e outrosRecorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Flavia Dreher de Araujo (OAB: 10754/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAFrancisco de Paula Fernandes Neto, com fulcro no art. 105,...
... ausência de policiamento na partida de futebol realizada no estádio Arena Joinville no dia ... ça Pública; 121; 129 - Presidente da Federação Catarinense, 139 e 144 - Governador Raimundo ... -
Acórdão Nº 0000276-84.2021.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – DELITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTIGO 2º, §§ 2º E 4º, INCISOS III, IV E V, DA LEI Nº 12.850/2013) – OPERAÇÃO SICÁRIO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PLEITO ABSOLUTÓRIO – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE E AUTORIA – NÃO ACOLHIMENTO – ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DO DELITO, BEM COMO A AUTORIA PELO RÉU, ORA APELANTE – confissão judicial...
... nome de um time de futebol que disputava o campeonato interno do ... do Paraná, por outros Estados da Federação e até em outros ... países, divididos em ... ções, a exemplo do Primeiro Grupo Catarinense ... No decorrer da ‘Operação Sicário’ ...