ferias horista
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Sentença nº 1000876-43.2021.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... % (Súmula 191 do TST) com os reflexos expressamente postulados em férias + 1/3, 13º salário, FGTS (8%), dsr´s (horista). O adicional de ...
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Sentença nº 1001149-18.2020.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... todos os efeitos para refletir em DSR, em razão de ser o autor horista, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 constitucional e FGTS acrescido ...
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Acórdão Nº 0021751-31.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2021
... ário mínimo legal, com reflexos em repousos e feriados (empregado horista - ID. 7f01e25), férias com 1/3, 13ºs salários, horas extras, aviso ...
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Acórdão Nº 0021053-26.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. A prestação de trabalho em condições insalubres constitui impeditivo à prorrogação da jornada, nos termos do art. 60 da CLT, quando inexistente prova da concessão de licença prévia pelo Ministério do Trabalho, tornando inválido os regimes de compensação de horas. Aplicação do item VI da Súmula nº 85 do C. TST...
... em grau máximo, com reflexos em aviso-prévio, horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS com acréscimo de 40% ... Não há divisor, pois o reclamante era horista. São devidos reflexos 13° salário, férias acrescidas de 1/3, repousos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000634-23.2016.5.06.0008), 06-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REGIME DE TEMPO PARCIAL. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS. DESCARACTERIZAÇÃO. Comprovada a jornada de trabalho superior a 25 horas semanais, resta descaracterizado o regime de tempo parcial (art. 59, § 4°, da CLT). Assim, reconhecida a nulidade do contrato de trabalho, nesse tipo de regime, previsto no art. 59, da CLT, por força do disposto no art. 9º do mesmo diploma legal, devem ser
... profissional, com reflexos nas gratificações natalinas, nas férias + 1/3 e no FGTS + 40% e das horas extras, posto que não foi respeitado o ... acostadas aos fólios, relativamente ao período trabalhado como horista (14/06/2011 a 15/08/2013, conforme cartões de ponto). Deferem-se, ainda, ... -
Sentença nº 1000778-77.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... dos autos se verifica que o autor foi contratado como empregado horista para trabalhar 5h20min por dia com jornada semanal de 16 horas. Procede o ... , devidos os reflexos das horas extras em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, FGTS com 40%, RSRs/feriados. PARA PAGAMENTO DAS ...
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Sentença nº 1000237-51.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... (Súmula 132, I, TST) e reflete em dsr’s (o reclamante era horista), 13° salário, férias + 1/3 e FGTS. Posteriormente, fica autorizada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000840-83.2017.5.06.0143), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA. No ordenamento jurídico pátrio vigora o sistema da persuasão racional na análise das provas que confere ao julgador o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo, portanto, que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não...
... aviso prévio, gratificações natalinas (inclusive proporcional), férias (inclusive proporcionais) acrescidas do terço constitucional, FGTS+40% e RSR - visto que o autor era horista e não mensalista ... Adicional de insalubridade : ... a) Período : ... -
Sentença nº 1000540-96.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... período estabilitário correspondente ao pagamento dos salários, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina e FGTS acrescido da multa ... de periculosidade em DSR’s (considerando que o autor era horista), aviso prévio indenizado, férias acrescidas de um terço, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 948-07.2015.5.09.0303)
... recorrido: "Dos recibos de pagamento, constata-se a condição de horista da reclamante (fls. 309/323) ... Nesse caso, o cálculo da ração de suas férias do período aquisitivo 2013/2014 faz-se pela média das horas no período ...
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Acórdão Nº 0020136-02.2013.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-08-2014
... horista), férias, 13º salário e FGTS, revertidos os honorários periciais à ...
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Sentença nº 1000915-37.2021.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... período de sua percepção e reflete em dsr’s (o reclamante era horista), aviso prévio indenizado, 13ºs salários, férias + 1/3 e FGTS + ...
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Sentença nº 1001131-10.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... do paradigma, com repercussão em DSR – uma vez que o autor é horista -, gratificações natalinas, férias mais 1/3 e FGTS. O FGTS é devido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002702-92.2015.5.06.0391), 26-06-2017
EMENTA: TRABALHO AOS DOMINGOS COMPROVADO. PAGAMENTO DEVIDO. Os cartões de ponto anexados não demonstraram o trabalho aos domingos, havendo a testemunha ratificado a tese da inicial de que havia labor em dois domingos por mês, bem como que o encarregado puxava o horário manualmente, nesses dias. Dessa forma, devido o pagamento das horas extras pelo trabalho realizado em domingos. Recurso da...
... ), com reflexos em aviso prévio indenizado, 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40% e repouso semanal remunerado (empregado horista) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001094-53.2016.5.07.0017), 2018-12-05
... /12) e de 2015 (7/12) e integral dos anos de 2012, 2013 e 2014; c) férias dobradas (2 períodos) e simples (2 períodos), todas acrescidas do terço ... , que se leve em conta "a média salarial do reclamante, professor horista." ... À análise ... Repousa a controvérsia recursal na ...
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Sentença nº 1001021-28.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho), registrando que as férias somente estão sujeitas à prescrição após o término do prazo ... , com os devidos reflexos em DSR´s (uma vez que o reclamante era horista), aviso prévio indenizado, décimos terceiros salários, férias vencidas ...
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Sentença nº 1000452-90.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho), registrando que as férias somente estão sujeitas à prescrição após o término do prazo ... , com os devidos reflexos em DSR´s (uma vez que o reclamante era horista), aviso prévio indenizado, décimos terceiros salários, férias vencidas ...
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Sentença nº 1001320-05.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho), registrando que as férias somente estão sujeitas à prescrição após o término do prazo ... , com os devidos reflexos em DSR´s (uma vez que o reclamante era horista), aviso prévio indenizado, décimos terceiros salários, férias vencidas ...
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Sentença nº 1000583-65.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho), registrando que as férias somente estão sujeitas à prescrição após o término do prazo ... , com os devidos reflexos em DSR´s (uma vez que a reclamante era horista), aviso prévio indenizado, décimos terceiros salários, férias vencidas ...
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Sentença nº 1000619-36.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... , devidos reflexos das verbas dos ítens “a,b,d1”, em dsr’s, férias + 1/3, 13ºs salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40% ... a utilização de divisor, posto que o reclamante foi empregado horista. 5. DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alegou o reclamante que exerceu função ...
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Sentença nº 1001199-76.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... que, no período de junho e julho de 2021, o autor usufruia férias. Contudo, tal documento não será considerado para o deslinde do feito, ... nos descansos semanais remunerados (haja vista que o autor era horista), nas férias com 1/3, na gratificação natalina, nas horas extras ...
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Acórdão Nº 0020864-51.2018.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de sua contestação, na qual explicou que o autor estava em férias de 07/05/2018 a 05/06/2018, lhe sendo pago o saldo de 11 dias de trabalho ... , a ficha de registro do reclamante indica que o mesmo era horista e gozou férias de 07/05/2018 a 05/06/2018 (ID. d368506 - Pág. 3), ... -
Acórdão Nº 0021258-23.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. Aplicável a regra do inciso II da Súmula nº 362 do TST, a prescrição a ser observada é trintenária em relação aos depósitos do FGTS da vigência do contrato de trabalho. Recurso da reclamada não provido. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO. A prática habitual de horas extras invalida o regime de compensação semanal de horários, sendo devido o adicional...
... Recurso da reclamada a que se nega provimento, no aspecto ... FÉRIAS. FRACIONAMENTO. É válido o fracionamento das férias, desde que ... 384 da CLT; e 7) horas in itinere ; 8) contratação como horista e limitador de 220h; 9) fracionamento das férias; 10) indenização por ... -
Sentença nº 1001141-26.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... 8.213/91, o pagamento de diferenças de verbas rescisórias, férias simples e em dobro acrescidas no terço constitucional, horas extras e ... Diferentemente do que alega a ré, o fato de o reclamante ser horista não impende a realização de sobrelabor.Dessa forma, julgo procedente o ...
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Sentença nº 1000678-90.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... da Lei nº 12.506/11, e projeções sobre o 13º salário e as férias + 1/3; b) 13º salário proporcional do ano de 2021; c) 13º salário ... ) RSR de todo o período, sendo incontroverso que o reclamante era horista, com reflexos sobre férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, conforme o ...