médico legista
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9264, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Desmembramento e a Reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, Fixa Remuneração de Seus Cargos e da Outras Providencias.
... Federal fica reorganizada nos cargos de Perito Criminal, Perito Médico-Legista, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Papiloscopista, ...
-
Lei nº 11.361 de 19/10/2006. FIXA O SUBSIDIO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
... A PARTIR DE 1º SET 06 ... Perito Criminal Perito Médico ... A PARTIR DE 1º SET 06 ... Perito Criminal Perito Médico-Legista ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas ... houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas ... houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade ...
-
Justiça torna réu médico legista que falsificou laudos durante a ditadura militar
Justiça torna réu médico legista que falsificou laudos na ditadura
A 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo recebeu denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal, contra o ex-médico legista José Manella Netto por falsidade ideológica e ocultação de cadáver e, com isso, a ação penal começa a tramitar.- SECRETARIAS - EDITAL DE ABERTURAPERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
- LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... "Art 32. A assistência médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológica, psicológica e social ao ... § 3o Será exigido para o ingresso na Carreira de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do Distrito Federal o diploma de Medicina ... § 4o ...- Acórdão nº 2015/0164333-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (1) WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. (2) PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. EXAME PERICIAL REALIZADO POR MÉDICO LEGISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA FORENSE....
... laudo de perito oficial, médico legista com especialização em Psiquiatria ...- Acórdão nº 2010/0191075-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS. MÉDICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DF. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO...
... PÚBLICO. ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS. MÉDICO DA SECRETARIA ...- Em vigor Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014
- Acórdão nº 2014/0329047-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... área específica de saúde, função de Médico-Legista, previa em seu ...- Acórdão nº 2016/0015826-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do concurso público para o cargo de médico legista do Estado do ...- Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... CAPÍTULO I DA CARREIRA DE PERITO-MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL ... Art. 1o ... de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal ...- Acórdão nº 2015/0060803-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PERÍCIA. NOVO EXAME DOS LAUDOS PERICIAIS POR MÉDICO ... HABILITADO. ... INDEFERIMENTO. ... CERCEAMENTO ...- Acórdão nº REsp 1357121 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO NAS FORÇAS ...- SECRETARIAS - MINUTA EDITAL CONTRATAÇÃO MÉDICO LEGISTA PROCESSO 463854 2018ALTERADA DE ACORDO COM REUNIÃO
- DECRETO LEI Nº 2266, DE 12 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e Seus Cargos, Fixa os Valores de Seus Vencimentos e da Outras Providencias.
... Policial Civil, composta de cargos de Delegado de Polícia, Médico-Legista, Perito Criminal, escrivão de Polícia, Agente de Policia, ...- Indeferido Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... do indeferimento do pedido, salvo em casos de omissão ou de erro médico que tenha resultado em morte ou lesão corporal de natureza grave ... , dependerá de autorização expressa do médico patologista ou legista ... SEÇÃO II. Do procedimento de retirada ... ARTIGO 18 ...- Acórdão nº 2010/0176079-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL COM SUBSÍDIO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PRETENSÃO DE NÃO ...- SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINAR - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO - PERITO OFIICAL MÉDICO LEGISTA
- Acórdão nº RMS 35020 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2008/0121385-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , PELOS IMPETRANTES, DO SUBSÍDIO INTEGRAL FIXADO PARA A CARREIRA MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DOS EX-TERRITÓRIOS, COM A ADEQUAÇÃO DA ...- Acórdão nº 2010/0206961-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Mandado de Segurança impetrado por indivíduo que cumula cargo de Médico do DF e de Perito Médico Legista da Polícia Civil do DF, para garantir o ...- Acórdão nº HC 199544 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... médico legista de que foram duas feridas de entrada e uma de saída, ficando um ...- Acórdão nº 2003/0153280-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. PERITO CRIMINAL MÉDICO LEGISTA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANDADO DE ...