ferrovia
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16769/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... ACV/ AL/jr ... RECURSO DE REVISTA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - SUCESSÃO ... Não se conhece do recurso de revista quando não atendidos os requisitos do artigo 896 da CLT ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4219/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
PROC. Nº TST-RR-581.700/99.2 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA FERROVIA SUL ATLÂNTICA S.A. (ATUAL AMÉRICA ... LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.) SUCESSÃO TRABALHISTA. A Ferrovia Sul ... Atlântica S.A., em face do Plano ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12473/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/ccp/mg/hb ... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE CO N CESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ... RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERR O VIA SUL ATLÂNTICO S.A. - ... FERROVIA TER E ZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE ... TRABALHISTA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17047/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2002
... CJ TST-AIRR-642.397/2000.0 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ... RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - ... FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE ... TRABALHISTA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4294/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
RECURSO DE REVISTA DA FERROVIA SUL ATLÂNTICO S/A SUCESSÃO TRABALHISTA - SOLIDARIEDADE - Não se verificando a extinção da personalidade da antiga cessionária e assumindo a Ferrovia Sul Atlântica, a partir daquele momento, a atividade da RFFSA na exploração da Malha Sul passou a ser a real Empregadora do Autor, haja vista que a demissão ocorrera um dia após o contrato de arrendamento, tornando-se,...
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA DA FERROVIA SUL ATLÂNTICO S/A ... SUCESSÃO TRABALHISTA - SOLIDARIEDADE - Não se verificando a extinção da personalidade da antiga cessionária e assumindo a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma GA/RASC ... RECURSOS DE REVISTA DA FERROVIA" SUL ATLÂNTICO S.A. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE AS RECLAMADAS. Configuração da sucessão trabalhista da Ferrovia Sul Atl\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1260800/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
TST - RR - 579044-93.1999.5.09.5555 - Data de publicação: 24/11/2000 ... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma GA/RASC ... RECURSOS DE REVISTA DA FERROVIA" SUL ATLÂNTICO S.A. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE AS RECLAMADAS. Configuração da sucessão trabalhista da Ferrovia Sul Atl\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
... PROC. Nº TST-RR-579.044/99.0 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSOS DE REVISTA DA FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE AS RECLAMADAS ... Configuração da sucessão trabalhista da Ferrovia Sul ...
-
Acórdão nº 2005/0003845-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTS. 165, 458 E 535, I E II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. FERROVIA FERROESTE. CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. INDENIZAÇÃO. HORAS IN ITINERE. POSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9702/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do CPC. Recurso não conhecido. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA CENTRO...
... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RFFSA. FERROVIA CENTRO ... ATLÂNTICA S/A. FERROVIA SUL ATLÂNTICA S/A. FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A ... MRS LOGÍSTICA S/A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. As ... -
Acórdão nº 2002/0126396-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, nas ações em que ex-servidores e pensionistas da extinta Ferrovia Paulista S/A - FEPASA discutem a complementação de aposentadoria e pensão, o exame da legitimidade passiva da também extinta Rede Ferroviária ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1951/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Junio de 2001
A C Ó R D Ã O ... VA/m p/abc ... FERROVIA CENTRO- ATLÂNTICA. ARRENDAMENTO. REDE ... FERROVIÁRIA. SUCESSÃO. CARACTERI- ZAÇ Ã O ... A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. assumiu o contrato de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1946-38.2010.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O Tribunal Regional não decidiu a controvérsia sob a ótica da incompetência da Justiça do Trabalho, nem foi instado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, incidindo o óbice da Súmula 297 do TST, por ausência de prequestionamento. Recurso de revista não conhecido. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE...
... - CPTM como sucessora da extinta Fepasa ... - Ferrovia Paulista S/A, o caso é, sim, de sucessão, ainda que a título parcial, assunção de estabelecimentos, aproveitamento de parte do pessoal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6869/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
PROC. Nº TST-RR-614.825/99.1 ... A C Ó R D Ã O ... MF/DP/sas/JAC ... RECURSO DE REVISTA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - SUCESSÃO ... TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S.A., em face do Plano Nacional de Desestatização, assumiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-255/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
PROC. Nº TST-RR-597.029/99.1 ... A C Ó R D Ã O ... MF/DP/cg/MP/cg ... RECURSO DE REVISTA FERROVIA" CENTRO ATLÂNTICA S.A. SUCESSÃO ... TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S.A., em face do Plano Nacional de Desestatização, assumiu a explora\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2001
... PROC. Nº TST-E-RR-607.515/99.2 ... C/J TST-ED-AIRR-607.514/99.9 ... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS À SDI - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - SUCESSÃO TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S/A, em face do Plano Nacional de Desestatização, assumiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2001
... PROC. Nº TST-E-RR-607.515/99.2 ... C/J TST-ED-AIRR-607.514/99.9 ... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS À SDI - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - SUCESSÃO TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S/A, em face do Plano Nacional de Desestatização, assumiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1540-81.2011.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... No caso em tela, trata-se de pedido de complementação de aposentadoria com origem no contrato de trabalho da empregada com a FEPASA - Ferrovia Paulista S.A, sucedida pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a Justiça do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9007/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
RECURSO DE REVISTA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SUCESSÃO - A RFFSA é responsável solidária pelos débitos trabalhistas resultantes do contrato de trabalho do Reclamante, até a data da sucessão havida pela Ferrovia Sul-Atlântico S/A. A Ferrovia Sul-Atlântico, a partir da data da sucessão, tornou-se a real empregadora por todo o período da contratualidade, por força da sucessão e tendo em vista que a
... Ferrovia Sul-Atlântico S/A. A Ferrovia Sul-Atlântico, a partir da data da sucessão, tornou-se a real empregadora por todo o período da contratualidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1951/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Junio de 2001
... A C Ó R D Ã O ... CENTRO-ATLÂNTICA ... ARRENDAMENTO ... FERROVIÁRIA. SUCESSÃO. CARACTERI- ZAÇÃO ... A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. assumiu o contrato de trabalho até então mantido com a Rede Ferroviária Federal S.A ... Se o contrato de trabalho permanece ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-951721/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2002
PROC. Nº TST-RR-726.857/01.5 ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. (ATUAL AMÉRICA ... LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.) REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - ... SUCESSÃO TRABALHISTA. A Ferrovia Sul ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4350/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
PROC. Nº TST-RR-542.106/99.9 ... A C Ó R D Ã O ... MF/NAM/dfm ... RECURSO DE REVISTA - FERROVIA ATLÂNTICO SUL S.A. - SUCESSÃO ... TRABALHISTA. A Ferrovia Centro Atlântica S.A., em face do Plano Nacional de Desestatização, assumiu a ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021Ano XCVIII • No 228 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo do Estado avança na viabilização de ferrovia Oficinas propõem novo desenho dos espaços públicos Em Brasília, Paulo Câmara obteve o compromisso do ministro da Infraestrutura de realizar consulta pública para retirada da Ilha de Cocaia dos lim...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103400-13.2005.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Embargos de declaração providos para conferir efeito modificativo ao julgado ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A ... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses justificadoras para a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23520/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 7 de Octubre de 2002
... 896 da CLT ... Recurso de Embargos não conhecido ... RECURSO DE EMBARGOS DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A ... SUCESSÃO ... TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A ... RESPONSABILIDADE DA SUCEDIDA ...