figueiredo ferraz
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Decisões Monocráticas nº 1209138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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Decisões Monocráticas nº 1208246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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Decisões Monocráticas nº 1208889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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Decisões Monocráticas nº 1207514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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Referências
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 ... FERRAZ, Esther de Figueiredo ... A co-delinquência no moderno direito penal ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE PRETÉRITOS. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO. FALTA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO VÃLIDOS.1 - Esta Corte somente pode conhecer da matéria objeto de julgamento no Tribunal de origem. Ausente o prequestionamento da...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014922720174058308), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0801492-27.2017.4.05.8308 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA PARTE RÉ: ANTONIO TIAGO CAVALCANTI COUTO ADVOGADO: LEONARDO DA LUZ PARENTE ADVOGADO: GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS ADVOGADO: CAIO CIRO...
... CALLOU PARTE RÉ: EDUARDO DE MACEDO COELHO ADVOGADO: PAULO JOSE FERRAZ SANTANA ADVOGADO: FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS ADVOGADO: ... ADVOGADO: RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAÚJO PARTE RÉ: IMOBILIARIA ROCHA LTDA ADVOGADO: ... -
Acórdão nº 2008/0114043-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINEMBARGANTE:FIGUEIREDO FERRAZ - CONSULTORIA E ENGENAHRIA DE PROJETOS LTDA ADVOGADO :FLÁVIO LUIZ ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1066838 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINEMBARGANTE:FIGUEIREDO FERRAZ - CONSULTORIA E ENGENAHRIA DE PROJETOS LTDA ADVOGADO :FLÁVIO LUIZ ...
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Acórdão Nº 0814267-22.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... PROCESSO: 0814267-22.2022.8.10.0000Paciente: Darlene Ferraz VieiraAdvogada: Sandra Maria Gonalves Rocha (OAB/MA 5.198)Impetrado: Juzo ... Jos Joaquim Figueiredo dos AnjosProcuradora: Dr. Domingas de Jesus Froz GomesACRDO N ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5003408-44.2019.4.04.7001),13-08-2020
... GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO : MARIA ANGELA FABRO FIGUEIREDO (AUTOR) ... PROCURADOR(A) : SERGIO VALLADAO FERRAZ RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO : MARIA ...
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Decisão monocrática Nº 1330223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... 205/236). O licitante vencedor foi a empresa FIGUEIRESO FERRAZ CONSULTORA E ENGENHARIA LTDA com a qual a referida Autarquia Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 1207852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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Decisões Monocráticas nº 1209534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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Decisões Monocráticas nº 1209989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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Decisões Monocráticas nº 1209768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7100, DE 13 DE JUNHO DE 1983. Autoriza a Incorporação da Faculdade de Serviço Social, da Fundação Vidal Ramos, a Universidade Federal de Santa Catarina.
... João figueiredoão figueiredo ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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DECRETO Nº 89588, DE 26 DE ABRIL DE 1984. Cria o Instituto Nacional de Estudos do Mar (inem), o Inclui No Regime de que Trata o Decreto 86.212, de 15 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Alfredo Karam ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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DECRETO Nº 90542, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. Institui 'o Ano Nacional da Cultura'.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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DECRETO Nº 89615, DE 04 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Administração da Instituição Educacional São Miguel Paulista, São Paulo.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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Decreto nº 91.004 de 27/02/1985. DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DE PROFESSORES, DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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Decreto nº 87.911 de 07/12/1982. REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI 5.540 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7088, DE 23 DE MARÇO DE 1983. Estabelece Normas para a Expedição de Documentos Escolares.
... joÃO FIGUEIREDOoÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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DECRETO Nº 89294, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação de Emprego Na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras.
... JOÃO FIGUEIREDO JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7193, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Introduz Alteração Na Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que 'institui Normas Gerais Sobre Desportos'.
... JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...