figueiredo ferraz
-
Decisão da Presidência nº 1093008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Olimpia de Jesus Figueiredo Garcia e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Fuad Silveira Madani ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Rita dos Santos Cruz ... recdo.(a/S) : Rita Baptista Ferraz ... recdo.(a/S) : Ramona Penha Bilbau ... recdo.(a/S) : Rafaela Garcia ...
-
Decisão da Presidência nº 1037678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Olimpia de Jesus Figueiredo Garcia e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Fuad Silveira Madani ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Rita dos Santos Cruz ... recdo.(a/S) : Rita Baptista Ferraz ... recdo.(a/S) : Ramona Penha Bilbau ... recdo.(a/S) : Rafaela Garcia ...
-
Decisão da Presidência nº 1046755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Olimpia de Jesus Figueiredo Garcia e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Fuad Silveira Madani ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Rita dos Santos Cruz ... recdo.(a/S) : Rita Baptista Ferraz ... recdo.(a/S) : Ramona Penha Bilbau ... recdo.(a/S) : Rafaela Garcia ...
-
Processo Nº 18664/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Enero de 1996
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Engenharia De Apoio Fiscalizacao Controle E Administracao De Execucao Das Obras E Servicos Da Ligacao Sao Vicente- Samarita
... Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/a; Contratada: ... Figueiredo Ferraz; Assunto: ... Oficio Ce-pr/asses-065/92; Despacho: ... Defiro O ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0216475-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA ... AGRAVANTE : FIGUEIREDO FERRAZ CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ... ADVOGADO : FLÁVIO ...
-
Processo Nº 64928/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Marzo de 1998
Acompanhamento E Assessoria Tecnica Das Obras Da Estacao Elevatoria Eat E Da 1 Etapa Do Reservatorio De Agua Tratada Da Eta Taiacupeba Sistema Produtor Alto Tiete
... 90, Entre A Companhia De Saneamento Basico Do Estado - Sabesp E Figueiredo Ferraz Consultoria E Engenharia De Projetos Ltda., Objetivando ... -
Processo Nº 62173/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Marzo de 1995
Projeto Complementar Da Recuperacao Do Aqueduto De Rio Claro.
... /90, Entre A Companhia De Saneamento Basico Do Estado - Sabesp E Figueiredo Ferraz - Consultoria E Engenharia De Projeto Limitada, Objetivando ... -
Processo Nº 9268/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Octubre de 2001
Execucao Das Obras E Servicos Do Complexo Maria Campos.
... Em 4-1-91, Entre O Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/a., E Figueiredo Ferraz Consultoria E Engenharia De Projetos Ltda., Objetivando Servi$os ... -
Processo Nº 130943/035/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Julio de 1995
Execucao Dos Projetos Executivos De Arquitetura E Instalacoes Eletricas Hidraulicas Ar Condicionado E Exaustao Para O Centro Didatico Do Distrito Da Usp
... De Constru$@o Da Universidade De S@o Paulo-fundusp E A Firma Figueiredo Ferraz Consultoria E Engenharia De Projetos Ltda., Objetivando Elabora$@o ... -
Decisões Monocráticas nº 1208883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Maria Dias Figueiredo ... recdo.(a/S) : Thereza Longuine Dionízio ... recdo.(a/S) : Maria de urdes Ferraz ... recdo.(a/S) : Jenny Marcondes Ferreira ... recdo.(a/S) : Patricia ...
-
Sentença nº 1000626-77.2018.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... R. B., em face de JOVINO FERRAZ FIGUEIREDO e MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA GOMES FIGUEIREDO, nos termos dos ...
-
Decisao Nº 8021633-47.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... AGRAVADO: RAFAELA MARTINS CARVALHO FIGUEIREDO ... Advogado(s) : MARCEL FERRAZ DE SANTANA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
-
Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
... cit., p. 41-48 ... 41 Por todos: FIGUEIREDO, Isabela Giglio. Improbidade administrativa : dolo e culpa. São ... legais configura-se a situação descrita por Tercio Sampaio Ferraz Jr.: “não um decido porque posso, mas um posso porque decido”. DAL ... -
Requisitos de existência, validade e eficácia do ato processual ou pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo?
... 29. FERRAZ ... 29. FERRAZ, Manuel Carlos de Figueiredo ...
-
Acórdão, Processo nº 5302655-34.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
... : MARCIA DOS SANTOS DA SILVAAdvogados do(a) APELANTE: EDILSON FERRAZ DA SILVA - SP253250-N, KATIA LEITE FIGUEIREDO - SP218284-A, ... Advogados ...
-
Sentença nº 1000617-04.2019.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... -se o sócio da presente decisão na RUA DOUTOR ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, 699, FUNDOS, PARQUE SAO DOMINGOS, SAO PAULO/SP - CEP: 05121-000, ...
-
Processo Nº 19140/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 1997
Elaboracao De Estudos E Projetos Na Estacao Elevatoria Do Guarapiranga E Recalque De Agua Bruta
... Figueiredo Ferraz - Consultoria E Engenharia De ... Elabora¦`o De Estudos E Projetos ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... São Paulo: LTr, 2002, p. 248 ... 16. Cf. FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. O início da vida para proteção jurídica sob os ... 125 ... 123. Cf. FERRAZ, Carolina Valença. Biodireito: a proteção jurídica do embrião: in ...
-
nº 2004.01.00.033611-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL. AÇÃO CAUTELAR. PERÍCIA. I - Ajuizada ação cautelar e deferida prova pericial em que se pretende comprovar a condição de propriedade produtiva do imóvel e, assim, insuscetível de ser expropriado, não há de ser deferida a imissão do Incra na posse, na hipótese do ajuizamento da ação expropriatória, sob pena
... AGRAVANTE: LUCIANO CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ E CONJUGE ... ADVOGADO: ONILTON ALVES PINTO E OUTRO(A) ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: Landy, 2006 ... FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Direito constitucional. Barueri: Manole, 2007 ...
-
Referências
... vol. 6. ATALIBA, Geraldo. Ato Coator. In: FERRAZ, Sérgio (org.). Cinqüenta anos de mandado de segurança ... Porto ... In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Mandado de segurança e mandado de injunção. São Paulo: ...