Filho reconhecido
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... que a questão ali discutida, como reconhecido pelo próprio embargante, é de mérito, ... Filho ...
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Acórdão nº 2012/0193828-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Filho, Benedito ...
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Acórdão nº 2014/0274008-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2012/0087287-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... " Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2011/0307622-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0069375-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0156937-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CONCESSÃO. TRANSPORTE TERRESTRE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO OCORRENTE. TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAIS. CONTRAPRESTAÇÃO PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS. DIREITO DE ARRECADAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA. EQUILÍBRIO ECONÔ
... , Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2013/0334166-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO DO PAI BIOLÓGICO, A QUEM SE ATRIBUI ABANDONO DO MENOR. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DO ADOTANDO. ADOÇÃO POR PADRASTO QUE PERDURA HÁ MAIS DE DOZE ANOS. MAIORIDADE SUPERVENIENTE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA....
... reconhecido ... Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2013/0290221-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção, a jurisprudência desta Corte tem reconhecido que o juízo ordinário é ... Ministro Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2016/0031596-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ESCOPO DE ADEQUAÇÃO À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA POR JUÍZO FEDERAL. NÃO CABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem...
... tenha sido reconhecido direito subjetivo ao reclamante (efeitos inter ... os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho", Mauro Campbell Marques,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0043356-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL ... RECONHECIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO DE ... Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe ...
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Acórdão nº 2016/0036742-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... igualmente reconhecido o direito ao recebimento de valor pretérito. ... Faria, Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0037419-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Supremo Tribunal Federal ter reconhecido a repercussão geral do tema, nos autos do Recurso ... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0024522-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECONHECIDO ... JUDICIAL. ... 1ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0106982-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O crédito de contribuição previdenciária reconhecido, dada a ... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0344633-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... reconhecido em portaria que declarou anistiado ... " Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito ...
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Acórdão nº 2012/0214561-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PARCELA INCONTROVERSA. EXISTÊNCIA NEGADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO...
... 2. Havendo o Tribunal de origem reconhecido" a inexistência de parcela ... incontroversa no caso \xC2" ... , Regina Helena Costa e Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2014/0135574-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE ENTES FEDERAIS NA RELAÇÃO PROCESSUAL. RECONHECIMENTO DO DESINTERESSE DA CEF NA LIDE PELO JUÍZO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM DO ESTADO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. O conflito de competência foi decidido, em favor do juízo estadual, dentro do cenário processual de nã
... ção, a partir do fato de o Juízo Federal haver reconhecido o ... " Os Srs. Ministros Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2015/0012119-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO RECONHECIDO ... do TRF 1ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0118332-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... reconhecido pela jurisprudência do STF: SE 3016, Relator ... Filho ...
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Acórdão nº 2008/0127292-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECONHECIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N.º ... Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro ...
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Acórdão nº 2013/0355776-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... apontado pai, ao despender afeto, de ser reconhecido ... filho ...
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Acórdão nº 2015/0258037-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0186374-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO" E OUTRO(S) ... INTERES. ... : VALFREDO CARNEIRO DE MATOS - ESP\xC3" ... Público Federal) regularmente reconhecido pelo Juízo Federal nos termos da ...
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Acórdão nº 2011/0233821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FILHO ... pai/mãe, ao despender afeto, de ser reconhecido ...