Filho reconhecido
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Acórdão nº 2011/0025676-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho", aquele Colegiado pacificou ... que os escritórios de\xC2" ... reconhecido ...
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Acórdão nº 2012/0196404-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Filho (Presidente) votaram com o Sr. ... Ministro Relator. ...
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Acórdão nº 2013/0388039-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Napoleão Nunes Maia Filho" (Presidente) votaram com o Sr.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0129119-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0020244-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... III - Efeito multiplicador reconhecido, tendo em conta a probabilidade de que a ... Noronha e Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2013/0001948-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... No caso, o direito do impetrante foi reconhecido diretamente em razão do ... 4ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0121038-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... diapasão, é reconhecido ... Maia Filho ...
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Acórdão nº 2010/0103723-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Reconhecido pelo Tribunal de origem que não encontra-se ... Região), Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0117814-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ESPANHA. CONTESTAÇÃO. CURADOR ESPECIAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Trata-se de pleito de homologação de sentença estrangeira proferida pelo Juízo de Primeira Instância nº 7 de los...
... O requerido, ao contestar o pedido, conquanto tenha reconhecido que todos ... Otávio de Noronha e Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2011/0068473-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... trabalhador ao depósito do FGTS quando reconhecido ... ser devido o salário pelos serviços prestados ". ... Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Mauro Campbell ...
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Acórdão nº 2008/0191583-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA CONCEDIDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA PETROBRÁS. CUMPRIMENTO. 1. A execução promovida pelo exequentes decorre da alegação de que o Petrobras não promoveu a reintegração da forma devida, pois não observou a progressão funcional a que fariam jus
... ção de fazer, mantido, em tese, o já reconhecido direito a ... progressões junto à Petrobras ... " Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2012/0258543-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0162119-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO RECONHECIDO EM SENTENÇA MANDAMENTAL, COM TRÂNSITO EM JULGADO. ALCANCE DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS NÃO PREQUESTIONADOS E QUE NÃO...
... Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2013/0235712-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acordao N° 1710812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeição. Guarda de menor. Concessão à avó materna. Suspeita de maus-tratos pelos genitores. Restituição da guarda da criança aos pais. Ausência de provas que justifiquem a mudança. Princípio do melhor interesse da criança. 1. Se as provas juntadas aos autos são suficientes para firmar a convicção do magistrado...
... educacionais ... 3. Segundo art. 1.162, do CC, a guarda do filho reconhecido, enquanto menor, deve ficar sob a ... supervisão de quem ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1139274 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. SÚMULAS 68 E 94/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DA 1A. SEÇÃO DESTE STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO SOBRE A PRESCRIÇÃO, ANTE O NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. IMPROPRIEDADE DA ARGUMENTAÇÃO SOBRE A IRRETROATIVIDADE DA LC 118/05.
... compensar os créditos que afirma ter direito, porque sequer reconhecido" o seu direito à referida compensação; assim, descabe qualquer considera\xC3" ... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... MINISTRO RELATOR ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.139.274 ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... da Pessoa Humana, e que fundamentará, também, que a qualquer filho que possui valorização afetiva (ou não por ser biológico) terá acesso ... as pessoas afetadas, direta ou indiretamente, como o filho reconhecido, a mãe, os filhos e pretensos irmãos, bem como aquele que se diz ...
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Acórdão nº 2011/0245898-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Cumpre observar que, no caso dos autos, foi reconhecido" o direito à ... incorporação da gratificação relativa \xC2" ... do TRF 4ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2005/0165373-7 de T4 - QUARTA TURMA
... prova testemunhal em sentido diverso, dá ensejo a que seja reconhecido o alegado maltrato ao art. 232 do Código Civil ... 3. à preciso ... dos laços afetivos construÃdos no cotidiano de pai e filho ... 5. A manutenção de um vÃnculo de paternidade a toda força ...
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Acordao N° 1604443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Processual civil. Negatória de paternidade. Repetição de exame de dna. Dúvida infundada. Mero inconformismo quanto ao resultado anterior. Recusa ao fornecimento de material genético para contraprova. Injustificado o estabelecimento de medidas coercitivas. Sentença mantida. 1. Embora com elevadíssimo índice de acertos, o exame de dna é prova técnica passível de falhas, razão pela...
... para compelir filho reconhecido ao fornecimento de material genético para contraprova ... 3 ... -
Acórdão nº 2009/0193820-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, SEGUNDO RECONHECIDO PELO JUIZ DA VEC. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA, ... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... MINISTRO RELATOR ... HABEAS CORPUS Nº 149.526 - SP ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECONHECIDO ... 1. O serviço de call ... Ministro Vieira de Mello Filho, Data de ... Julgamento: ...
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Acórdãos nº AIRR-819/2012-0013-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECONHECIDO ... 1. O serviço de call ... Ministro Vieira de Mello Filho, Data de ... Julgamento: ...
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Acórdão Nº 0039245-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 07-12-2022
... INVENTÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL ... BLOQUEIO DE BENS. FILHO RECONHECIDO DE FORMA ... TARDIA. ADIANTAMENTO DE HERANÇA AOS DEMAIS ...
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Acórdão nº 2003/0190199-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO:NABOR CORREA DA SILVA ADVOGADO :ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO E OUTROS ... PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. AÇÃO DE COBRANÇA ... SÚMULA 5/STJ ... Tendo sido reconhecido pelas instâncias de origem o direito de os associados aposentados ...