Filho reconhecido
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Acórdão Nº 0001555-63.2013.8.24.0063 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... em virtude do falecimento de seu pai, Suli Eduardo Couto, o qual era filho/herdeiro do Sr. Suly Oliveira Couto. As primeiras declaraes foram ... , no sentido de que, ao testar, o inventariado no havia reconhecido filho fruto de relacionamento adulterino" (fl. 3). Argumentaram que "assim ...
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Filho de Latino grava primeiro clipe com o pai que ele só conheceu aos 19 anos: 'Criando um laço forte'
Agncia O Globo -Reconhecido como filho de Latino em 2018, aps a realizao de um teste de DNA, Guilherme Rocha quer seguir os passos do pai na msica. Ele acaba de gravar seu ...
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Filho de Latino grava primeiro clipe com o pai que ele só conheceu aos 19 anos: 'Criando um laço forte'
Agncia O Globo -Reconhecido como filho de Latino em 2018, aps a realizao de um teste de DNA, Guilherme Rocha quer seguir os passos do pai na msica. Ele acaba de gravar seu ...
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Filho de Latino grava primeiro clipe com o pai que ele só conheceu aos 19 anos: 'Criando um laço forte'
Agncia O Globo -Reconhecido como filho de Latino em 2018, aps a realizao de um teste de DNA, Guilherme Rocha quer seguir os passos do pai na msica. Ele acaba de gravar seu ...
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Filho de Latino grava primeiro clipe com o pai que ele só conheceu aos 19 anos: 'Criando um laço forte'
Agncia O Globo -Reconhecido como filho de Latino em 2018, aps a realizao de um teste de DNA, Guilherme Rocha quer seguir os passos do pai na msica. Ele acaba de gravar seu ...
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Filho de Latino grava primeiro clipe com o pai que ele só conheceu aos 19 anos: 'Criando um laço forte'
Agncia O Globo -Reconhecido como filho de Latino em 2018, aps a realizao de um teste de DNA, Guilherme Rocha quer seguir os passos do pai na msica. Ele acaba de gravar seu ...
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Homem se diz filho de Gugu questiona paternidade de João, Marina e Sofia e pede DNA de irmãos e mãe do apresentador
O comerciante que entrou na Justia para ser reconhecido como filho do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro de 2019, no aceita que exames de DNA para comprovar a paternidade seja feitos apenas a ...
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Homem se diz filho de Gugu questiona paternidade de João, Marina e Sofia e pede DNA de irmãos e mãe do apresentador
O comerciante que entrou na Justia para ser reconhecido como filho do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro de 2019, no aceita que exames de DNA para comprovar a paternidade seja feitos apenas a ...
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Homem se diz filho de Gugu questiona paternidade de João, Marina e Sofia e pede DNA de irmãos e mãe do apresentador
O comerciante que entrou na Justia para ser reconhecido como filho do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro de 2019, no aceita que exames de DNA para comprovar a paternidade seja feitos apenas a ...
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Homem que se diz filho de Gugu questiona paternidade de João, Marina e Sofia e pede DNA de irmãos e mãe do apresentador
O comerciante que entrou na Justia para ser reconhecido como filho do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro de 2019, no aceita que exames de DNA para comprovar a paternidade seja feitos apenas a ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... o caráter retroativo dessa concessão, foi igualmente reconhecido o ... Filho ...
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Acórdão nº 1.0440.06.005340-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE PLEITEADA POR GENITOR DO SEGURADO - PROVA DA DEPENDÊNCIA - PROCEDÊNCIA.- Se o genitor comprova que dependia economicamente do falecido filho, segurado pela autarquia previdenciária, deve ser reconhecido o direito à percepção da pensão por morte.
... a presente ao pleiteando o recebimento de penso por morte; que o filho da apelada era segurado do recorrente, tendo falecido; que, no entanto, ... causa grande prejuzo e por este motivo entendo que deve ser reconhecido seu direito percepo da penso pleiteada. V-se que na sentena o MM ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 8. Nos dizeres de José dos Santos Carvalho Filho, "o agente que emite o ... 12. Deve ser reconhecido ...
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Acórdão nº 2015/0079232-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ou Ministério Público Federal), regularmente reconhecido ... FILHO ...
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Acórdão nº 2012/0114561-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... reconhecido pelas Instâncias ordinárias que os documentos colacionados aos ... Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/ Acórdão Ministra Regina Helena Costa, ...
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Acórdão nº 2014/0274267-9 de T5 - QUINTA TURMA
... GESTANTE AO TEMPO DA IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. ... FILHO JÁ NASCIDO. PRESERVAÇÃO DA CONSTRIÇÃO ... RECONHECIDO. LIMINAR DEFERIDA. CONFIRMAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0191334-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Público Federal) regularmente reconhecido pelo Juízo Federal nos termos da ... 131.323/TO, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ...
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Acórdão nº 2014/0049885-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reconhecido ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho", Rel. p/ Acórdão Ministro Og ... Fernandes, Primeira\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0103270-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR ... : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S) ... RECURSO FUNDADO NO CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL NO ... porquanto o Tribunal de origem já havia reconhecido o IPC como ...
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Acórdão nº 2009/0245956-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. PREMISSA ERRÔNEA. ISSQN. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DEDUÇÃO DOS MATERIAIS EMPREGADOS....
... de que o Tribunal a quo, reconhecido o direito às mencionadas ... Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2008/0124684-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REPARAÇÃO DE DANOS. ESBULHO. ABUSO NA ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. REVISÃO DA PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7 - STJ. IMPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Não se configura a suposta ofensa ao artigo 535 do CPC se o Tribunal de origem julgou...
... 4. No que concerne à perda do interesse recursal, reconhecido em relação à alegação ... Ministro Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2010/0187586-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 16/11/2015; EDcl no AgRg no ... 5. Deve ser reconhecido que, em observância à imutabilidade da coisa julgada, ...
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Acórdão nº 2015/0073618-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRATAÇÃO SOB O REGIME CELETISTA. PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...
... 1. Vínculo de trabalho reconhecido. Pagamento de diferenças relativas à rubrica ... Helena Costa, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes votaram com ... o Sr. Ministro Relator. ... -
Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... reconhecido ... Faria, Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0075759-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. PARCELAS PRETÉRITAS. ÓBITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE EX-COMPANHEIRA. 1. Hipótese em que a ex-companheira, isoladamente, impetrou writ visando ao recebimento do passivo, reconhecido em portaria que declarou anistiado político o convivente. 2. A certidão de óbito dá conta de que, além da...
... reconhecido em portaria ... que declarou anistiado político o convivente ... Filho ...