finanças pessoais
54853 resultados para finanças pessoais
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Acordao N° 1245675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulante. Servidora pública local. Indeferimento. Rendimentos. Alcance expressivo. Descontos compulsórios e voluntários. Remanescente. Montante substancial. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção da...
... ção pessoal apta a induzir que padece de descontrole em suas finanças pessoais não se emoldura ... na previsão legal que regula a concessão ... -
Acordao N° 1758708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Procedimento de jurisdição voluntária. Recurso. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulante. Policial militar do distrito federal. Benefício. Indeferimento. Rendimentos. Alcance expressivo. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negativa do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção da afirmaç
... finanças pessoais, apresentando sinais que orientam ... no sentido de que não ... -
Acordao N° 1626856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recurso. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulação. Pessoa física. Rendimentos e bens. Renda mensal. Montante substancial. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção da afirmação (ncpc, art. 99, §§ 2º 3º). 1. O objetivo
... finanças pessoais não se emoldura na ... previsão legal que regula a concessão ... -
Acordao N° 1439356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulante. Pessoa física. Demonstração de hipossuficiência financeira. Apresentação de documentos. Insuficiência. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção da afirmação (cpc, art. 99, §§ 2º 3º). Gratuidade...
... finanças pessoais, não se emoldura na previsão legal que regula a concessão da ... -
Acordao N° 1758721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Recurso. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulante. Servidora pública distrital. Benefício. Indeferimento. Rendimentos. Alcance expressivo. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negativa do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção da afirmação
... finanças pessoais, apresentando sinais que ... orientam no sentido de que não ... -
Acordao N° 1359143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulantes. Pessoas físicas. Indeferimento. Rendimentos. Não comprovação. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção da afirmação (ncpc, art. 99, §§ 2º 3º). Agravo desprovido. 1. O objetivo teleológico da...
... finanças pessoais, não se emoldura na previsão legal que regula a concessão da ... -
Acordao N° 1414376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Executado. Postulação de gratuidade de justiça. Impossibilidade de arcar com os custos processuais. Concessão do benefício. Empresário. Demonstração de hipossuficiência financeira. Apresentação de documentos. Inocorrência. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal....
... finanças pessoais, qualificando-se como empresário e sendo detentor de patrimônio ... -
Acordao N° 1297007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Ação revisional de cotas do pasep c/c indenização por danos morais. Gratuidade de justiça. Autor. Postulação. Concessão. Impugnação apresentada pela parte adversa. Benesse revogada. Postulante. Servidor público. Fato incontroverso. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Revogação do benefício. Regulação legal....
... finanças pessoais, recusando-se, ademais, a ... evidenciar a renda que aufere, não ... -
Acordao N° 1242361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulante. Servidor público federal. Benefício. Indeferimento. Rendimentos. Alcance expressivo. Descontos compulsórios e voluntários. Remanescente. Montante substancial. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negativa do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a...
... ção pessoal apta a induzir que padece de descontrole em suas finanças pessoais, ostentando ... patrimônio e reserva pecuniária, não se ... -
Acordao N° 1235425 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulante. Servidor público. Benefício. Indeferimento. Rendimentos. Alcance expressivo. Descontos compulsórios e voluntários. Remanescente. Montante substancial. Postulante detentor de patrimônio e reserva pecuniária. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade...
... ção pessoal apta a induzir que padece de descontrole em suas finanças pessoais, ostentando ... patrimônio e reserva pecuniária, não se ... -
Acordao N° 1273607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulantes. Empregados públicos. Indeferimento. Proventos. Rendimentos. Alcance expressivo. Descontos compulsórios e voluntários. Remanescente. Montante substancial. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo a presunção...
... ção pessoal apta a induzir que padece de descontrole em suas finanças pessoais, não se emoldura ... na previsão legal que regula a concessão ... -
Acordao N° 1689557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Gratuidade de justiça. Postulantes. Pessoas físicas. Profissionais autônomos. Hipossuficiência. Ausência de comprovação. Benefício. Indeferimento. Rendimentos. Alcance expressivo. Montante substancial. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos ilidindo...
... finanças pessoais, apresentando sinais que orientam no sentido de que não padece ... -
Acordao N° 1663742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Processual civil. Ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária. Mora comprovada. Liminar. Deferimento. Busca e apreensão efetivada. Contestação. Obrigada fiduciária. Gratuidade de justiça. Postulação. Alegação de hipossuficiência. Indeferimento. Presunção relativa de veracidade. Apreensão. Parâmetros objetivos. Ponderação do disposto na resolução nº 140/2015 da defensoria pública...
... ção pessoal apta a induzir que padece de descontrole em suas finanças pessoais, não se ... emoldura na previsão legal que regula a concessão ... -
Acordao N° 1412036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Processual civil. Execução de título extrajudicial. Cheque. Exceção de pré-executividade. Prescrição intercorrente. Reconhecimento. Custas. Imposição à executada. Gratuidade de justiça. Postulação. Indeferimento. Pensionista. Benefícios. Montante substancial. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Elisão. Negação do benefício. Regulação legal. Legitimidade diante da subsistência de elementos...
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Acordao N° 1399197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Contrato de assessoria. Melhoramento do perfil financeiro. Atividade meio. Licitude. Cláusulas contratuais expressas. Apelo provido. Sinopse fática "trata-se de ação de rescisão de contrato cumulada com reparação de danos em que a parte autora afirma que, em 13 de outubro de 2020 , no...
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